Conteúdo/ODOC - A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, condenou o desembargador aposentado compulsoriamente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Evandro Stábile, a 2 meses e 4 dias de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de agressão e ameaça contra a ex-companheira.
Além da pena privativa de liberdade, Stábile foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 2 mil à vítima por danos morais.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os fatos ocorreram nos dias 6 e 7 de setembro de 2022, na residência do ex-casal, no bairro Santa Rosa, na Capital.
Em juízo, a vítima relatou que Stábile, após ingerir bebida alcoólica, passou a agredi-la com socos e empurrões. No dia seguinte, ainda a ameaçou por meio de mensagens intimidatórias.
Na decisão, a juíza afirmou que, embora as agressões não tenham resultado em lesões corporais comprovadas por laudo pericial, "ultrapassou o mero dissabor e configurou agressão física voluntária”, suficiente para caracterizar a contravenção penal de vias de fato.
Quanto ao crime de ameaça, a magistrada entendeu que as intimidações foram concretas e capazes de causar medo. Na decisão, destacou ainda que a vítima precisou de acompanhamento psiquiátrico e se afastou do trabalho por licença médica.
"As ameaças foram idôneas, concretas e verossímeis, tanto que incutiram fundado temor na vítima, conforme por ela expressamente relatado em Juízo, acarretando abalo psicológico relevante, necessidade de tratamento psiquiátrico e afastamento de suas atividades laborais", escreveu.
