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Política Nacional

Kajuru defende instalação da CPI dos Tribunais Superiores

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O senador Jorge Kajuru (PSB-DF) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (29), que o Senado concentre esforços para aprovação da CPI dos Tribunais Superiores. Ele disse que se sente envergonhado com os dados da Transparência Internacional que indicam o Brasil como o 96º país no índice de percepção da corrupção, sendo este crime, responsável por menos de 1% dos presos do sistema.

O parlamentar fez referência à entrevista concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, à Folha de São Paulo, afirmando que “no Supremo você tem gabinete distribuindo senha para soltar corrupto”. Para Kajuru, não faltam motivos para que o Senado instale a comissão.

— Esta Casa vai continuar não querendo a CPI do Judiciário, a CPI da toga? Falta mais motivo? Este aqui é de profunda gravidade. Ele está falando aqui de senha para soltar corrupto, que lá há gabinete para isso entre os 11 ministros. Será que a nossa Casa não se envergonha diante da pátria amada, de engavetar um pedido de CPI? — questionou.

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Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Sancionada lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (11), a Lei 13.883, que abre crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628 em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os recursos atenderão as demandas apresentadas pelos órgãos envolvidos para atendimento de despesas correntes e de capital, como contratação, pagamento de indenizações, aquisição de veículos e continuação de obras.

A Lei 13.883 é originária do PLN 6/2019, aprovado pelo Congresso na terça-feira (8) e remetido à sanção presidencial. Na ocasião, os deputados David Sores (DEM-SP) e Fabinho Trad (PSD-MS) divergiram sobre a matéria. O primeiro alegou que o crédito extra é inoportuno, diante da situação econômica do país, enquanto o segundo ressaltou a necessidade de valorização do Judiciário.

Distribuição

O Ministério Público da União ficou com 33,5% dos recursos e a Justiça Federal, com 27%. A Justiça do Distrito Federal e dos Territórios receberá 23,9% e a Justiça do Trabalho, 12,7%, enquanto a Justiça Eleitoral terá 2,2% e o Conselho Nacional do Ministério Público, 0,4%.

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Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Senadores comemoram canonização de Irmã Dulce

Publicado

Senadores comemoraram o fim do processo de canonização de Irmã Dulce, conhecida como Anjo Bom da Bahia. A Santa Dulce dos Pobres foi canonizada no domingo (13) pelo Papa Francisco, depois de reconhecidos dois milagres atribuídos a ela. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado
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