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Mato Grosso

Junta Comercial institui registro automático de empresas

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A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) instituiu o registro automático, que visa facilitar ainda mais a abertura e fechamento de empresas, já realizados pela Jucemat atualmente por meio de processos digitais. O registro automático permite que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica seja emitido na hora. A partir da formalização, a novidade será implementada ainda neste mês pela autarquia.

A medida publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11.06) foi aprovada pela Plenária da Jucemat, e regulamenta a Medida Provisória 876/19, editada em março deste ano pelo governo federal – que prevê o registro automático para as juntas comerciais do país. 

A estimativa da autrquia é de que ao menos 30% da demanda da autarquia seja absorvida pelo registro automático, conta a presidente da Jucemat, Gercimira Rezende. “Acreditamos que temos que confiar no empresário que quer empreender. Temos que dar agilidade no processo, que é o início do seu negócio. E no que depender da Junta Comercial não haverá nenhum entrave ao empreendedorismo”, ressalta.

Para o representante da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) na Plenária, Elias Correa Pedroso, a mudança é muito bem-vinda. “Este é o caminho, desburocratizar para facilitar o lado do empresário. É fundamental que ele não tema empecilhos para empreender, porque a partir de uma nova empresa ele gera novos empregos, arrecadação de impostos”, avalia.

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O contador Gilmar Antonio Tonin, que faz parte do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), conta que a categoria de profissionais está otimista com as mudanças implementadas. Ele avalia que todos saem ganhando, os contadores, os empresários, a sociedade, e o serviço público. Contadores são mais de 95% dos atendimentos do órgão, ou seja, a maioria absoluta dos processos.

“É mais uma etapa que vai simplificar e facilitar ainda mais o registro. O processo digital está sendo incorporado muito rápido no setor. A vida digital vai ser cada vez mais constante na vida das pessoas, e no governo não poderia ser diferente. A Jucemat já estava sendo pioneira nos processos digitais, e com o registro automático, vai melhorar ainda mais”, comemora.

Com mais de 30 anos de profissão, conta que há dois anos, o tempo de abertura era de cerca de 90 dias. Atualmente, com o processo digital, a realidade se tornou outra, com o tempo de análise de uma hora em média. Com o registro automático, não haverá espera, e o CNPJ será emitido na hora para algumas categorias.

Processos automáticos

O registro será feito automaticamente, sem análise humana. A nova regra vale para algumas atividades mais simples, como abertura de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda), além de extinção de empresas.

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Haverá uma análise posterior em até dois dias para haver um controle de qualidade. Caso seja identificado algum erro que pode ser corrigido, será encaminhado para o empresário fazê-la, caso seja um vício insanável, a Junta enviará para a Plenária da Junta Comercial.

Plenária que aprovou registro automático da Jucemat – Foto: Assessoria

Conforme o secretário geral da Plenária, Júlio Frederico Muller, a intenção da regulamentação é promover a segurança jurídica no registro empresarial automático. Ele acrescenta ainda que a norma traz exceções as quais não se aplica o procedimento, como por exemplo, a extinção de empresas por procuração, que será feita apenas com a certificação digital própria para isso.

Ficou determinado ainda que uma Sociedade de Propósito Especifico (SPE) também não será feita por registro automático. Este caso se aplica a empresas com atividade restrita, e muitas vezes, com prazo de existência determinado, utilizadas na construção de usinas hidroelétricas, redes de transmissão ou nos projetos de Parceria Público-Privada (PPP), entre outros.

Confira a Resolução Plenária da Jucemat nº 06 na íntegra clicando aqui.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Estado investe em 600 bolsas de iniciação científica e governador pede foco em resultados

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O Governo do Estado firmou parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) para investimento em 600 bolsas de iniciação científica. Um termo de cooperação técnica entre o Executivo e instituições de ensino foi assinado nesta terça-feira (17.09) pelo governador Mauro Mendes.

Do total de bolsas concedidas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), 500 serão destinadas para cursos de graduação e 100 para alunos do ensino médio. O valor do investimento é de R$ 3 milhões, aproximadamente, sendo R$ 450 destinados para graduação e R$ 150 para as bolsas de ensino médio, que serão pagos no período de um ano.

“Temos que estabelecer pilares para o desenvolvimento e o investimento em pesquisa é o caminho mais certo para se chegar ao futuro em condições melhores que o presente. Mato Grosso é especialmente ligado ao agronegócio, setor que ainda carece de caminhar muito para obter uma melhor competitividade”, disse Mendes.

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O governador apontou para a necessidade de que os investimentos sejam aplicados em áreas de pesquisa que de fato atendam demandas de Mato Grosso, utilizando os recursos públicos de forma aprimorada e com foco nos resultados que beneficiem o Estado.

Ele pontuou que irá analisar os resultados das pesquisas desenvolvidas com a parceria ao final do prazo de desenvolvimento dos trabalhos.

 “A pesquisa deve ser cada vez mais focada naquilo que importa à nossa sociedade e que possa efetivamente produzir resultados. Com esse objetivo, vou contribuir avaliando os resultados dos investimentos, porque se forem positivos, os recursos serão novamente aportados. Caso contrário, poderão ser reduzidos ou até mesmo cortados”, asseverou o chefe do Executivo estadual.

O presidente da Fapemat, Adriano Silva, explicou que as bolsas serão divididas entre as instituições de ensino, sendo destinadas 200 para cursos de graduação da UFMT, 200 para a Unemat e 100 para o IFMT. Já as bolsas para o ensino médio foram divididas em 10 para UFMT, 30 para Unemat e 50 para o IFMT.

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“Essas bolsas têm como objetivo despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre nossos estudantes, mediante a participação em projetos de pesquisa, orientados por pesquisadores qualificados. Vamos trabalhar para que sejam destinadas às áreas que realmente promovam avanços e o crescimento do Estado, trazendo resultados tanto para o setor público, como também para o setor produtivo”, afirmou Silva.

O vice-reitor da UFMT, Evandro Soares, ratificou o pedido do governador para que as pesquisas atendam as demandas de Mato Grosso e considerou que os editais de chamamento tragam o objetivo de que os trabalhos promovam soluções de curto e médio prazo.

“Junto com o Governo, devemos identificar quais as demandas que o Estado carece e trabalhar juntos essas necessidades, agregando valor às pesquisas desenvolvidas por nossos alunos”, comentou.

Também estiveram presentes no ato de assinatura do termo de cooperação os deputados estaduais Thiago Silva e Dilmar Dal Bosco, o secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, Stéphano do Carmo, a pró-reitora da Unemat, Leonarda Neves, e o reitor do IFMT, Willian de Paula.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Escola Técnica de Barra do Garças forma 20 técnicos em Agronegócio

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Estudantes do curso técnico em Agronegócio, da Escola Técnica de Barra do Garças, celebraram a colação de grau na noite da sexta-feira (13.09). Ao todo, 20 profissionais se formaram.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Stephano do Carmo, chamou a atenção para a responsabilidade dos novos técnicos. “O Governo de Mato Grosso, por meio da Seciteci, cumpriu sua missão e nos sentimos realizados por contribuir para a melhora do nosso país, entregando ao mercado de trabalho profissionais qualificados como vocês, que Saem prontos para assumir o importante papel de disseminar o conhecimento adquirido”.

Stephano destaca que a participação do agronegócio no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresce significativamente. Ainda que o crescimento do PIB nacional esteja longe do esperado, o setor agrícola é o que mais tem colaborado na evolução do índice. A manutenção do produto interno bruto está baseada na produção do campo.

Para a diretora da Escola Técnica de Barra do Garças, Verônica Luz, este é um momento especial para todos os presentes. “Os novos técnicos estão prontos para conquistar o mercado de trabalho, atendendo a demanda reprimida por mão de obra qualificada. Por isso, acreditamos no compartilhamento do conhecimento e ficamos satisfeitos de acompanhar o desenvolvimento de cada formando”, afirma.

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O estudante, Jonatan da Mata de Jesus, disse que a colação de grau marca sua conquista, porque é um aprendizado indescritível que abre oportunidades. “Passa um filme na cabeça da gente em relação a tudo o que vivemos, é um momento único. Parece que começamos o curso ontem, já se passaram mais de dois anos, e agora é irreversível, seremos técnicos em Agronegócio até nossos últimos dias nessa terra”, destaca.

Fonte: GOV MT
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