Conteúdo/ODOC - A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, manteve a obrigação de Carlinhos Bezerra, réu pelo assassinato de Thays Machado e Wilian Cesar Moreno, de pagar uma pensão mensal de R$ 4 mil a Denise Jorge Machado, mãe de Thays.
Thays e Wilian foram mortos a tiros por Carlinhos em janeiro de 2023, em frente ao edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá. A desembargadora afirmou que o recurso interposto pela defesa de Carlinhos perdeu o objeto, já que o processo conta com sentença definitiva.
“Verifica-se a perda superveniente do objeto do presente recurso, uma vez que houve sentença com resolução do mérito na ação”, diz trecho da decisão, publicada nesta terça-feira (14).
O recurso, protocolado em novembro de 2024, buscava desobrigar Carlinhos do pagamento da pensão sob a alegação de incapacidade financeira. A defesa apresentou documentos como declaração de imposto de renda, detalhamento de bloqueio de valores e uma declaração de inexistência de veículos como prova de “pobreza”.
No entanto, os documentos indicaram que Carlinhos é empresário e detém 33,34% de uma empresa de construção civil avaliada em R$ 166,6 mil, além de possuir integralmente uma consultoria avaliada em R$ 303,2 mil. Ele também é proprietário de uma casa no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, avaliada em R$ 293,3 mil.
Conforme a declaração, Carlinhos possui R$ 469,9 mil em bens e R$ 118,9 mil em dívidas. Ainda, consta um bloqueio judicial de R$ 2,9 mil em sua conta em decorrência do processo de pensão.
A desembargadora Nilza Maria rejeitou o recurso, reiterando que já há sentença definitiva e determinou a manutenção da obrigação de pagamento da pensão. Essa foi a segunda tentativa de Carlinhos de se livrar da pensão.
Em outubro de 2024, a defesa já havia recorrido, alegando que ele não poderia pagar a pensão por estar preso e impossibilitado de trabalhar. Na ocasião, também afirmaram que Denise não dependia financeiramente da filha, uma vez que possui dois apartamentos, sendo um alugado por R$ 4 mil, além de uma aposentadoria de R$ 1,1 mil e uma loja de roupas.
O recurso foi negado pela juíza Tatiane Colombo, que destacou que os embargos de declaração apresentados não eram o instrumento jurídico adequado e pediu a comprovação de incapacidade financeira por parte de Carlinhos.
O caso
Thays Machado e Wilian Cesar Moreno foram mortos no dia 18 de janeiro de 2023. Eles estavam em frente ao edifício Solar Monet, em Cuiabá, quando foram abordados por Carlinhos, que atirou contra o casal. Carlinhos manteve um relacionamento com Thays por dois anos e, segundo as investigações, não aceitava o fim do relacionamento.
A ação judicial pela pensão foi movida por Denise Jorge Machado e pelo irmão de Thays, Thyago Jorge Machado, em janeiro de 2024. A decisão garante à mãe da vítima o valor mensal de R$ 4 mil como indenização e amparo financeiro vitalício.
