Conteúdo/ODOC - O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto determinou a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar, Welington Rodrigues Mendonça, preso no último sábado (24) acusado de importunar sexualmente uma servidora da Assembleia Legislativa, em Cuiabá.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada neste domingo (25).
Em nota, a Polícia Militar informou que Mendonça foi exonerado do cargo de comandante do 22º Batalhão de Peixoto de Azevedo e um procedimento administrativo foi instaurado para investigar a conduta do militar.
Na decisão, o juiz afirmou que não ficou demonstrada a “necessidade da manutenção da prisão preventiva do militar".
“Em que pese os registros constantes em seu antecedente criminal, a maioria são por termos circunstanciados e todos antigos e já arquivados, além disso, possui trabalho lícito e residência fixa, circunstâncias que, se eventualmente for condenado pelo delito em questão, ainda que se majore a pena base em face de algum motivo ainda não evidente nos autos, indicam que cumprirá pena relativa a este crime em regime menos gravoso que a situação que atualmente se encontra”, escreveu.
“Do mesmo modo, nada há que justifique a custódia do flagrado com relação à conveniência da instrução criminal e à garantia de aplicação da lei penal, tendo em vista a inexistência de elementos concretos e objetivos que, nesta seara de cognição não exauriente, permita supor que, em liberdade, conturbará a colheita de provas, nada indicando, em princípio, que se furtará à aplicação da lei, caso seja colocado em liberdade”, acrescentou.
O tenente-coronel deverá cumprir algumas medidas cautelares, como não se aproximar da vítima e de seu familiares, mantendo distância mínima de 500 metros. Ele deverá comparecer mensalmente ao juízo competente.
O caso
A prisão aconteceu em um posto de combustíveis localizado na Praça Oito de Abril, em Cuiabá.
Segundo o boletim de ocorrência, testemunhas relataram que Welington tentou se aproximar da vítima durante a noite e, em determinado momento, “passou a mão em sua coxa e começou a empurrá-la com o quadril”.
Uma amiga da vítima trocou de lugar com ela e ambas informaram que mantêm um relacionamento, na tentativa de fazer com que o suspeito se afastasse, o que não teria ocorrido.
O caso evoluiu para uma discussão, sendo necessária a intervenção de terceiros e o acionamento da Polícia Militar.
