Conteúdo/ODOC - A Justiça Militar absolveu o sargento da Polícia Militar Joanizio da Silva Souza e os soldados Gustavo Enrique Pedroso Jesus e Jhonata Ferreira Gomes da acusação de falsidade ideológica, supressão de documento, prevaricação e abuso de autoridade por uma abordagem realizada no Restaurante Tatu Bola Bar, na Praça Popular, em Cuiabá, em julho do ano passado.
Por unanimidade, o Conselho Especial seguiu o voto do juiz Moacir Rogério Tortato, em julgamento realizado nesta terça-feira (9).
Os policiais foram acionados para atender uma ocorrência no Tatu Bola e, ao chegar no local, abordaram Marcos Antônio Cruz dos Santos, conhecido como “Neguinho”, que teria resistido e tumultuado o procedimento.
Na sequência, os militares prenderam um defensor público e um procurador do Estado por interferirem na situação. A identidade dos dois não foi informada.
O Ministério Público Estadual (MPE) acusava os policiais de terem apreendido o celular de um frequentador do local e apagado um vídeo que mostraria a ação truculenta, colocar informações falsas no boletim de ocorrência, além de sustentar que as prisões seriam ilegais.
Ao analisar o caso, o juiz Moacir Rogério Tortato destacou que o MPE não apresentou prova de que o vídeo foi realmente apagado.
Quanto a acusação de falsidade ideológica, o juiz afirmou que os relatos apresentados pelos policiais eram compatíveis com o boletim de ocorrência, sem indícios de inserção dolosa de informações falsas.
Conforme o magistrado, embora houvesse divergências pontuais entre versões, isso não significava necessariamente uma alteração fraudulenta do registro.
Sobre a acusação de abuso de autoridade, o juiz afirmou que as prisões realizadas durante o tumulto não configuraram ilegalidade.
Segundo o magistrado, os policiais relataram que foram cercados, xingados e ameaçados, e que houve risco concreto à continuidade da abordagem.
