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Política Nacional

Legislativo e Executivo buscam soluções para violência contra brasileiras no exterior

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre a situação de violência contra mulheres brasileiras no exterior
Audiência pública debateu a situação das mulheres que vivem fora do País e são expostas à violência

Legislativo e Executivo buscam soluções para combater violência contra mulheres brasileiras no exterior. O tema foi debatido nesta quarta-feira (26) em audiência conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, cerca de 1,8 milhão de brasileiras vivem fora do Brasil, principalmente na América do Norte. Muitas delas estão expostas à violência ligada a uma situação de vulnerabilidade, como imigração irregular, analfabetismo e relacionamentos afetivos abusivos.

Por meio de vídeo, a advogada do consulado do Brasil na cidade do Porto, Daiana Azevedo, traçou o perfil do número crescente de brasileiras vítimas da violência em Portugal. "Em regra, essas mulheres apresentam uma grande dependência econômica em relação ao marido ou companheiro, que é mais um fator de manutenção dessa violência e dessa ascensão que o agressor tem sobre a vítima. Essas vítimas receiam ser expulsas do país e principalmente perder os filhos".

Diretora do Departamento Consular do Itamaraty, a embaixadora Luiza Lopes da Silva informou que o Executivo tem reforçado o atendimento às vítimas nos consulados, oferecido o apoio de psicólogos e assistentes sociais, e incentivado as brasileiras no exterior a estudar e a buscar alternativas de independência financeira. "Nós não podemos só ficar atrás do balcão esperando uma brasileira chegar com o olho roxo ou com um trauma ou depois de sofrer meses de violência física, emocional, psicológica ou financeira. O nosso trabalho tem que ser proativo”, defendeu.

A embaixadora teme pela falta de recursos orçamentários para ações desse tipo e já busca reforço por meio de parcerias. “Há 10 anos, nós temos feito um trabalho para expandir esses consulados para que eles não sejam só mais uma repartição pública, mas um espaço social de acolhimento. E eu devo dizer que isso não está refletido no nosso orçamento", lamentou.

Emendas Outra ajuda pode vir das emendas parlamentares e de mudanças na legislação, como ressaltou a deputada Flávia Morais (PDT-GO), organizadora do debate e relatora da CPI que investigou o tráfico de pessoas em 2014.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre a situação de violência contra mulheres brasileiras no exterior. Dep. Flávia Morais (PDT - GO)
Flávia Morais: deputados podem ajudar com emendas e mudanças na lei

"Nós conseguimos avançar na legislação brasileira pela atuação da CPI, inclusive tipificando o crime de tráfico de pessoas. As políticas públicas têm avançado, mas o desafio ainda é grande. O Parlamento está aberto para as alterações legislativas necessárias para o enfrentamento desse tipo de violência contra a mulher".

O chefe da unidade de repressão ao tráfico de pessoas da Polícia Federal, Joziel de Barros, disse que "inovações legislativas" seriam bem-vindas no apoio às vítimas e nas formas de investigação.

"Não é um crime de fácil elucidação e devemos ter muito cuidado para evitar a revitimização. O cuidado com a vítima é muito importante no nosso trabalho. Precisamos ainda evoluir bastante nas questões de gênero nas polícias", reconheceu.

Segundo Joziel, existem 40 investigações em curso na Polícia Federal quanto a tráfico de pessoas. Mais da metade das vítimas é de mulheres e transexuais.

A secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, quer ampliar a divulgação do serviço ligue 180 internacional, presente hoje em 17 países. Em seis anos de funcionamento, esse serviço recebeu apenas 105 denúncias de violência contra mulheres brasileiras, o que demonstra o quadro de subnotificação de casos.

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Após ligar morte de Adriano ao PT, Bolsonaro diminui tom e defende investigações

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Jorge William / Agência O Globo

Jair Bolsonaro recuou em críticas e defendeu investigações

Um dia depois de falar pela primeira vez sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega , ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio, e responsabilizar o PT pelo caso , o presidente Jair Bolsonaro diminuiu o tom neste domingo (16).

Ao voltar ao Palácio da Alvorada, nesta tarde, depois de ter acompanhado a partida da Supercopa do Brasil, entre Flamengo e Athletico, no estádio Mané Garrincha, Bolsonaro afirmou esperar que as investigações sobre a morte de Adriano “cheguem a um bom termo”.

Questionado se entedia se tratar de um crime político, Bolsonaro se limitou a dizer “estão investigando e espero que cheguem a um bom termo”.

Leia também: Ex-Bope mentiu à PM e seguia usando carteira funcional após expulsão

Neste sábado, o presidente atribuiu a morte do miliciano à Polícia Militar da Bahia, estado governado pelo petista Rui Costa, e, em nota, disse que o caso é semelhante “à queima de arquivo do ex-prefeito Celso Daniel, onde seu partido, o PT, nunca se preocupou em elucidá-lo, muito pelo contrário”.

Adriano foi morto durante uma operação da Polícia Militar da Bahia no último domingo. Bolsonaro fez sua primeira manifestação sobre o caso na tarde deste sábado, na inauguração de uma alça viária que liga a Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, na Zona Portuária do Rio.

“Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? PM da Bahia, do PT. Precisa falar mais alguma coisa?”, disse ele, ao ser perguntado se estava acompanhando as investigações.

Leia também: Tiros que mataram miliciano foram dados a distância de 1,5 metro, diz IML

Pelas redes sociais, o governador da Bahia, Rui Costa, rebateu o presidente e afirmou que “o governo do Estado da Bahia não mantém laços de amizade nem presta homenagens a bandidos nem procurados pela Justiça. A Bahia luta contra e não vai tolerar nunca milícias nem bandidagem”.

“Na Bahia, trabalhamos duro para prevalecer a Lei e o Estado de Direito. Na Bahia, a determinação é cumprir ordem judicial e prender os criminosos com vida. Mas se estes atiram contra pais e mães de família que representam a sociedade, os mesmos têm o direito de salvar suas próprias vidas, mesmo que os MARGINAIS mantenham laços de amizade com a Presidência da República”, escreveu.

Bolsonaro partiu, então, para a tréplica. Por meio de nota, o presidente afirmou que a Polícia Militar da Bahia “não procurou preservar a vida de um foragido, e, sim, sua provável execução sumária, como apontam peritos consultados pela revista Veja”.

“A atuação da PMBA, sob tutela do governador do Estado, não procurou preservar a vida de um foragido, e sim sua provável execução sumária, como apontam peritos consultados pela revista Veja. É um caso semelhante à queima de arquivo do ex-prefeito Celso Daniel, onde seu partido, o PT, nunca se preocupou em elucidá-lo, muito pelo contrário”, disse o presidente.

Leia também: Imagens mostram como foram os últimos momentos de miliciano em sítio na Bahia

No texto, Bolsonaro voltou a fazer associação do crime com política, ao dizer que “o atual governador da Bahia, Rui Costa, não só mantém fortíssimos laços de amizade com bandidos condenados em segunda instância, como também lhes presta homenagens, fato constatado pela sua visita ao presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba, em 27 junho de 2019”.

O presidente terminou a nota dizendo que brasileiros aguardam a elucidação de crimes como o de Marielle e Anderson Gomes, de Adriano da Nóbrega.

Neste domingo, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também divulgou nota para rebater o presidente, acusando-o de “covarde”. No texto, a deputada diz que “Bolsonaro se esconde por trás de mentiras”.

“Bolsonaro volta a mentir e fazer acusações falsas ao PT e ao governador Rui Costa, para desviar a atenção sobre a morte do miliciano Adriano, testemunha das ligações da família Bolsonaro com o mundo do crime, das milícias e dos desvios de dinheiro no gabinete do filho Flávio”, diz a nota.

De acordo com Gleisi, o presidente também “ultrapassa os limites do cinismo ao exigir esclarecimentos sobre essa morte e as de Marielle e Anderson, sobre as quais quem deve saber muito são pessoas próximas a ele, e volta a fazer insinuações covardes sobre a morte do prefeito Celso Daniel, 18 anos atrás”.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Deputado do PSL tem carro alvejado por tiros no Mato Grosso do Sul

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Veículo alvejado arrow-options
Reprodução/Facebook/@loestertrutisdep

Veículo foi atingido por pelo menos cinco tiros

O deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) foi alvo de uma emboscada na manhã deste domingo (16) no Mato Grosso do Sul e teve seu carro atingido por pelo menos cinco tiros . O atentado ocorreu quando ele estava a caminho da cidade de Sidrolândia, que fica a 74 km da capital Campo Grande . Trutis e sua equipe não foram atingidos.

Em seu perfil pessoal no Facebook, o parlamentar publicou um vídeo mostrando o estado que o veículo ficou após o ataque. A parte lateral do carro ficou marcas de bala e uma das janelas foi destruída, ficando aos estilhaços.

Loester Trutis arrow-options
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

No Facebook, Trutis se define como “conservador, pró-armas, anticomunista e carnívoro”

Ainda de acordo com a publicação feita na rede social, “o deputado conseguiu revidar o ataque”. Não se sabe ele estava armado quando sofreu o ataque.

Leia também: Tiros que mataram miliciano foram dados a distância de 1,5 metro, diz IML

Para sair do local do ataque, Trutis contou com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar e foi à Superintendência da Polícia Federal no Estado para prestar depoimento. Foi aberto um inquérito pela Polícia Federal para apurar o caso.

Fonte: IG Política
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