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Economia

Larvas no cereal e insetos no macarrão: juíza decreta indenizações

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barra de cereal
Reprodução Lojaam.com.br/Imagem meramente ilustrativa

Larvas na barra de cereal: o caso, junto com outros dois, levantou diferenças entre juristas sobre a defesa do consumidor; veja as indenizações

No Paraná, um consumidor encontrou larvas em uma barra de cereal. Em São Paulo, uma pessoa comprou uma cerveja e percebeu que havia um “corpo estranho”, alguma espécie de material sólido, dentro da garrafa. Outra consumidora, também em SP, comprou um pacote de macarrão e, ao abri-lo, encontrou insetos. Os três reclamantes devem receber  indenização, apesar de nem todos juristas concordarem com a sentença.

As decisões unânimes, todas de relatoria da ministra Nancy Andrighi, se baseiam no princípio da dignidade da pessoa humana. Na visão dela, mesmo que os consumidores não comam ou bebam o produto estragado, eles têm direito à compensação por danos morais.

A juíza Nancy Andrighi faz parte da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. São os colegas da 4ª Turma que discordam da visão da magistrada. Para eles, o dano só ocorre a partir da ingestão do produto considerado impróprio, ou ao menos se ele for levado à boca. 

“A simples comercialização do produto contendo corpo estranho possui a mesma consequência negativa à saúde e à integridade física do consumidor que sua ingestão propriamente dita”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, ao ler a ementa do primeiro caso julgado.

Para ela, a presença de corpo estranho em alimento caracteriza defeito do produto, conforme o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, e expõe a risco concreto de dano à saúde e segurança.

Indenizações

No caso do Paraná, a marca de barras de cereal enviou nova caixa do produto. Mas ela também tinha corpo estranho. O Tribunal de Justiça do Paraná determinou indenização de R$ 6 mil, mantida pelo STJ.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, foi decidiu que o consumidor da cerveja será indenizado em R$ 5 mil por resíduos sólidos encontrados dentro da garrafa, que não chegou a ser aberta.

Já o último caso, dos insetos no macarrão, foi decidida a indenização, mas agora a decisão do TJ-SP foi revertida pela 3ª Turma.

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Economia

Reforma tributária só será apresentada quando tiver votos, diz líder do governo

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Brasil Econômico

Homem de terno e gravata fala diante de púlpito com microfones
Reprodução/TV Brasil

Ricardo Barros diz que proposta do Renda Brasil só será apresentada quando tiver votos


O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou, nesta segunda-feira (28), que a reforma tributária segue em discussão entre o  governo e a base aliada, mas que só será anunciada quando tiver votos suficientes para ser aprovada.


Barros confirmou, em entrevista à CNN Brasil, que ainda existe divergência quanto a alguns pontos da proposta, como o caso da tributação de dividendos e também da criação de um imposto sobre transações financeiras.

Ricardo Barros também afirmou que o senador Marcio Bittar (MDB-AC) mantém conversas com sua equipe e que deve apresentar, na terça ou na quarta-feira, uma proposta de criação do Renda Cidadã .

O líder explicou que o valor do benefício será definido ao longo das votações no Congresso e que também depende da aprovação de propostas que indicarão as fontes para esse auxílio , como é o caso da proposta que trata dos precatórios.

Para garantir o Renda Cidadã sem desrespeitar o teto de gastos , Barros diz que a solução encontrada foi a utilização dos recursos precatórios e do Fundeb , mas ele reconhece que isso é uma “postergação” de pagamento de débitos.

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Economia

Reforma tributária: audiência marcada com a comissão mista é cancelada

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Brasil Econômico

bolsonaro e barros
Reprodução/TV Brasil

Um dos participantes afirmou que a audiência da reforma tributária foi cancelada meia hora antes de começar; governo federal não fechou a proposta

Uma audiência da comissão da  reforma tibutária, que estava marcada para esta segunda-feira (28), foi adiada em cima da hora. Senadores que integram a comissão mista da reforma tributária e convidados disseram à CNN Brasil que o cancelamento da reunião foi um “banho de água fria”, porque todos esperavam que nesta segunda (28) já haveria um texto ou rascunho do restante da reforma proposta pelo governo federal.

O texto não foi enviado. Um dos convidados disse à emissora que a audiência da reforma tributária foi cancelada meia hora antes de começar, às 17h, e que a ordem partiu do governo federal, porque não haveria o que discutir.

Nesta segunda-feira (28), as discussões sobre a reforma tributária foram deixadas de lado e o governo anunciou apenas o novo Bolsa Família, o chamado Renda Cidadã.

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