conecte-se conosco


Política MT

Júlio Campos nega desistência de candidatura e critica demora do DEM em definir sobre disputa ao Senado

Publicado


Ex-governador quer pressa do DEM em definir se terá candidato próprio ou fará coligação [Foto – Mídia News]

O ex-senador Júlio José de Campos (DEM), pré-candidato do partido para a eleição suplementar do Senado marcada para novembro próximo, afirmou ao Portal O Documento que não existe qualquer possibilidade de jogar a toalha na sua decisão de disputa, ao contrário do que foi especulado pela mídia nos últimos dias.

“Não existe essa história de jogar a toalha. Primeiro, o partido ainda não se reuniu ainda para definir qual a forma de disputa que vamos ter em novembro próximo na eleição do Senado, coincidindo com a de prefeitos e vereadores”, disse. Segundo Júlio Campos, o seu nome continua no páreo. “O meu nome continua à disposição do partido. Estou preparado para disputar, seja eleição virtual, como praticamente vai ser essa eleição, ou uma disputa normal, de corpo a corpo, estou preparado, agora, vai depender do meu partido”, disse.

Sobre a possibilidade de disputa interna, para escolha do candidato, se cederia para outro postulante, o ex-senador e ex-governador foi taxativo: “depende, por isso existe a votação do partido. A executiva existe para isso. Quem tiver mais café no bule em termos de convencionais, abre mão para o outro, não há problema nenhum”, afirmou.

Conforme o senador, “é ao presidente Fábio Garcia a quem hierarquicamente cabe convocar a Executiva do partido para definir como, se vamos com candidatura própria ou se vamos coligar. Então temos que reunir o partido e decidir em conjunto se vamos disputar com candidatura própria, com Júlio Campos ou se tem outro companheiro do Democratas que tem a pretensão de disputar. Nosso partido é bastante aberto, bastante democrata”, disse.

Segundo ele, é preciso a união de todos. “Não adianta Júlio Campos querer ser candidato se o partido quer mudar de candidato ou não tem unanimidade em torno do seu nome. Eu estou à disposição, já vamos conversar com o governador Mauro Mendes, que é um grande líder do partido, estamos conversando com o senador Jaime Campos, com os deputados estaduais, que são Eduardo Botelho e Dilmar Dal Bosco, que são grandes companheiros, para saber qual caminho que vamos seguir na eleição de novembro próximo. Agora, disposição e saúde, estou neste momento preparado para isso”, garantiu.

Para Júlio Campos, o seu partido está demorando para decidir sobre a disputa do Senado. “Acho que essa conversa está demorando muito, mas como a gente vai fazer, só o presidente pode convocar a Executiva do partido para reunir.  Caso até semana que entra o presidente Fábio Garcia continue em silêncio, nós vamos ter que chamar a bancada estadual e exigir a convocação do diretório para decidir, porque muitas vezes esse atraso pode ser vital para o sucesso de uma candidatura”. Quanto a informação de que o ex-senador Cidinho Santos teria interesse na disputa, Júlio Campos disse que está pronto para o debate. “Vamos discutir, sem nenhuma mágoa ou ressentimento”.

 

 

 

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

Deputados aprovam PEC que trata da reeleição da mesa e PL que recria a Secom-MT

Publicado


Foto: Marcos Lopes

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 02/2021, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), com 22 votos favoráveis e duas ausências, que altera o parágrafo 3º do artigo 24 da Constituição estadual, e trata da reeleição da Mesa Diretora do Parlamento.  

Com a nova redação, o parágrafo 3º diz que “os membros da mesa e seus respectivos substitutos serão eleitos para um mandato de 02 (dois) anos, na forma estabelecida pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, sendo vedada a recondução para qualquer cargo da Mesa Diretora na eleição imediatamente subsequente, do presidente e primeiro-secretário, dentro da mesma legislatura”.

Em justificativa à PEC, o deputado autor argumenta que “a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado numa mesma legislatura. Por seis votos a cinco, o Supremo considerou constitucional apenas a reeleição em legislaturas diferentes, quando tomam posse novos deputados e senadores, como já é permitido atualmente”.

Nesse tipo de julgamento, não há debate e os votos são apresentados por escrito. Destarte, o princípio republicano, em conexão com a Constituição do Estado Democrático de Direito, figura totalmente contrário a qualquer ideal de perpetuação do poder. Trazendo-nos, ao revés, uma concepção que caminha no sentido da temporariedade, da eletividade, da pluralidade e da colegialidade, como princípios ordenadores do acesso ao serviço público em seu sentido amplo, refutando toda ideia de poder por longo lapso temporal, de hierarquia arbitrária e da vitaliciedade.

Conforme a proposta, “a Constituição é dotada de superioridade jurídica em relação a todas as normas do sistema e, como consequência, nenhum ato jurídico pode subsistir validamente se for com ela incompatível. Para assegurar essa supremacia, a ordem jurídica contempla um conjunto de mecanismos conhecidos como jurisdição constitucional, destinados a, pela via judicial, fazer prevalecer os comandos contidos na Constituição. Parte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidade é declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição”.

Com dois votos contrários, dos deputados Ulysses Moraes (PSL) e Lúdio Cabral 9PT), os deputados aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 29/2021, ou Mensagem 86/2021, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo. O artigo 1º acrescenta ao artigo 14-A à Lei Complementar 612, de janeiro de 2019, que trata da competência da Secretaria de Estado de Comunicação. O governo argumenta que com a recriação da Secretaria de Estado de Comunicação, “o ato de comunicar ganhará mais autonomia e agilidade, possibilitando uma resposta à sociedade com eficiência e rapidez”.

O governo entende que, com mais autonomia, as ações da Secretaria de Comunicação contarão com um maior número de ferramentas para planejar, formular, coordenar e executar políticas capazes de promover ampla divulgação dos programas governamentais.

Na Ordem do Dia, os deputados também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 444/2021, que altera dispositivos da Lei 11.260, de 14 de dezembro de 2020, que cria o Programa Estadual de Reintegração de Pessoas Egressas do Sistema Prisional (REINSERIR). O projeto altera a redação da Lei 11.260, de 2020, que cria o Programa Reinserir, especialmente voltado para propiciar a reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional, mediante oferta de trabalho incentivado.

Com a alteração, o governo cita que busca o aprimoramento e melhor descrição da competência para a execução do programa. Serão alcançados, com a alteração, pessoas egressas do sistema prisional que estejam há dois anos do cumprimento total da pena, os de regime aberto e em livramento condicional. O objetivo, segundo governo, “é tornar exequível o programa reinserir, passando a instituição pública para a fundação nova chance, que possui a expertise na demanda como a competente para a execução do programa”.

Fonte: ALMT

Continue lendo

Política MT

Deputado pede que Confaz apresente determinação de cobrança de ICMS da energia solar

Publicado


Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Faissal Calil (PV) voltou a pedir informações sobre a suposta determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de cobrança de ICMS sobre a energia solar em Mato Grosso. O requerimento de informação nº 306/2021 foi apresentado pelo parlamentar na sessão desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Faissal decidiu entrar novamente com pedido de informações sobre a determinação após a publicação no Diário Oficial, na terça-feira, do veto do governador ao projeto de lei de autoria do deputado que isenta a cobrança de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição da rede de energia (TUSD). O parlamentar destaca que a isenção ao setor foi dada em 2019 e o argumento de inconstitucionalidade sobre o projeto não cabe neste momento.

“Recebi com muita tristeza a informação do veto ao projeto de lei. Nosso estado tem abundância de Sol e o governo prefere querer taxar, numa tributação ilegal, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A isenção foi deferida em 2019 e o processo legislativo foi feito de forma perfeita. Isso foi sancionado há dois anos pelo próprio governador. É inexplicável, sinceramente”, afirmou o deputado.

Há um mês, Faissal solicitou junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a apresentação desta determinação, pedido este que não teve nenhuma resposta por parte da pasta até o momento. Desta vez o parlamentar requereu informações junto ao próprio Confaz e questiona o fato de que a tributação passou a ser efetuada sem aviso prévio, contrariando a legislação vigente em Mato Grosso.

“O secretário afirma que foi uma determinação do Confaz, mas o conselho não manda em nosso estado. Se esta foi uma orientação deles, a partir de abril de 2021, gostaria que as partes envolvidas viessem a público e mostrassem esta determinação. Tudo aconteceu da noite para o dia e fomos pegos de surpresa. E mesmo com tudo isso, o governo insiste em querer taxar o sol e passar por cima da vontade popular”.

Fonte: ALMT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana