Conteúdo/ODOC - A Justiça determinou a transferência do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, acusado de executar o advogado Renato Nery, da ala de segurança máxima (Raio 08) para o Raio 01, de perfil evangélico, na Penitenciária Central do Estado (PCE).
A decisão é assinada pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi assinada na quarta-feira (25).
O pedido foi feito pela defesa, que alegou que Alex vinha sofrendo constrangimentos no Raio 08, onde estão presos líderes de uma facção criminosa. Segundo os advogados, a ala evangélica seria mais segura e adequada ao processo de ressocialização do réu.
Alex estava isolado no Raio 08 desde a prisão, em março, por determinação judicial a pedido da Polícia Civil. A medida visava proteger o preso e não atrapalhar as investigações. No entanto, o delegado responsável pelo inquérito informou que as apurações foram concluídas e que não há mais justificativa para mantê-lo isolado.
Ao acatar a transferência, o magistrado afirmou que o isolamento é uma medida excepcional e temporária, que deve ser encerrada quando seus fundamentos deixam de existir. “Cessados os motivos ensejadores de tal medida, não se justifica sua manutenção, em observância aos princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana”, diz trecho da decisão.
O juiz também destacou que o Ministério Público concordou com a mudança.
O caso
Alex Roberto e o ex-policial militar da Rotam Heron Teixeira Pena Vieira foram indiciados por homicídio triplamente qualificado. Os agravantes são: motivo torpe, promessa de recompensa e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a Polícia Civil, Alex foi o executor dos disparos, enquanto Heron é apontado como um dos mentores do crime. Alex trabalhava como caseiro em uma chácara arrendada por Heron, em Várzea Grande, onde foi preso no dia 6 de março. Já Heron se entregou à polícia no dia seguinte.
Renato Nery, de 72 anos, foi assassinado em 5 de julho de 2023, quando chegava ao seu escritório na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá.
PMs viram réus na Justiça Militar
Quatro policiais militares também viraram réus por suposta participação na trama. Eles são acusados de forjar um confronto para simular a recuperação da arma usada no assassinato do advogado.
A denúncia do Ministério Público Estadual foi aceita pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 11ª Vara Criminal da Capital, no último dia 18 de junho.
Foram denunciados os PMs Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alessandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso. Segundo a acusação, em 12 de julho do ano passado, o grupo simulou um confronto com suspeitos para “plantar” a arma usada no crime.
