Conteúdo/ODOC - A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder de um esquema que teria desviado cerca de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), além de seu irmão, a mãe e outras oito pessoas.
A decisão é oriunda da Operação Sepulcro Caiado, da Polícia Civil, que investigou um esquema de ajuizamento de ações de cobrança em nome de empresas e simulação de pagamentos com comprovantes falsos de depósitos judiciais.
Também viraram réus Luiza Rios Ricci Volpato (mãe de João Gustavo), Augusto Frederico Ricci Volpato (irmão do empresário), o servidor afastado do TJMT, Mauro Ferreira Filho, e os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto e Denise Alonso.
Todos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato e peculato.
A denúncia foi assinada pelo promotor Adriano Roberto Alves, chefe do Gaeco, em 22 de outubro.
Nela, ele detalha que o empresário João Gustavo atuava diretamente nos processos fraudulentos usando as empresas Labor Fomento Mercantil e RV Cobrança, apresentando-se como empresário do ramo de factoring.
O servidor Mauro Ferreira Filho, com acesso à Conta Única do TJMT, é acusado de produzir planilhas falsas que simulavam depósitos antigos, permitindo a expedição de alvarás sem lastro financeiro.
A advogada Luiza Rios Ricci Volpato, mãe de João Gustavo, teria atuado como sócia em empresa usada em ação movida contra uma vítima incapaz.
O irmão dele, Augusto Frederico Ricci Volpato, é apontado como sócio da Labor Fomento Mercantil, supostamente utilizada de forma recorrente nas fraudes.
Os advogados Wagner Vasconcelos e Melissa Moraes teriam atuado como procuradores de João Gustavo, auxiliando na captação de vítimas e na apresentação de documentos falsos.
O advogado Themis Lessa da Silva teria aparecido como representante fraudulento em 10 dos 17 processos analisados, sendo o que mais protagonizou esse tipo de atuação.
Já Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho e João Miguel da Costa Neto teriam representado fraudulentamente empresas e pessoas em cinco processos, segundo o Gaeco.
A acusada Denise Alonso teria cedido sua conta bancária para receber valores desviados por meio dos alvarás fraudulentos.
A operação
A Operação Sepulcro Caiado foi deflagrada em 30 de julho. Segundo as investigações, o grupo ajuizava ações de cobrança e simulava pagamentos com comprovantes falsificados.
Com acesso ao sistema do tribunal, Mauro Ferreira teria transferido valores para contas vinculadas a processos fraudulentos, permitindo o levantamento indevido de alvarás.
Pelo menos 17 processos, protocolados entre 2018 e 2022, estão sob análise. As fraudes teriam sido descobertas após o TJMT alterar o sistema de repasses em 2023, o que inviabilizou o esquema.
As vítimas incluem empresários e pessoas físicas. Em um dos casos mais relevantes, uma suposta quitação de R$ 1,8 milhão foi registrada, embora a dívida real não chegasse a R$ 100 mil.
Em outra situação, considerada grave, o nome de uma pessoa judicialmente interditada foi usado em uma ação fraudulenta.
