Cuiabá
LDO 2023 passa por apreciação da Camara Municipal

Davi Valle
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Foi realizada na última terça-feira (5), a segunda e última audiência pública da Câmara Municipal, tendo como objeto de discussão o documento oficial elaborado pelo Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO- Exercício 2023. A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria de Planejamento é a responsável por fazer a explanação das ações e metas previstas para o próximo ano. Os encontros foram divididos por pastas para melhor esclarecimento das informações contidas no projeto.
A coordenação dos trabalhos é feita pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, do Legislativo Municipal.
“A LDO faz uma estimativa de receita prevista como nas despesas para que haja um equilíbrio financeiro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma peça mais de planejamento de um exercício financeiro. Nesse objeto são definidas as metas e prioridades para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual”, disse o diretor de Orçamento, Charles Zandonato.
A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais).
Este valor é o resultado da soma dos investimentos previstos através das receitas de capital e das receitas correntes, formado pela Fonte 100 e ainda recursos de outras fontes. Em 2022, o montante estimado foi de R$ 4.032.967.872.
Durante a audiência, o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani fez mais um detalhamento, de que a LDO extrai do Plano Plurianual-PPA, já elaborado com ações até 2025 todas as metas, dentro de leque de ações. É ela que
prioriza, delimita, estabelece os resultados primários e nominais que deverão ser alcançados no ano seguinte. Nesse projeto não constam os valores, pois os mesmos são detalhados na Lei Orçamentária Anual-LOA 2023”, ressaltou o secretário.
Para encerrar os debates, serão apresentados os projetos das secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa Com Deficiência; Mobilidade Urbana; Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; Habitação e Regularização Fundiária; Ordem Pública; Governo; Arsec; Controladoria Geral do Município e Procuradoria.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, vereador Chico 2000, ao fazer as considerações finais disse que, se a LDO não estiver de acordo, se a
peça não for bem trabalhada, a Loa também não será bem elaborada. “Por isso a importância da participação e envolvimento de todos. de todos. A Camara Municipal deverá votar essa peça antes de recesso previsto para iniciar no dia 15 a 30 de julho. A LDO é o pulmão do orçamento do município ”, declarou o vereador.
Após apreciação e aprovação da Camara, o projeto retorna para o Executivo e sanção do prefeito.
“O prefeito Emanuel Pinheiro preza pela legalidade e cobra resultados para que sejam desenvolvidos pata a sociedade de forma igualitária e de forma humanizada a toda população cuiabana”, finalizou Éder.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT


Cuiabá
Mutirão Fiscal ultrapassa a marca de 2 mil acordos formalizados e R$ 9 milhões negociados

Lançada há um mês, a edição do Mutirão da Conciliação Fiscal de 2022 alcançou nesta semana a marca de 2.227 acordos formalizados. O levantamento foi feito pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e aponta que esse total representa mais de R$ 9 milhões negociados, sendo que, até o momento, cerca de R$ 3,7 milhões já foram quitados pelos contribuintes.
“Sempre que é realizado, o Mutirão Fiscal é um sucesso por toda sua organização e, principalmente, pela grande oportunidade que oferta ao cidadão. É uma ação que permite negociar débitos em atraso com o Município, de maneira online e com um série de vantagens. Essa edição segue aberta até 0 de novembro”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.
A ação acontece em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e abrange acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. Somente são negociados os débitos tributários com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não.
Aos participantes, o Mutirão Fiscal assegura o benefício de desconto 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas. Os acordos podem ser realizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online.
“Sabemos que o cidadão tem a preocupação de pagar suas dívidas com o Município e, às vezes, por algum contratempo isso não é feito. Ainda estamos enfrentando uma pandemia que prejudicou toda a população. Dessa forma, buscamos ser sensíveis e oferecer boas oportunidades para que os débitos sejam quitados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.
Aos que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:
I — Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular, Cuiabá — MT;
II — CIAC — Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte: Rua Barão de Melgaço, 3.814, Centro Norte, Cuiabá — MT;
III — SEMOB — Secretaria de Mobilidade Urbana: Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul, Cuiabá — MT.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
Cuiabá
“Pensei estar em um hospital privado”, conta eletricista que sofreu queimaduras de 2º e 3º graus e recebeu cuidados no HMC

“Pensei estar em um hospital privado”, essas foram as palavras do eletricista Jorge Luiz Ribeiro, 39 anos, em referência ao Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” – HMC. Ele ficou surpreso com o atendimento recebido durante os 22 dias que permaneceu internado, no Centro de Tratamento de Queimados – CTQ, que funciona na unidade hospitalar.
Jorge é morador do município de Chapada dos Guimarães (distante a 66 km de Cuiabá). Ele trabalha de maneira autônoma como eletricista. No dia do acidente ele realizava a troca do transformador de energia, localizado em uma chácara particular. “Ao colocar o alicate no fio, sofri a descarga elétrica e fiquei com queimaduras”, explicou Jorge. “Eu sempre confiro se está desligada a energia, mas neste dia eu esqueci”, lamentou.
Segundo ele, no momento do choque, ele não sentiu muita dor e pensou se tratar de um choque leve. “Peguei minha motocicleta e fui para casa, quando tirei a camisa a minha pele das costas saiu, foi nessa hora que eu senti muita dor e percebi a gravidade”, revelou o eletricista.
O primeiro atendimento foi na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Chapada dos Guimarães, mas diante da gravidade ele foi levado de ambulância para o HMC, para se tratar no Centro de Tratamento de Queimados – CTQ, referência no estado de Mato Grosso.
Segundo médico e diretor-técnico do HMC, Vinícius Gatto, o eletricista sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus no braço direito, braço esquerdo e nas costas. “Ele recebeu tratamento adequado e específico no CTQ. Passou diariamente por higienização e curativos no local da queimadura, além das medicações. Foi necessário, ainda, procedimento cirúrgico de enxerto no braço com a equipe médica de cirurgiões plásticos”, informou.
“Não sei o que seria de mim se não tivesse recebido esse cuidado. Fui super bem atendido, até mesmo na hora da higienização, que dói mais, as enfermeiras e técnicas em enfermagem foram cuidadosas para amenizar a minha dor. Elas brincavam comigo para me distrair. Os médicos são ótimos e dão muita atenção”, enfocou o eletricista.
Durante o período de internação, Jorge conta que o pai morreu. “Até para informar sobre o falecimento do meu pai foi com carinho. A psicóloga veio e conversou comigo. Agradeço todos os profissionais que me atenderam. Não tenho do que reclamar. Todos foram bacanas comigo”, destacou.
No dia 27/07, Jorge recebeu alta médica. “Saio daqui feliz e com esperança de não ficar com sequelas. Já recuperei o movimento do meu braço. A fisioterapeuta do HMC me ajudou muito. Não sinto mais dor. Meu sentimento é de gratidão a todos. Aos médicos maravilhosos. As enfermeiras que no início, quando não conseguia mexer o braço, me alimentaram e ministraram a medicação na hora certa. A nutricionista pela boa alimentação. E por essa estrutura maravilhosa com quarto espaçoso e bem ventilado. Nunca faltaram medicamentos para o meu tratamento, acredito que aqui é padrão de hospital particular. Minha nota é 10”, enfatizou Jorge.
Paulo Rós, diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, responsável pela administração do HMC, informou que neste primeiro semestre de 2022 o CTQ atendeu 80 pacientes vítimas de queimaduras. “O CTQ é referência em Mato Grosso, extremamente fundamental na assistência de pacientes de todo o estado”, ressaltou.
O prefeito Emanuel Pinheiro destacou que a sua gestão revolucionou o CTQ. “Mudamos o setor para o HMC, o maior hospital do estado de Mato Grosso. Investimos muito para estruturar adequadamente o CTQ, além da ampliação do número de profissionais. Todo o investimento é para cuidar da nossa gente que tanto merece atendimento digno e humanizado”, enfocou.
CTQ
O Centro de Tratamento de Queimados do HMC conta com equipe multidisciplinar para oferecer o tratamento mais completo aos seus usuários. São técnicos de enfermagem, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e cirurgiões plásticos. A unidade conta com uma infraestrutura moderna e equipamentos de ponta, como câmara hiperbárica (que ajuda no processo de oxigenação dos tecidos do corpo, favorecendo a granulação e cicatrização) e dermátomos elétricos, equipamentos utilizados para corte no transplante de pele.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
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