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Economia

Juros para famílias e empresas sobem em setembro, diz BC

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As taxas de juros estão em trajetória de elevação e famílias e empresas pagaram valores mais altos em setembro, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (25) pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou a 41,3% ao ano, aumento de 0,5 ponto percentual em relação a agosto e de 3,2 pontos percentuais em 12 meses. Nas contratações com empresas, a taxa livre cresceu 0,9 ponto percentual no mês e 5,6 ponto percentual em 12 meses, alcançando 17,1% ao ano.

A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento de aumento da taxa básica de juros da economia, a Selic. Depois de chegar ao menor nível da história no mês de agosto do ano passado, em 2% ao ano, a taxa Selic começou a subir em março deste ano diante do aumento da inflação e está em 6,25% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O colegiado se reúne novamente nesta semana e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos encontros.

A Selic é o principal instrumento utilizado pelo BC para regular a inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que o movimento da política monetária acontece tanto para o aumento como para a redução. “Ano passado, quando se atingiu o pico de redução [na Selic] também se viu uma redução na maior parte das modalidades de juros bancários, chegando em patamares mínimos em diversas delas”, disse.

Além desse ambiente macroeconômico, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como inadimplência, perspectivas de operações, lucro e despesas administrativas. Rocha explicou, por exemplo, que as taxas de inadimplência estão estáveis e em níveis baixos e não devem estar influenciando as mudanças nos juros.

Por outro lado, como as empresas maiores, que têm risco menor, estão crescendo no mercado de capital e reduzindo as contratações de crédito no sistema financeiro, outras empresas de maior risco se tornam mais preponderantes na carteira de clientes dos bancos. Ele explicou que não é possível quantificar esses itens agregados, mas que esse fator de mudança de perfil pode ter influência no aumento atual das taxas.

Crédito livre

No crédito livre para as pessoas físicas, o destaque foi para o cartão de crédito rotativo, que teve alta de 3,7 pontos percentuais no mês, alcançando 339,5% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias. Após o prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso, no cartão parcelado, os juros também subiram no mês, de 5,1 pontos percentuais para 168,7% ao ano.

Também influenciaram o crescimento de juros, para famílias, as taxas do cheque especial, que tiveram alta de 3,5 pontos percentuais (128,6% ao ano), e o financiamento para aquisição de veículos, com alta de 1,2 ponto percentual (23,9% ao ano). O crédito pessoal não consignado registrou queda de 2,7 pontos percentuais, para 77,4% ao ano. Os juros do crédito pessoal consignado variaram positivamente 0,2 ponto percentual no mês de 18,8% para 19% ao ano.

No crédito livre às empresas, o aumento dos juros ocorreu na maioria das modalidades, com destaque para as elevações em cheque especial, 7,1 pontos percentuais (333,7 % ao ano); capital de giro superior a 365 dias, 1,6 ponto percentual (17% ao ano); e financiamento para aquisição de veículos, 1,1 ponto percentual (15% ao ano). O financiamento a importações também teve aumento de 2,5 pontos percentuais, para 12,5% ao ano.

Crédito direcionado

As taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 7,3% ao ano em setembro, alta de 0,2 ponto percentual no mês. Para as empresas, a taxa caiu 0,5 ponto percentual para 9,5% ao ano no mês passado.

No total, nas contratações de crédito livre e direcionado, a taxa média de juros do Sistema Financeiro Nacional (SFN) registrou aumento de 0,5 ponto percentual no mês e de 3,5 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 21,6% ao ano.

Endividamento

A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) manteve-se estável pelo quinto mês consecutivo, em 2,3%, nos menores níveis da história. No crédito livre houve estabilidade da inadimplência nos dois segmentos, enquanto no direcionado o segmento de empresas apresentou redução de 0,3 ponto percentual.

O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada – em 12 meses, ficou em 59,2% em julho, entre os patamares mais altos da série histórica iniciada em janeiro de 2005, refletindo o aumento das concessões de empréstimos. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 36,5% no mês.

Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 30,1% naquele mês. Para esses últimos dados, há uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central depende de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a renda das famílias.

Saldo das contratações

No mês passado, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 4,428 trilhões, um aumento de 2% em relação a agosto. O crescimento em 12 meses da carteira chegou a 16% em setembro. O saldo do crédito correspondeu a 52,9% de todos os bens e serviços que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB).

O crédito ampliado ao setor não-financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 13,076 trilhões, crescendo 1,2% no mês e 14,7% em 12 meses.

A variação mensal refletiu, no mercado doméstico, o crescimento de 2,1% nos empréstimos e financiamentos e a queda de 0,8 % nos títulos de dívida. Já a dívida externa subiu 4% refletindo a alta cambial de 5,76% no mês. Na comparação interanual, o resultado se deve principalmente à elevação da carteira de empréstimos do Sistema Financeiro Nacional em 15,8% e de títulos públicos em 20,3%.

Edição: Maria Claudia

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Economia

Senado autoriza postos a comprarem etanol diretamente de produtores

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Senado aprova MP que autoriza Senado autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores
Sophia Bernardes

Senado aprova MP que autoriza Senado autoriza postos a comprar etanol diretamente de produtores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem alterações. O PLV segue agora para sanção presidencial.

“É uma matéria que eu considero importante e que vem normatizar e dar condição de que aquele que é o produtor, que trabalha, que faz o investimento na sua propriedade, que planta a cana, que compra os fertilizantes, que vai fazer o refino, tenha essa opção dada agora por esse projeto”, disse Otto Alencar.

O texto aprovado incorpora trechos da MP 1.069/2021, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol, para as empresas comercializadoras desse combustível ou importadores. Ainda pendente de votação, essa medida permitiu a antecipação das regras da MP 1.063, que envolvem também o pagamento de PIS/Cofins. Assim, produtores e importadores podem vender etanol diretamente a postos de combustíveis e ao transportador-revendedor-retalhista (TRR).

O texto confirmado no Senado é o mesmo aprovado na Câmara, onde os deputados retiraram a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto. De acordo com Otto, a flexibilização da fidelidade à bandeira “provocou efeitos indesejáveis antes mesmo de entrar em vigor, causando certa confusão e conflitos no mercado”, o que motivou a Câmara a retirar essa previsão.

Também será permitida a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, mas dentro do território do município onde se localiza o revendedor.

De acordo com o relator, atualmente existem resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que limitam o revendedor de combustíveis a somente adquirir combustíveis de distribuidora. Da mesma forma, o produtor de etanol somente pode vender combustível para distribuidora, outro produtor ou para o mercado externo, explica o senador.

“Essas limitações produzem ineficiências econômicas, ao impedir o surgimento de novos arranjos produtivos e a redução no preço do etanol para o consumidor final, por meio da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento. (…) No atual contexto de escalada de preços dos combustíveis, surge agora uma nova oportunidade para pôr fim a essas injustificáveis limitações. A “venda direta” do etanol não será obrigatória, cabendo ao produtor ou importador e ao revendedor identificar tratar-se de opção vantajosa. Com isso, esperamos alcançar maior competitividade no mercado e consequentemente um preço justo ao consumidor”, disse Otto.

Dizendo-se cético, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) votou a favor, mas afirmou não acreditar que o preço do álcool combustível vá diminuir com essas mudanças.

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Tributos

Devido às mudanças de comercialização propostas, muda também a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas. Se o importador exercer a função de distribuidor ou se o revendedor varejista fizer a importação, terão de pagar as alíquotas de PIS/Cofins devidas pelo produtor/importador e pelo distribuidor.

No caso das alíquotas sobre a receita bruta, isso significa 5,25% de PIS e 24,15% de Cofins. A regra se aplica ainda às alíquotas ad valorem, fixadas por metro cúbico.

Quanto ao etanol anidro (sem água) usado para mistura à gasolina, o texto aprovado acaba com a isenção desses dois tributos para o distribuidor, que passará a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins sobre esse etanol misturado à gasolina. A decisão afeta principalmente o anidro importado porque a maior parte das importações de álcool é desse tipo.

Além disso, o distribuidor que paga PIS e Cofins de forma não cumulativa (sem acumular os tributos ao longo da cadeia produtiva) poderá descontar créditos dessas contribuições no mesmo valor incidente sobre a compra no mercado interno do anidro usado para adicionar à gasolina.

O texto aprovado traz, ainda, regras para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol. Essas cooperativas não poderão descontar da base de cálculo desses tributos os valores repassados aos associados, devendo estes fazerem a dedução.

“A medida busca assegurar que a carga tributária das contribuições sociais incidentes sobre a cadeia do etanol será a mesma, tanto na hipótese de “venda direta” do produtor ou importador para o revendedor varejista quanto naquela intermediada por um distribuidor”, avaliou o relator.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Economia

“Que seja 1%”, diz Bolsonaro sobre reajuste dos servidores

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José Dias/PR

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Com os R$ 106 bilhões a mias no Orçamento da União para 2022, o presidente Jair Bolsonaro quer reservar uma parcela ao aumento salarial de todos os servidores federais. Nesta quarta-feira (8) voltou a reacender a promessa de reajuste em ano eleitoral. 

“Teria [que ser reajuste de] 3%, 4%, 5%, 2%… Que seja 1%. Essa é a ideia. Porque nós estamos completando aí no meu governo três anos sem reajuste. Agora, o reajuste não é para recompor toda a inflação, porque não temos espaço para isso”, disse Bolsonaro em entrevista à Gazeta do Povo.

Bolsonaro confia que seja possível o aumento sem ultrapassar o teto de gastos. Nas contas do Ministério da Economia, dos R$ 106 bilhões liberados, apenas R$ 1,1 bilhão estão livres para outras despesas, enquanto todo o restante está comprometido.

O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto, calcula que cada 1 ponto percentual de reajuste custará R$ 4 bilhões.

Bolsonaro admitiu que o aumento tem contornos políticos e citou o exemplo do Rio de Janeiro, que anunciou elevação de 10% no salário dos servidores estaduais.

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“Eu falei com o [Paulo] Guedes na possibilidade de dar um reajuste. Que reajuste é esse? Eu já vi la o governador do Rio já anunciou 10% pros servidores. Politicamente, é bacana, né. Tem eleição no ano que vem. O servidor [em] grande parte merece isso. Agora, do nosso lado aqui, [o reajuste] não chegaria a isso”, afirmou.

O presidente  sugeriu pela primeira vez o reajuste dos servidores federais durante sua viagem para Dubai. “Dá para atender a população mais carente, dá para atender a questão orçamentária e pensamos até, dado o espaço que está sobrando, em atender até em parte os servidores”, disse na época. 

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