A Justiça de Mato Grosso extinguiu uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-governador Silval Barbosa, seu ex-chefe de gabinete Silvio Corrêa e outras três pessoas, após concluir que não havia provas suficientes para sustentar a acusação.
A decisão foi proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas.
O processo tratava de supostas irregularidades envolvendo atos administrativos durante a gestão de Silval, mas, segundo o magistrado, os elementos apresentados pelo MPE não demonstraram conduta dolosa ou dano ao erário que justificassem a continuidade da ação. Com isso, o caso foi encerrado sem aplicação de sanções.
Em outra frente judicial, Silval também teve um processo extinto após a homologação de seu acordo de colaboração premiada, firmado no âmbito das investigações sobre esquemas de corrupção no governo estadual. A homologação levou ao encerramento da ação em relação a ele e ao ex-chefe de gabinete Silvio Corrêa.
A extinção dos processos representa mais um capítulo no complexo histórico jurídico envolvendo o ex-governador, que já respondeu a diversas ações desde a deflagração da Operação Sodoma.
Em alguns casos, como em uma ação que investigava suposta fraude na Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), o processo foi arquivado devido à prescrição, após mais de cinco anos de tramitação sem conclusão.
Com as decisões recentes, Silval Barbosa acumula vitórias judiciais que reduzem o número de ações ainda pendentes contra ele, embora continue obrigado a cumprir obrigações previstas em seu acordo de delação premiada, incluindo a devolução de valores aos cofres públicos.
A defesa de Silval Barbosa foi realizada pelo advogado Valber Melo.
