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Política Nacional

Kajuru parabeniza Goiânia pelo seu 86° aniversário

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O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) parabenizou nesta quinta-feira (24) em Plenário a cidade de Goiânia pela comemoração do seu 86° aniversário. Para o parlamentar, é importante ressaltar que a capital do estado de Goiás é considerada uma das melhores cidades brasileiras em qualidade de vida.

Segundo Kajuru, o município goiano é a cidade mais arborizada do Brasil e a segunda do mundo. Além disso, afirmou ele, o local é estratégico para os setores de telecomunicações, industriais, agronegócio e comercial do país. E ainda referência nacional em especialidades médicas como oftalmologia e neurologia.

— Goiânia é moderna, planejada, o verde está por todas as partes, são centenas de praças floridas, ruas arborizadas, limpas, bem iluminadas. Além do povo bonito e acolhedor. É fácil chegar a Goiânia e muito mais fácil ainda apaixonar-se por ela — afirmou o senador, .

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Onyx é acusado por Mandetta de gravar áudio de deputados sem autorização

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Onyx
Agência Brasil

Onyx Lorenzoni está sendo acusado por Mandetta de ter gravado áudio de deputados sem autorização

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni , é acusado no livro do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, do que ele intitula como “pecado mortal” na política. As informações são do jornal Estado de São Paulo.

Mandetta alega que na época em que Onyx foi deputado e relator das 10 medidas contra a corrupção”, em 2016, ele lhe contou ter gravado parlamentares.

O registro teria sido realizado durante uma reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mandetta conta que Onyx era pressionado por parlamentares para alterar o texto original, proposto por procuradores da Lava Jato . As conversas na casa de Maia supostamente registradas eram sobre esse assunto.

A gravação teria sido mostrada pelo próprio Onyx, segundo Mandetta. Parlamentares teriam sido ameaçados com o vazamento do áudio caso a pressão seguisse acontecendo.

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Política Nacional

Medida provisória que beneficiava exportadoras em ZPEs perde validade

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Divulgação/Governo de São Paulo
Galpão com muitas caixas de produtos empilhadas
ZPEs recebem suspensão de impostos para exportar produtos

Editada no fim de maio em socorro a exportadoras, a Medida Provisória 973/20 perdeu a validade nesta quinta-feira (28) e aguarda a edição de decreto legislativo até 23 de novembro.

O texto, que chegou a ser aprovado pela Câmara nesta semana, dispensava empresas instaladas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) de cumprir, em 2020, o requisito legal de ter pelo menos 80% da receita bruta atrelados a vendas ao exterior. Na prática, ao eliminar o percentual mínimo, a proposta facilitava operações dessas empresas com o mercado interno.

ZPEs são distritos industriais onde as empresas são beneficiadas com a suspensão de impostos para exportar, entre outros incentivos. Em contrapartida, no mínimo 80% da receita bruta total devem ser oriundos de exportações, regra criada pela Lei 11.508/07.

Projeto do Senado
Relator da matéria, o  deputado Júlio César (PSD-PI) disse, em entrevista à Rádio Câmara, que, com a perda da validade da MP, o foco do Congresso deverá ser o Projeto de Lei 5957/13, do Senado, que está pronto para a votação no plenário da Câmara.

O projeto, que altera a legislação relacionada a ZPEs ( Lei 11.508/07), entre outras medidas, permite a atuação de empresas prestadoras de serviço nessas regiões. Atualmente apenas indústrias podem se instalar nas ZPEs.

Em operação só no Ceará
Segundo o Ministério da Economia, o País conta hoje com 16 ZPEs autorizadas, distribuídas por 15 estados. Entretanto, apenas a ZPE do Pecém, no Ceará, entrou em operação. Os demais empreendimentos encontram-se em diferentes estágios de implantação.

Na ZPE do Pecém estão instaladas três empresas: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que produz placas de aço; a White Martins, que detém a maior planta de fabricação de gases industriais da América Latina, incluindo oxigênio para uso medicinal; e a Phoenix do Pecém, que atua no processamento de sucata de metal.

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Natalia Doederlein

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