Juiz aceita denúncia e delegado Flávio Stringueta vira réu por calúnia e injúria por críticas a membros do MP

Ação do MPE foi motivada após o delegado criticar promotores e procuradores de Justiça

O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o delegado da Polícia Civil Flávio Stringueta por supostos de crimes de calúnia, difamação e injúria contra promotores de Justiça de Mato Grosso, devido a uma série de  artigos publicados na imprensa onde critica a postura dos promotores e procuradores de Justiça por não abrirem mão de benefícios neste período de pandemia.

Nas publicações, o delegado  afirmou que os promotores de Justiça e procuradores, dividiam  as sobras dos valores do duodécimo, além de criticar gastos de R$ 1,7 milhão na compra de smartphones. Para o MP, isso seria uma acusação de apropriação de dinheiro público, que configuraria o crime de peculato.

A ação do MPE foi impetrada no último dia 6, por meio do promotor Marcos Regenold Fernandes, da 12ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá. “ Recebo a denúncia ofertada, na forma posta em Juízo, eis que presentes os indícios de autoria e materialidade e, com fundamento no art. 396 do Código de Processo Penal, determino a citação do acusado para, no prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, salientando no mandado que não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado Defensor Público”, diz trecho da decisão judicial desta terça-feira (13).

O MP citou ainda que as afirmações de Stringueta ofenderam  a todos os membros do MPE ao acusa-los de receber auxílio moradia de forma indevida. conduta que de acordo  com o promotor, é legal e também já foi praticada pelo delegado por muitos anos  ao longo de sua profissão.  Questionou ainda se de a postura do delegado não teria como mote, “pretensões políticas de se candidatar nas próximas eleições e adotou a tática de proferir reiteradas ofensas a dignidade e a honra dos membros do Ministério Público”. Flávio Stringueta tem dez dias para apresentar a sua defesa.