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Economia

Justiça adia retorno presencial de funcionários da Receita

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Justiça adia retorno presencial de auditores da Receita por alta nos casos de Covid
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Justiça adia retorno presencial de auditores da Receita por alta nos casos de Covid

Diante do aumento de casos de contaminação por Covid-19 registrado nas últimas semanas, a Justiça Federal do Distrito Federal decidiu adiar neste domingo (5) a volta presencial dos auditores fiscais da Receita que fazem parte do grupo de risco – pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou que sofram com problemas de obesidade, hipertensão, miocardiopatias, entre outras doenças. O retorno desse grupo de funcionários estava marcado para esta segunda-feira, dia 6 de junho.

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No despacho, o juiz federal Renato Coelho Borelli escreveu que a situação atual exige “prudência”. “Ter cautela nesse momento em que voltam a crescer casos de contaminação é de enorme prudência”, afirmou ele, ao atender a um pedido do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

“Não tenho a menor dúvida que para o fortalecimento de nossa economia, o retorno das atividades essenciais do Estado é primordial, contudo, a ponderação quanto à vida e à saúde também devem ser levadas em consideração”, completou o magistrado.

Neste sábado, o Brasil computou 14.644 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 31.149.174 infectados pelo coronavírus desde o começo da pandemia. A média móvel foi de 29.824 diagnósticos positivos. O número é 102% maior que o cálculo de 15 dias atrás, o que demonstra tendência de alta pelo nono dia consecutivo.

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Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o terceiro o anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado nesta semana pela Aneel <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/aneel-reajusta-bandeiras-tarifarias-em-ate-64>. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Edição: Claudia Felczak

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Economia

Comitê da Petrobras aprova nome de Caio Andrade para presidência

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O nome de Caio Mário Paes de Andrade foi aprovado, pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras, para a presidência da companhia. A informação foi divulgada em nota, na noite desta sexta-feira (24), após reunião do grupo.

“O Comitê de Elegibilidade se reuniu nesta data para analisar a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade para os cargos de conselheiro de administração e presidente da Petrobras com base nas regras de governança da companhia e legislação aplicável. Foi reconhecido pelo Comitê, funcionando como o Comitê de Elegibilidade previsto no artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, por maioria, o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, no Decreto nº 8.945/16 e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações, para que a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade aos cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia seja deliberada pelo Conselho de Administração”, informou a estatal.

Segundo a companhia, o detalhamento da manifestação do comitê poderá ser encontrado na íntegra da ata da reunião, que ficará disponível para consulta em até sete dias úteis no site do Relações com Investidores da Petrobras.

Edição: Claudia Felczak

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