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Economia

Justiça bloqueia R$ 60 milhões de empresa investigada por Brumadinho

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tragédia de brumadinho
Diogo Antunes/Photopress/Agência O Globo

A TÜV SÜD é investigada pelo rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, tragédia que deixou 238 mortos

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Brumadinho, determinou o bloqueio de R$ 60 milhões das empresas TÜV SÜD Bureau de Projetos e Consultoria e TÜV SÜD SFDK Laboratório de Análise de Produtos. A decisão liminar é do dia 9 de maio e foi assinada pela juíza Perla Saliba Brito.

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O processo corria em sigilo, mas ele foi suspenso pela magistrada nessa terça (14). A TÜV SÜD é a empresa contratada pela Vale para fazer a auditoria em áreas de barragens e é investigada pelo rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho , após emitir um laudo garantindo sua segurança. A tragédia deixou 238 mortos e 32 desaparecidos.

Na mesma liminar, a juíza ainda suspendeu as atividades da TÜV SÜD referentes a análises, estudos, relatórios técnicos e quaisquer serviços relativos à segurança da estrutura de barragens, além de trabalhos como auditoria e certificação de sistemas de gestão ambiental. Em caso de descumprimento dessas suspensões, a empresa está sujeita à multa diária.

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No entendimento da magistrada, a TÜV SÜD é responsável pela prática de ato lesivo à administração pública, o que dificultou a fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente e a investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). Segundo o MP, as declarações de estabilidade da barragem em Brumadinho não refletiu o estado crítico de suas estruturas, que eram de conhecimento dos consultores da empresa.

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“Enquanto, externamente, apresentava-se declaração de estabilidade da  TÜV SÜD ao Poder Público, internamente a empresa alemã e a Vale reconheciam a situação crítica de instabilidade com o problema urgente de liquefação, adotando posturas contraditórias, implicando a prática dessas condutas a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica, que deve ser submetida às sanções administrativas e civis previstas”, diz um trecho da ação.

Fonte: IG Economia
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Economia

Bolsonaro avalia reduzir multa de 40% do FGTS em demissões sem justa causa

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Multa de 40% do valor do FGTS por demissão sem justa causa foi estabelecida durante governo FHC

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou neste domingo (21) que o governo ainda analisa a possibilidade de alterar o valor do percentual da multa do FGTS — e voltou a negar a extinção da multa . O presidente também confirmou que, na próxima quarta-feira (24), o governo fará o anúncio sobre a liberação de parte dos recursos de saque do Fundo de Garantia. 

“Olha, o valor (da multa do FGTS ) não está na Constituição, acho que não está. O FGTS está no artigo sétimo da constituição, acho que valor é uma lei. Tem que pensar lá na frente. Mas antes disso, é ganhar a guerra da informação, eu não quero manchete no jornal amanhã: o presidente está estudando reduzir o valor da multa. O que eu tô  tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direitos e emprego, ou todos o direitos e sem emprego”, disse o presidente.

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Prevista na lei que instituiu o Fundo de Garantia , a multa equivalia a 10% sobre saldo das contas vinculadas. Com a Constituição de 1988, o valor subiu quatro vezes, para 40%, como forma de proteger os trabalhadores nas demissões sem justa causa. Em 2001, no governo de Fernando Henrique, foi criada apenas uma contribuição social de mais 10% para ajudar a cobrir o pagamento de expurgos inflacionários de planos econômicos. 

O presidente Bolsonaro afirmou ainda que a liberação de parte dos recursos do FGTS para saque dos trabalhadores é um paliativo necessário à economia brasileira neste momento. 

“É um paliativo? É, mas é aquela vitamina que você tem que tomar agora, o ano tá acabando, as sinalizações da Previdência com placar alto no primeiro turno já fizeram a bolsa se estabilizar acima de 100 mil pontos, o dólar também caiu um pouco, já tem gente preocupada de o dólar cair muito, por causa das exportações. Mas, sobre a economia, ainda bem que eu não entendo, quem entendia afundou o Brasil, é bastante complexo, agora o mais importante é confiar”, declarou Bolsonaro. 

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Fonte: IG Economia
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Economia

Empreendedorismo feminino passa longe das cidades brasileiras

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IstoÉ Dinheiro

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shutterstock

Empreendedorismo feminino passa longe das cidades brasileiras

São Paulo, única cidade brasileira no ranking das 50 cidades mais promissoras para o empreendedorismo feminino , ocupa o fim da fila no índice Women Entrepreneur Cities (WE Cities) 2019, da Dell Technologies com o IHS Markit.

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No levantamento, ficou na 45a colocação, queda de três em relação à pesquisa anterior, de 2017. Para chegar aos resultados são classificados indicadores a partir de cinco pilares – acesso a Capital, Tecnologia, Talento, Cultura e Mercados.

O único ponto positivo para a cidade é ser a segunda no mundo com o melhor ambiente operacional para empreendedoras, atrás de Washington (EUA). O WE Cities destacou o aumento dos investimentos locais para negócios geridos por mulheres. Das quatro latino americanas do ranking, São Paulo fica atrás de duas (Cidade do México, 29ª, e Lima, 42ª), à frente apenas de Guadalajara (46ª).

(Nota publicada na Edição 1130 da Revista Dinheiro)

Fonte: IG Economia
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