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Educação

Justiça mantém liminar que impede retorno às aulas no município do Rio

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A Justiça do Rio manteve a liminar que impede o retorno às aulas nas redes pública e privada do município do Rio. A juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 2ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), seguiu a liminar em decisão provisória concedida no domingo (4) à noite pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão durante o Plantão Judiciário, que não permitiu o retorno das atividades escolares presenciais na capital, prevista para ontem.

Após o despacho de domingo, a ação popular de um grupo de vereadores e deputados estaduais do Rio foi remetida à livre distribuição para ser analisada por um juiz natural. Na decisão, a juíza Georgia entendeu que a liminar precisava ser aceita, porque os argumentos apresentados na ação, com base em informações do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, demonstram “à sociedade que a reabertura das escolas nesse momento é açodada e gerará frutos que a sociedade não quer colher: propagação da covid-19, maior saturação do já combalido sistema de saúde, reflexo direto na superlotação dos transportes público.”

A magistrada afirmou que “o município vem agindo de forma absolutamente consciente, responsável e atenta com o ensino escolar, tendo reunido profissionais capacitados para formação de comitê destinado a orientar a conduta nesse momento de pandemia, com implementação de protocolos seguros e criteriosos”. Ela destacou que, além do número galopante de casos da doença, o documento do sindicato traz um cenário que, ao menos em princípio, indica a impossibilidade de cumprimento por muitas escolas dos rígidos e corretos protocolos de saúde exigidos com a ocorrência de falta de álcool gel, professores e profissionais do apoio infectados mas trabalhando, unidades escolares mal ventiladas, outras sem sabonetes para lavagem das mãos.

“Ainda que, conforme evidências científicas e, portanto, fato notório, a criança não transmita o vírus da mesma maneira que o adulto, o professor ou qualquer outro profissional infectado – como relatado acima – é agente transmissor. Logo, a cadeia transmissiva continua, podendo o adulto contaminar a criança que, assintomática (ou não) carrega o vírus para casa, onde reside com outras pessoas”, concluiu a magistrada.

Recurso

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) entrou, na noite de ontem, com um recurso à decisão da Justiça, em caráter liminar, que suspendeu as aulas presenciais na cidade do Rio. A PGM apontou que os protocolos sanitários estão sendo cumpridos. “A Procuradoria-Geral do Município utilizou como argumentos o cumprimento de todos os protocolos sanitários pelas escolas municipais, bem como o aval do comitê científico para o funcionamento das escolas da cidade, sejam elas públicas ou particulares”, informou, em nota, a Prefeitura do Rio.

O recurso da PGM está com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, para decisão.

Educação

O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, destacou que a volta às aulas é gradual, nesta primeira fase apenas para crianças mais novas, entre 4 e 7 anos, em média, que segundo ele são as que mais precisam do presencial. Além disso, lembrou que os professores e profissionais de educação que são de grupos de comorbidades e acima de 60 anos estão trabalhando em sistema remoto, não sendo expostos. O secretário afirmou ainda que a decisão de retomada das aulas segue orientação do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) da Prefeitura do Rio.

Comitê

Em reunião, ontem, Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 manteve a orientação de retorno às atividades presenciais. “Considerando a recomendação inicial que as escolas devem ser as últimas a serem fechadas e as primeiras a serem reabertas, concordou com a manutenção das aulas presenciais, com a observação rígida dos protocolos sanitários. O CEEC também recomendou atenção permanente aos indicadores epidemiológicos e assistenciais, para a tomada de decisões, seja no sentido de manter as medidas já adotadas ou, em caso de constatada necessidade, fazer as alterações ou suspensões devidas, no tempo correto”, informou em nota o comitê.

Hoje, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, defendeu que as escolas são um equipamento de proteção social muito importante para o desenvolvimento cognitivo das crianças e da alimentação delas e, por isso, a volta às aulas é fundamental. “É muito importante que elas voltem a funcionar gradativamente, com segurança, respeitando os protocolos sanitários. A gente entende a insegurança de algumas famílias e de alguns professores e a gente vem trabalhando isso, mostrando com números e dados que, sim, é seguro o retorno das aulas gradualmente”, afirmou.

Soranz acrescentou, que no recurso, a prefeitura tenta explicar para o judiciário, por meio de dados, a importância do retorno para a sociedade e que a expectativa é que amanhã as escolas voltem às atividades presenciais. “A gente tem expectativa que na quarta feira as escolas já possam retomar. A ideia é que as escolas comecem antes de todos os setores para não ter aglomeração em transportes públicos e os professores possam chegar com mais tranquilidade nas escolas. Esse é um setor essencial. A gente precisa tratar a educação como setor essencial. É fundamental para o desenvolvimento das crianças e para o desenvolvimento da sociedade como um todo”, completou o secretário.

Edição: Maria Claudia

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Educação

Universidade Virtual do Estado de São Paulo oferece 11 mil vagas

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A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) está com inscrições abertas para o vestibular 2021. Os candidatos poderão se inscrever até o dia 20 de maio, às 23h59 no site vestibular.univesp.br . No total, estão sendo disponibilizadas 11.020 vagas. O início das aulas está previsto para agosto deste ano.

As provas ocorrerão, de forma presencial, em duas datas: em 13 de junho para os candidatos a vagas nos cursos de licenciatura (letras, matemática e pedagogia), e em 20 de junho para quem pretende cursar bacharelado em tecnologia da informação, bacharelado em ciência de dados e engenharia de computação.

O custo da inscrição no vestibular é de R$ 45. Para participar, é necessário ter concluído o ensino médio até o período da matrícula.

Até as 23h59 de amanhã (20), as pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) terão isenção da taxa. No mesmo período, também será concedida redução de 50% do valor da taxa de inscrição aos candidatos que estejam regularmente matriculados no ensino médio ou equivalente, no 3º semestre da educação de jovens e adultos (EJA), em curso pré-vestibular ou em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação, e que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados.

Os benefícios são concedidos no site do vestibular. No momento da inscrição, basta clicar em “redução de taxa” ou “isenção”.

Os cursos da Univesp são gratuitos e realizados em ambiente virtual de aprendizagem (AVA), plataforma online na qual os estudantes podem desenvolver atividades acadêmicas, que incluem assistir a videoaulas, acessar material didático, bibliotecas digitais e tirar dúvidas do conteúdo com tutores e facilitadores.

Edição: Nádia Franco

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Educação

Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas abre inscrições

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Foram reabertas hoje (19) as inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que haviam sido adiadas por força da pandemia do novo coronavírus. O prazo para inscrições vai até o dia 30 deste mês. 

O diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Marcelo Viana, comemorou o retorno das inscrições para o evento, que neste ano traz mudanças no regulamento. “É uma alegria poder fazer a Obmep este ano. No ano passado, a gente ficou travado por conta da pandemia do novo coronavírus, porque dependemos das escolas estarem funcionando para a olimpíada poder acontecer. Este ano, nós estamos nos ajustando à realidade. É uma mudança grande”, afirmou.

A primeira mudança diz respeito às provas da primeira fase. Elas não terão só um dia para acontecer, mas um mês. As escolas terão de 30 de junho a 3 de agosto de 2021 para aplicar os exames. 

Marcelo Viana explicou que, dentro desse prazo, cada escola define a data de realização das provas, de acordo com as condições locais. “Essa é uma grande mudança”. As provas serão enviadas para as escolas por meio da plataforma Obmep, dentro da área restrita de cada instituição.

“Para ajudar na segurança, a gente este ano elaborou várias provas. A escola não sabe, a priori, qual prova vai receber”. Já o resto do material será enviado pelo correio, como sempre foi feito, incluindo material para preparação dos alunos, banco de questões, a grade de correção das provas de múltipla escolha.

Adaptação

Outra modificação importante causada em decorrência da pandemia é o atendimento a uma solicitação dos alunos que, no ano passado, estavam no terceiro ano do ensino médio, saíram da educação básica e não tiveram a chance de fazer a olimpíada. “A gente vai facultar para os alunos que estejam interessados a possibilidade de participarem este ano, como candidatos extras. Será a primeira vez que isso vai acontecer”, expôs Viana. 

Alguns desses estudantes já estão na faculdade. Eles vão poder participar por fora da cota de cada escola, para não prejudicar os demais estudantes. Para serem classificados para a segunda fase, eles terão que ter, pelo menos, a mesma nota dos alunos da escola que estão no terceiro ano do ensino médio. “Tudo isso para a gente se adaptar à realidade criada pela pandemia e tentar facilitar o máximo possível a participação na olimpíada”, comentou o diretor-geral do Impa.

As escolas que enviaram documentação entre 10 de fevereiro e 20 de março de 2020 têm mantidas as inscrições para a edição da Obmep deste ano. Podem participar escolas públicas e privadas. 

Os cartões-respostas dos estudantes classificados para a segunda fase devem ser enviados pelos correios ou por aplicativo entre 1º de julho e 11 de agosto. No dia 9 de setembro, a organização divulgará os classificados para a segunda fase, prevista para acontecer de forma presencial, em 6 de novembro. Os resultados finais, com a lista de premiados, serão divulgados no dia 18 de janeiro de 2022.

A olimpíada

Maior olimpíada científica do país, a Obmep reuniu mais de 18,2 milhões de estudantes na edição de 2019, abrangendo 99,71% dos municípios do Brasil. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), em 2005, a competição é voltada a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio de escolas públicas municipais, estaduais e federais e escolas privadas.

As provas acontecem em duas fases: a primeira é composta por uma prova múltipla-escolha de 20 questões, e a segunda por uma prova discursiva de seis questões. Os exames são divididos por grau de escolaridade: Nível 1 (6º e 7º anos do ensino fundamental), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (ensino médio). Serão distribuídas aos alunos participantes 575 medalhas de ouro, 1.725 medalhas de prata e 5.175 medalhas de bronze, além de 51.900 menções honrosas. 

Todos os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico dos estudantes.

Além de estimular o estudo da matemática no país, a competição busca identificar jovens talentosos e promover inclusão social por meio da difusão do conhecimento. A Obmep é realizada com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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