conecte-se conosco


Política Nacional

Kim Kataguiri vai presidir Comissão de Educação; veja outros eleitos

Publicado


source
Kim Kataguri, líder do MBL, eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Reprodução: Câmara dos Deputados – 29/03/2022

Kim Kataguri, líder do MBL, eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

O deputado federal Kim Kataguiri ( União Brasil -SP), que se envolveu em declarações consideradas nazistas em um Podcast , foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). 

Kataguiri recebeu 24 votos favoráveis e nove em branco. O vice da Comissão é o deputado Moses Rodrigues (União-CE).

O filiado da União Brasil de São Paulo comemorou a eleição nas redes sociais. “Fui eleito presidente da Comissão da Educação!!! Vamos destravar pautas importantes e fiscalizar centavo por centavo do orçamento da pasta responsável pelo futuro dos nossos jovens! E pra quem fez o que não devia no MEC, FNDE etc, meu recado é claro: Vamos pra cima!”, publicou Kim no Twitter.

Kim, que é alvo de pedidos de cassação que chegaram ao Conselho de Ética e estão na fila para serem instaurados, foi apoiador de Bolsonaro na eleição em 2018. Após se decepcionar com os atos do presidente, ele se afastou do governo. 

As funções do presidente da Comissão de Educação são: ter responsabilidade pela pauta de assuntos relativos ao tema em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito à educação; e recursos humanos e financeiros para o setor.

Nesta quarta-feira, os presidentes das 25 comissões da Câmara dos Deputados serão eleitos. Veja quem já tem o título e quem aguarda a votação nesta tarde.

União Brasil – Constituição e Justiça e de Cidadania: Arthur Oliveira Maia (BA) – eleito – Minas e Energia: Fabio Schiochet (SC) – eleito – Educação: Kim Kataguiri (SP) – eleito – Esporte: Delegado Pablo (AM) – eleito

PT – Cultura: Professora Rosa Neide (MT) – Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: João Daniel (SE) – Legislação Participativa: Pedro Uczai (SC) – eleito

PP – Seguridade Social e Família: Pinheirinho (MG) – eleito – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Covatti Filho (RS) – eleito

PSD – Finanças e Tributação: Marco Bertaioli (SP) – eleito – Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: Sidney Leite (AM) – eleito

MDB (ainda sem indicação do partido) – Desenvolvimento Urbano – Viação e Transportes

PSB – Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Milton Coelho (PE) – eleito – Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Denis Bezerra (CE)

Leia Também

PL – Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural: Giacobo (PR) – eleito – Defesa dos Direitos da Mulher: Policial Katia Sastre (SP)

Republicanos – Defesa do Consumidor: Silvio Costa Filho (PE) – eleito

PSDB – Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Pedro Vilela (AL) – eleito

PDT – Trabalho, Administração e Serviço Público: Leônidas Cristino (CE) – eleito

Podemos – Turismo: Rodrigo Coelho (SC)

Solidariedade – Fiscalização Financeira e Controle: Paulinho da Força (SP) – eleito

PSC – Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Aluisio Mendes (MA) – eleito

PCdoB – Direitos Humanos e Minorias: Orlando Silva (SP)

Patriota – Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Professor Joziel (RJ)

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.



publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União

Publicado

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% no exercício de 2022. O valor corresponde à inflação do ano passado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A assinatura da MP foi informada na noite desta sexta-feira (24) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O texto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União de segunda-feira (27).

A partir de 2023, o lançamento dos débitos deverá observar o percentual máximo de atualização correspondente a duas vezes a variação acumulada do IPCA do exercício anterior ou os 10,06%, o que for menor. 

Segundo o governo, a medida corrige distorções de legislações anteriores, que obrigavam a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) a realizar reajustes de até cinco vezes o IPCA. As maiores variações ocorriam quando a Planta de Valores Genéricos (PVG), informada pelos municípios – que ficam com 20% da arrecadação da SPU – era atualizada após anos de defasagem. A planta também é a base de valores de imóveis utilizada pelos municípios para a fixação das cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação como área da União e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro. Na maioria dos casos, são terrenos na faixa litorânea cuja ocupação é permitida, mas a área pertence parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.

“Com a edição da MP, embora a SPU continue obrigada a seguir a PVG informada pelos municípios, fica garantido que o reajuste da cobrança de taxas de foro e de ocupação nunca seja maior que 10,06%. Além disso, vale enfatizar que muitos cidadãos podem não ter aumento algum, ou até mesmo redução na cobrança, em caso de atualizações para menos da PVG pelos municípios”, argumentou a Secretaria-Geral da Presidência. 

Para este ano, a SPU disponibilizará os documentos de arrecadação em sua página na internet [patrimoniodetodos.gov.br], para os quais serão concedidos o parcelamento em até cinco cotas mensais, com o vencimento da primeira parcela ou da cota única para o dia 31 de agosto de 2022, respeitado o valor mínimo de R$ 100 para cada parcela.

Edição: Fábio Massalli

Continue lendo

Política Nacional

Márcio França se encontra com Lula mas mantém candidatura a governador

Publicado

source
Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)
reprodução: commons – 13/06/2022

Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)

O ex-governador  Márcio França (PSB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta sexta-feira para tratar da eleição em São Paulo. Aliados acreditam que França aceitará desistir da sua pré-candidatura a governador nos próximos dias, mas o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o ex-governador reafirmou ao líder petista a sua intenção de se manter na disputa.

Lula tem se empenhado para reproduzir em São Paulo a aliança firmada com o PSB no plano nacional e que levou Geraldo Alckmin(PSB) a ser indicado para ser o seu vice.

O pré-candidato do PT a governador é o ex-prefeito Fernando Haddad. A saída de França facilitaria o caminho para Lula e Alckmin percorrerem juntos o interior de São Paulo.

“O Márcio me contou que teve uma boa conversa com o Lula, mas disse que mantém a sua candidatura ao governo paulista”, afirmou Siqueira.


A ideia de Lula é que França concorra ao Senado na chapa de Haddad. O GLOBO mostrou nesta sexta-feira que o PSB quer reduzir o número de candidatos a governador do partido para que sobre mais dinheiro para as campanhas de deputados.

Integrantes da direção da legenda acreditam que ter cinco postulantes a executivos estaduais seria o ideal. França não entra nessa conta. O pré-candidato do PSB também não conseguiu até agora partidos aliados, o que dificulta as suas pretensões de concorrer a governador.

Um dos trunfos de França propagados para a eleição de São Paulo é contar com Alckmin como seu cabo eleitoral exclusivo. Mas nesta sexta-feira, o pré-candidato a vice-presidente esteve com Haddad na inauguração de um laticínio do MST, na cidade de Andradina, no interior do estado.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana