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Justiça em Números: processos eletrônicos alcançam marca expressiva no ramo eleitoral

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Implementado em 2017 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode ser considerado uma verdadeira revolução dentro da Justiça brasileira. Essa é a opinião do chefe da Assessoria do PJe na Corte, Bruney Guimarães Brum. E a visão de Brum pode ser comprovada a partir dos dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Justiça em Números 2021.

No último ano, a Justiça Eleitoral alcançou um dos maiores índices de virtualização dos processos, com a adoção do PJe em 99,5% dos novos casos, acima dos 95,5% da Justiça Estadual, por exemplo. O número é o mesmo da Justiça Federal e só fica abaixo do da Justiça Trabalhista, com 99,9% dos casos digitalizados.

Os dados sobre o percentual de processos eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário nacional começaram a ser coletados pelo CNJ em 2009. Ao longo desses 12 anos cobertos pela série histórica, foram protocolados 153,3 milhões de novos casos nesse formato, e em 2020 somente 3,1% desse total ingressaram fisicamente. No último ano, entraram na Justiça 25,8 milhões de processos, sendo 21,8 milhões de novos casos de forma eletrônica.

Maior celeridade

A curva de crescimento do percentual de novos casos em formato eletrônico é notória em todo o sistema de Justiça, tendo aumentado 6,6% somente no último ano. Ao todo, o Judiciário passou de 11,2% de processos eletrônicos em 2009 para 96,9% em 2020. E a tendência, segundo o chefe da Assessoria do PJe no TSE, é aumentar ainda mais.

“Os números da Justiça Eleitoral mostram isso: em 2020, foram 99,5% dos novos casos. Em 2018, eram 32,8% e, em 2016, não havia nada de informatização. Ainda não alcançamos a totalidade nos números por conta de resquícios de processos físicos que estão em tramitação para o digital”, explica Brum.

Segundo o assessor, o PJe é um grande avanço para toda a sociedade: “Ele anulou aquilo que chamamos de tempo neutro, que é o período em que o processo físico ficava sem movimentação por questões logísticas, por exemplo”.

Ainda de acordo com ele, o PJe proporcionou mais agilidade e rapidez à apreciação dos processos. “A informatização traz consigo a celeridade processual que não existia anteriormente, justamente porque elimina uma série de atos antes existentes. O processo digital permite que o material esteja em mais de um lugar ao mesmo tempo. Assim, vários atores processuais podem trabalhar de forma concomitante”, destaca.

Além disso, de acordo com Bruney, os servidores do TSE já estão adaptados ao PJe, que é algo consolidado na Corte. “Ele [o PJe] traz uma série de benefícios, como o acesso remoto, a economia de recursos e a flexibilidade de horário para o trabalho. Vamos para a nossa terceira eleição assim. Hoje, eu diria que teríamos dificuldade em voltar para o papel”, completa.

Confira a íntegra do Justiça em Números 2021.

JM/LC, DM

Fonte: TSE

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TikTok do TSE é vencedor do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Mídia Social

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O perfil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no TikTok foi o vencedor, na categoria Mídia Social, da 19ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Bahia, de Tocantins e de Rondônia também foram premiados, respectivamente, nas categorias Fotografia, Mídia Audiovisual e Projeto/Campanha Institucional de Interesse Público. A cerimônia de premiação ocorreu nesta sexta-feira (22) e foi transmitida pelo canal do FNCJ no YouTube.

Tatiana Cochlar, coordenadora de Audiovisual da Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE (Secom) agradeceu o reconhecimento ao trabalho desenvolvido no projeto do TikTok, afirmando que a produção de conteúdo para a rede social tem sido uma das grandes alegrias da sua equipe. “Que bom que essa alegria transborda e consegue alcançar cada vez mais gente”, comemorou.

A Secom/TSE ainda concorreu nas categorias Mídia Radiofônica, com o podcast Clica e Confirma; Relacionamento com a Mídia, com o projeto do Centro de Divulgação das Eleições presencial e virtual das Eleições Municipais de 2020; e Reportagem Escrita, com a matéria O caminho do voto: o que acontece depois que você aperta o botão confirma.

Como um todo, a Justiça Eleitoral concorreu em nove das 13 categorias da premiação. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ganhou na categoria Fotografia com o projeto “Dia E – Um olhar jovem sobre a democracia”.  Já o TRE-TO foi um dos dois ganhadores na categoria mídia audiovisual – o outro vencedor foi o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) –, com o projeto “Série Urna Eletrônica: Eu conheço! Eu confio!”. Por fim, o TRE-RO ganhou na categoria Projeto/Campanha Institucional de Interesse Público, pelo projeto “Varal da Democracia”.

RG/LC

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22.10.2021 – Secretária do TSE fala sobre combate à desinformação no II Seminário On-line de Comunicação & Justiça

21.10.2021 – Vencedores do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça serão conhecidos nesta sexta (22) 

Fonte: TSE

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Secretária do TSE fala sobre combate à desinformação no II Seminário On-line de Comunicação & Justiça

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A secretária de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giselly Siqueira, participou do painel “Comunicação Institucional e o Combate à desinformação” do II Seminário On-line de Comunicação & Justiça – Comunicando direitos e cidadania em tempos excepcionais, na tarde desta sexta-feira (22).

Giselly explicou como o TSE trabalhou para combater as informações falsas disseminadas durante o processo eleitoral do ano passado. Também destacou as ações permanentes da Secom para desmistificar os boatos sobre a urna eletrônica e a Justiça Eleitoral.

“A desinformação contra a justiça eleitoral, contra o processo eleitoral busca enfraquecer as bases da democracia não fica circunscrita ao período eleitoral e por isso o programa de combate à desifnormaçào na Justiça Eleitora é continuo e permanente. O trabalho é desenvolvido com diversas parcerias com foco em reduzir o impacto negativo e o potencial de viralização da noticias fraudulentas e desinformativas”, afirmou.

Premiação

Ainda hoje, durante o encerramento do seminário, serão conhecidos os ganhadores do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Tradicionalmente, a premiação acontece durante o Congresso Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom), mas o evento precisou ser adiado em decorrência da pandemia causada pela disseminação do novo coronavírus.

O TSE concorre em quatro das 13 categorias da premiação. Na categoria Mídia Social, o Tribunal é finalista com o projeto “Perfil no TikTok”. Já o Centro de Divulgação das Eleições presencial e virtual concorre na categoria Relacionamento com a Mídia. O podcast Clica e Confirma é finalista na categoria Mídia Radiofônica. E na categoria Reportagem Escrita, a Corte concorre com a matéria O caminho do voto: o que acontece depois que você aperta o botão confirma.

Confira mais informações sobre a premiação.

MM, GA/LC, DM

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21.10.2021 – Vencedores do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça serão conhecidos nesta sexta (22)

Fonte: TSE

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