Conteúdo/ODOC - A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter por mais 120 dias a tornozeleira eletrônica do motorista Jorge Antônio Almeida de Brito, 60 anos, acusado de causar o acidente que matou a motociclista Karla Karoline Pereira Carvalho Neves, 31, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1).
Segundo a magistrada, ainda persistem os motivos que justificaram a imposição da medida cautelar, especialmente pela “proporcionalidade vinculada à gravidade do fato” e pela necessidade de garantir o cumprimento das demais restrições impostas ao réu.
O acidente aconteceu em 21 de novembro de 2024, em uma rua do bairro CPA 2. Jorge dirigia um VW Taos branco embriagado quando atingiu Karla, que morreu ainda no local. Ele chegou a ser preso, mas foi solto em 3 de junho, mediante medidas cautelares e uso da tornozeleira eletrônica.
A defesa pediu a revogação do monitoramento, alegando que os 120 dias inicialmente fixados já haviam se esgotado. O Ministério Público, porém, se manifestou contra a retirada da tornozeleira, argumentando que ainda há recurso pendente de julgamento no Tribunal de Justiça e que o controle eletrônico continua necessário.
A juíza acompanhou o parecer ministerial e ressaltou que o monitoramento contribui para evitar a repetição de atos ilícitos enquanto o processo aguarda decisão definitiva.
“Subsistem os motivos inicialmente verificados para imposição da medida cautelar de monitoramento eletrônico, sobretudo pela proporcionalidade vinculada à gravidade do fato, especialmente para garantir que o acusado cumpra integralmente as demais medidas fixadas”, afirmou.
