conecte-se conosco


Justiça

Justiça bloqueia bens de Alckmin e de executivos ligados a Odebrecht

Publicado

A Justiça de São Paulo bloqueou hoje (15) bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões. 

“[Determino] o bloqueio de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud; o bloqueio de todas as contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud, até o total de R$ 39.749.874,00”, diz trecho da decisão. 

Na ação do Ministério Público de São Paulo que pediu o bloqueio dos bens, Alckmin é acusado do recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido.

A própria Odebrecht também é acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a outubro de 2014. Os recursos eram repassados em um hotel a um emissário do responsável pelas finanças da campanha de Alckmin. 

A ação, segundo o MP, foi baseada nas provas colhidas pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. “Da análise dessa prova compartilhada pelo juízo da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo também se percebe, com absoluta facilidade, que este esquema ilícito perdurou por quase uma década, tendo como destinatários das vantagens indevidas agentes públicos e candidatos a cargos nas administrações municipais, estaduais e federal”, disse o promotor e autor da ação, Ricardo Manuel Castro, em setembro do ano passado, quando a ação foi proposta.

A Odebrecht foi procurada, mas ainda não respondeu. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do ex-governador. Quando a ação foi proposta pelo Ministério Público, em setembro de 2018, a defesa de Alckmin contestou o embasamento da ação. “Não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado”.

 

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: EBC
Leia Também:  Segunda Turma do STF mantém condenação de Cunha na Lava Jato
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Justiça

Três envolvidos em desabamento na Muzema têm prisão decretada

Publicado

A Justiça decretou hoje (16) a prisão preventiva de José Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro pelos crimes de homicídio doloso qualificado, por 24 vezes, lesão corporal, por três vezes, e desabamento, em razão do desabamento de dois prédios residenciais no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema, zona oeste do Rio, onde 24 pessoas morreram. Os três são responsáveis pela construção dos dois prédios que desabaram no dia 12 de abril deste ano, após uma forte chuva na cidade. 

A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público estadual no dia 15 de julho e a decisão foi proferida pela juíza Ariadne Villela Lopes, do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. A investigação, conduzida pela 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca), ouviu diversas testemunhas, em especial moradores da localidade e sobreviventes da tragédia. 

Os depoimentos apontam os denunciados José Bezerra de Lira e Rafael Gomes da Costa como os responsáveis pelas construções que desabaram e Renato Siqueira Ribeiro como o principal vendedor das unidades imobiliárias. Rafael e Renato estão presos com a prisão temporária decretada transformada pela Justiça em preventiva.

O Ministério Público levantou ainda, nas investigações que Renato Siqueira Ribeiro é o proprietário da Imobiliária Muzema, que funciona irregularmente, pois não possui registro junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). 

Leia Também:  Justiça bloqueia R$ 32 milhões de Temer e coronel Lima

Por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, foram reunidas provas de que Renato Siqueira Ribeiro participava do processo de construções clandestinas na comunidade da Muzema, além de ser o maior responsável pelas transações imobiliárias ilegais. Os promotores de Justiça ficaram impressionados com o descaso dos denunciados quanto à segurança das construções, sem a observância de qualquer dos requisitos legais exigidos para o exercício da atividade.

Na denúncia, o Ministério Público argumentou que “para obter o maior lucro possível, abusando da confiança de cidadãos que buscavam realizar o sonho da casa própria, os denunciados construíram edifícios de oito andares, para moradia de centenas de pessoas, sem sequer contratar um engenheiro civil que pudesse atestar a convicção das obras”.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), atestou que os prédios que desabaram não tinham anotação de responsabilidade técnica (ART). Na denúncia, o MPRJ escreveu “que os denunciados tinham total ciência da fragilidade dos edifícios que construíram, além de total consciência de que esses edifícios estavam habitados e que a ruína dos mesmos causaria a morte de dezenas de pessoas, como de fato ocorreu”. Os promotores informaram que “ainda assim, nenhuma atitude tomaram a fim de evitar a tragédia, demonstrando, claramente, que almejavam a obtenção de lucros a qualquer custo, sem a menor preocupação com a vida humana”.

Leia Também:  Mudança de demarcação de terras indígenas para Agricultura é suspensa

Operação

Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio da Polícia Civil, realizada nesta terça-feira cumpriu 12 de 17 mandatos de prisão preventiva contra acusados de exploração imobiliária clandestina na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. A operação buscou cumprir 17 mandados de prisão e outros de busca e apreensão. Os promotores denunciaram 27 pessoas por participação no grupo, que é acusado de loteamento, construção, venda, locação e financiamento ilegal de imóveis.  

O subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MPRJ, promotor Plinio Vinicius D’Ávila Araújo, disse, em entrevista à imprensa  chamou a atenção dos investigadores o fato de as construções na região da Muzema, na zona oeste da capital, terem sido erguidas em área “impossível de não ser notada”, já que estava próxima de vias movimentadas da região. Para ele, as “obras faraônicas” não poderiam ser realizadas sem a anuência de servidores públicos.
 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
Continue lendo

Justiça

Raquel Dodge se reúne com procuradores da Lava Jato

Publicado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu hoje (16) integrantes da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato no Paraná. Participaram da reunião Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobom e Laura Tessler, além dos demais integrantes do grupo. 

De acordo com a Procuradoria-geral da República (PGR), o encontro, que teve duração de três horas, foi realizado para demonstrar apoio administrativo e institucional ao trabalho do grupo. Recentemente, integrantes da força-tarefa foram citados em supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept. 

Segundo a assessoria de imprensa da PGR, Dodge reforçou compromisso de manter as investigações e o combate à corrupção.

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC
Leia Também:  Segunda Turma do STF mantém condenação de Cunha na Lava Jato
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana