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Política Nacional

Kátia Abreu solicita informações sobre custo das embaixadas do Brasil

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A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou um requerimento para que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informe o custo total das embaixadas e consulados do Brasil. Ela afirmou que essas informações são importantes neste momento em que há redução orçamentária e aumento de gastos públicos com a covid-19. A senadora também criticou a “interferência política, especialmente de pessoas de fora do país, como Olavo de Carvalho”, sobre esse ministério, o que teria criado um “clima de terror dentro do Itamaraty”. A reportagem é de Pedro Pincer, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Relatório do processo de impeachment de Witzel será entregue amanhã

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O relator do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Wiztel, deputado estadual Waldeck Carneiro, informou hoje (28) que entregará amanhã (29) o relatório ao Tribunal Misto.

“Já terminei o relatório. Estou cuidando agora da revisão e da formatação. Devo entregar amanhã (29). Mas o voto só levarei na sessão. Por enquanto, entregarei apenas o relatório”, informou por meio de sua assessoria.

Após a entrega do relatório, o tribunal tem 48 horas para decidir pela instauração, ou não, do processo de impeachment, em resultado de maioria simples, seis votos. 

O tribunal é composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores.

Edição: Fernando Fraga

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Política Nacional

Especialistas defendem o reconhecimento dos esportes eletrônicos como modalidade desportiva

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Paula Fróes/Governo da Bahia
Tecnologia - geral - videogames crianças jogos eletrônicos (evento: Gamepólitan em Salvador-BA)
O presidente da  Frente Parlamentar dos Jogos Eletrônicos destacou o potencial educativo dos games

Em 2019 o setor de games faturou no mundo inteiro US$ 120 bilhões, um aumento de três por cento em relação ao ano anterior. O setor emprega milhares de pessoas, entre os quais estão os atletas de jogos eletrônicos.

Para discutir uma regulamentação trabalhista para esses profissionais, a Frente Parlamentar dos Jogos Eletrônicos da Câmara dos Deputados realizou reunião virtual com representantes do setor. Atualmente, as ligas e federações de esporte eletrônico, os e-sports, obedecem às determinações da lei geral do esporte, conhecida como Lei Pelé.

O diretor jurídico da Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico, Paulo Volpini, lembrou que alguns times de esportes eletrônicos já trabalham sob as determinações de Lei Pelé, o que para ele tem sido suficiente para garantir as relações trabalhistas desses profissionais.

Profissionalização
Já o advogado Daniel Falcão, alerta para a necessidade de reconhecimento dos jogos eletrônicos como esporte para garantir que essa modalidade siga a legislação vigente e seus atletas possam se profissionalizar.

“Nós estamos caminhando, já estamos na verdade numa profissionalização na qual existem entidades esportivas, ligas esportivas, eventualmente clubes esportivos e atletas participando desse novo mercado econômico e de entretenimento também”, disse.

O representante da Associação Nacional de Direito Desportivo, Ricardo Affonso, afirmou que a legislação para o esporte eletrônico tem que ser simples, para não pôr em risco as relações trabalhistas desses atletas.

“Não haveria necessidade tal qual ocorre com as outras modalidades desportivas de inúmeras regulamentações. O que a gente precisaria é o reconhecimento efetivo como uma prática desportiva. Em seguida seriam aplicadas as leis já em vigor no país, que seriam a lei geral do desporto, e subsidiariamente a CLT ou a lei civil para aqueles que não são empregados, que seriam os atletas autônomos. E nesse caso eles não disputariam as modalidades coletivas em razão do que dispõe a lei geral do desporto”, observou.

Educação
O presidente da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), destacou a capacidade de mobilização dos eventos de jogos eletrônicos.

“Um evento aberto de games reúne 30, 40, 50 mil pessoas. Logicamente que nesse momento nós não podemos fazer isso, mas os grande empresários da área, os grandes influenciadores estão loucos para passar esse momento porque agora o mundo ficou super turbinado”, disse.

Para Coronel Chrisóstomo os jogos eletrônicos, quando bem utilizados são importantes ferramentas de educação de jovens e crianças.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Roberto Seabra

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