Conteúdo/ODOC - A juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), foi afastada do cargo por 90 dias por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A magistrada é suspeita de influenciar decisões judiciais para beneficiar o marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, réu pelo feminicídio da bancária Leidiane Souza Lima, ocorrido em janeiro de 2023.
O afastamento veio à tona através de uma reclamação disciplinar apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No documento, o MPE apontou suposta ciência prévia da magistrada no feminicídio da bancária. "Há elementos constantes dos autos que indicam possível ciência prévia ou posterior da magistrada acerca do crime, inclusive registros de ligações telefônicas realizadas pelo réu imediatamente após o feminicídio, circunstâncias que, ao menos sob a ótica disciplinar, impõem apuração rigorosa", escreveu o MPE.
O MPE também acusa a magistrada de ter fugido com a filha de Leidiane após a prisão do marido para impedir o cumprimento de uma decisão judicial que concedeu a guarda à avó materna. A menina tem cinco anos.
“A gravidade da situação é agravada pelo fato de a magistrada Dra. Maria das Graças Gomes da Costa aparentar não estar agindo com equilíbrio emocional compatível com o exercício da função jurisdicional, havendo indícios de comportamento desorganizado, evasivo e potencialmente perigoso, tanto para si quanto para a criança”, afirmou o MPE.
Diante dos fatos, o Ministério Público pediu ao CNJ o afastamento imediato da juíza, a adoção de medidas urgentes para localizar a criança e garantir o cumprimento da guarda em favor da avó materna, além da designação de um magistrado externo para acompanhar o caso.
Ao analisar o reclamação, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o TJMT prestasse esclarecimentos sobre o cumprimento da ordem de busca e apreensão da criança e as providências e dados completos sobre a vida funcional da magistrada, incluindo histórico, afastamentos, eventuais outras investigações e sanções.
Em 26 de dezembro, o TJMT confirmou o afastamento cautelar da juíza determinada no dia 24 de dezembro pelo Órgão Especial e informou que a criança já havia sido entregue à avó materna, no dia 20 de dezembro.
O feminicídio
A bancária Leidiane Souza Lima, de 34 anos, foi assassinada a tiros na manhã de 27 de janeiro de 2023, no bairro Parque São Jorge, em Rondonópolis. De acordo com a Polícia Civil, Antenor Alberto se aproximou em uma motocicleta sem placa e atirou contra a cabeça da vítima, que morreu no local. O assassino fugiu em seguida.
Ele foi preso em 6 de fevereiro. Um mês depois, a Justiça autorizou o cumprimento da pena em prisão domiciliar, com medidas cautelares. Em agosto do ano passado, Antenor retornou à prisão.
Antenor mantinha um relacionamento extraconjugal com Leidiane e é pai da filha da vítima, que à época do crime tinha 3 anos.
Em outubro de 2022, Leidiane já havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor por ameaça, lesão corporal e difamação.
Na ocasião, ao tentar buscar a filha, ela teria sido impedida por Antenor, que pressionou o portão contra a bancária, encurralando-a. Após conseguir pegar a criança, Leidiane ainda teria sido ameaçada, com a frase: “essa situação não vai ficar assim”.
