conecte-se conosco


Nacional

Juiz não aceita denúncia de corrupção contra ex-secretário de Alckmin

Publicado


source
foto
Reprodução

Geraldo Alckmin


O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, não aceitou a denúncia  feita pelo Ministério Público de São Paulo contra Moacir Rossetti. Ele é ex-secretário-adjunto na secretaria de Governo do Estado na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) e suspeito de praticar corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


Na decisão, proferida na última segunda (10), o magistrado considerou que a Promotoria não ofereceu provas suficientes para embasar o recebimento da ação penal contra Rossetti, a esposa dele, Cleonice Zolin Rossetti, e os empresários do Grupo Estre Wilson Quintella e Elio Cherubini.

De acordo com o MP, o ex-secretário teria direcionado licitações , entre 2011 e 2018, em favor das empresas e com ajuda da esposa, em troca R$ 7,2 milhões em propinas. “Talvez pelo açodamento na oferta da inicial, não logrou o Ministério Público demonstrar, com base probatória mínima, as imputações jurídicas descritas na inicial, tanto na dimensão de autoria quanto da existência material”, escreveu o juiz.

“Não é crível, portanto, e não há elementos de prova nesse sentido, que o denunciado possuísse poder suficiente para influenciar e conduzir licitações fraudulentas não apenas em secretaria diferente da que pertencia com gestores próprios, mas em pessoas jurídicas autônomas da Administração Pública indireta”, sustenta o magistrado.

O promotor Marcelo Batlouni Mendroni, que integra o Grupo Especial de delitos Econômicos (Gedec), braço do Ministério Público responsável pela investigação que levou à denúncia, recorreu nesta quarta-feira (12).

A denúncia foi apresentada em janeiro. Em um documento de 50 páginas, os investigadores apontaram que o ex-secretário teria construído empresas de fachada para lavar o dinheiro recebido através da simulação de negócios para a prestação de serviços de consultoria não executados.

Entre os indícios encontrado s, estariam a ausência de funcionários em suas companhias e o fornecimento de atividades que, segundo o MP, empresas do porte do Grupo Estre seriam capazes de executar sem necessidade de contratação de terceiros.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Nacional

Polícia cumpre 57 mandados de prisão por desvios na área da saúde em São Paulo

Publicado


source
fachada de prédio
Henrique Boney / Creative Commons

Há mandados cumpridos na Câmara Municipal de São Paulo

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo cumprem na manhã desta terça-feira (29) 57  mandados de prisão e 260 mandados de busca e apreensão na Operação Raio-X, que investiga desvios de dinheiro da área de saúde do estado.

Além da secretaria de Saúde, a Câmara Municipal é alvo de mandados de busca e apreensão. Segundo o jornal Bom Dia São Paulo, duas viaturas foram até o local tendo como alvo o chefe de um dos 55 gabinetes do local. Não há relação direta com nenhum dos vereadores da cidade.

A suspeita é de que uma organização social que administra hospitais brasileiros trabalhe com um esquema de desvio que envolva pagamento de propinas a funcionários públicos.

Continue lendo

Nacional

TJPR absolve juíza acusada de racismo por condenar um negro com base na sua raça

Publicado


source
racismo
reprodução / Twitter

Sentença com teor racista foi dada pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba


O processo disciplinar contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba,  acusada de racismo por utilizar a raça de um réu negro para embasar a sua condenção a 14 e 2 meses de prisão por furto, foi arquivada pelo Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).


Os desembargadores da OE não viram má conduta ou crime de racismo na sentença da magistrada contra o réu Nathan Vieira da Silva, na qual ela dizia que ele era ” seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça “.

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça , agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, dizia um trecho da decisão.

Segundo os desembargadores, Inês não seria racista porque condenou todos os integrantes da quadrilha à mesma pena de Nathan, mesmo ele sendo o único negro do grupo. Os responsáveis pela decisão argumentam que a frase foi tirada de contexto  pela imprensa para incriminar a juíza.

“O Código Civil diz que toda vez que formos analisar, não temos que analisar a literalidade do texto, mas sim a intenção apresentada . Na condição dele [Natan], ele teria que ser discreto para não chamar a atenção”, defendeu o desembargador Luiz Osório Moraes Panza ao ser questionado se a juíza possui um histórico de casos de racismo.

A tese defendida pela OE é a de que o a frase “em razão da sua raça” estaria subordinada à oração que dava sequência ao parágrafo – “agia de forma extremamente discreta” – e não à anterior – “seguramente integrante do grupo criminoso”.

“Nós temos que interpretar a sentença com boa fé. Não se trata de uma sentença de três linhas”, disse o desembargador Clayton Maranhã. “Parece que as pessoas têm preguiça de ler, mas não têm preguiça de sair atacando nas redes sociais”, completou.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana