Julgamento de habeas corpus de menor acusada de matar amiga em Cuiabá deve ser concluído em uma semana

Isabele foi morta em uma mansão no condomínio de luxo Alphaville

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu inicio na última sexta-feira (9), ao julgamento do recurso da defesa que pede a liberdade da adolescente condenada pela morte de Isabele Guimarães Ramos, assassinada aos 14 anos, com um tiro, em 12 de julho do ano passado, em uma mansão do condomínio de luxo Alphaville, em Cuiabá.

A previsão é que o julgamento seja concluído em 7 dias. A menor está internada no Complexo Pomeri, em Cuiabá, desde o dia 19 de janeiro, por decisão da juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.

Após a internação e dois pedidos negados em uma semana, a defesa da adolescente entrou com recurso no STF para tentar a liberdade. O ministro Edson Fachin, relator do processo e que negou habeas corpus, justificou em seu voto que a medida socioeducativa não se confunde com pena, pois tem caráter educativo e protetivo. Disse ainda que a internação é necessária, pois a adolescente foge dos “comportamentos normais de uma pessoa normal”.

“A autora está a merecer profundo estudo psicossocial, por experts em psiquiatria forense por fugir dos comportamentos normais de uma pessoa normal e, internação é imprescindível de imediato para que seja submetida a tal avaliação e ações de ressocialização”.

O parecer de Edson Fachin será analisado através de sessões virtuais pelos desembargadores que compõem a turma.