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Tribunal de Justiça MT

Judiciário avança e implanta PJe criminal em Sinop na próxima segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (1º de junho) o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado na Comarca de Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá), em continuidade ao cronograma do Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O ritmo de trabalho é intenso no Poder Judiciário estadual, mesmo em meio a pandemia da Covid-19, onde diversas ações, incluindo as implantações do sistema eletrônico estão sendo realizadas de forma remota.
 
A intenção da administração do TJMT, presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é que até o final de agosto deste ano 100% das unidades judiciárias estejam operando com PJe (cível e criminal), uma meta audaciosa.
 
Em Sinop, receberão o módulo eletrônico o Juizado Especial, a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª varas criminais e a Vara Especializada da Infância e Juventude para competência infracional, proporcionando uma série de benefícios como celeridade e transparência no trâmite processual. Apesar do distanciamento social, magistrados seguem proferindo decisões e despachos por meio do teletrabalho e o PJe, no módulo criminal, vem para garantir a eficiência dos serviços prestados à população.
 
Capacitações – Paralelamente às implantações, são realizadas capacitações para público interno e externo, de forma on-line, para a utilização da plataforma na competência criminal. A modalidade à distância tem se mostrado eficaz.
 
Para a implantação de Sinop, servidores que trabalham nas secretarias serão capacitados nos dias 27 e 28 de maio e no dia 29 de maio o treinamento será voltado para magistrados e assessores.
 
Na segunda-feira (1º de maio), às 10h será realizado um webinar apresentando o módulo criminal do PJe aos operadores do Direito que atuam na Comarca de Sinop. A dinâmica será transmitida pelo canal do Youtube do Tribunal de Justiça: @tjmtoficial, com o instrutor Rosivaldo Rodrigues.
 
De 18 de março a 15 de maio, 596 servidores e magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso já foram capacitados para o módulo criminal do PJe.
 
Próximas implantações – No dia 22 de junho a implantação ocorrerá na Comarca de Rondonópolis (a 212 km ao sul da Capital), no Juizado Especial, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas criminais.
 
As capacitações serão no dia 17 e 18 de junho para o perfil de secretaria e dia 19 para magistrados e assessores.
 
Em trabalho conjunto, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) e Escola dos Servidores realizam os treinamentos por meio de videoconferência para auxiliar no manuseio da ferramenta que passarão a utilizar.
 
PJe em MT – Ao todo, 72 comarcas de Mato Grosso já receberam a implantação do módulo criminal do PJe, sendo 46 comarcas de Primeira Entrância, 20 comarcas de Segunda Entrância e seis comarcas de Terceira Entrância.
 
Atualmente o PJe (cível e criminal) está implantado em 291 unidades judiciárias de todo Estado. Em 1º de junho, após a implantação em Sinop, esse número passará para 296 e de acordo com o que foi projetado pelo Comitê Gestor do PJe e estabelecido pela Presidência do TJMT, até agosto, quando as implantações estarão concluídas em todo estado, 335 unidades judiciárias estarão operando com o sistema eletrônico.
 
No 1° grau de jurisdição são 915 mil processos pendentes brutos, sendo que destes 551mil são eletrônicos (tramitando nos sistemas PJe, SEEU e Apolo eletrônico) e 363 mil são físicos. Dos 551 mil processos eletrônicos, 392 mil tramitam no PJe, dos quais 387 mil processos são de natureza cível e 4.360 são de natureza criminal. Já no Segundo Grau são 35.376 processos tramitando pelo PJe e 3.747 físicos.
 
Em Mato Grosso, o projeto piloto do PJe na área cível teve início no ano de 2011, no Juizado Especial de Fazenda Pública. Já a implantação do módulo criminal começou em novembro de 2019, por meio de projeto piloto na Comarca de Santo Antonio de Leverger, sendo expandido para mais 18 comarcas no mês seguinte. Três meses após a implantação, processos criminais que iniciaram no meio eletrônico já haviam sido sentenciados.
 
O tribunal mato-grossense é referência nacional no que diz respeito às ações voltadas para implantação do PJe. O CNJ já encaminhou diversas vezes representantes de outros tribunais para conhecerem a metodologia de implantação do TJMT.
 
O PJe é um sistema de informação desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a modernização do Judiciário brasieliro.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 
 

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Comarca de Mirassol D'Oeste realiza videoconferências com profissionais de saúde

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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) acabou por modificar muito as rotinas. Entre os desafios a população tem de lidar com a queda na receita, a exigência de uma alta produtividade no trabalho online, o cuidado com os filhos, as tensões familiares em uma convivência intensa de isolamento social. Pensando nisso e para falar de saúde a juíza-diretora do fórum de Mirassol D’Oeste (297 Km da Capital), Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, em parceria com o programa Bem Viver (vinculada a Coordenadoria de Recursos Humanos) propôs a realização do projeto de videoconferências “Juntos somos Fortes – Refletindo juntos sobre os Impactos do Isolamento Social”.
 
As transmissões online são realizadas com profissionais qualificados, voltadas para os servidores da comarca. Todas as quintas-feiras das 9h às 10h, a juíza acompanhada de um especialista debaterá sobre um tema sobre o auto-cuidado na pandemia. Já foram realizadas duas transmissões a primeira com uma psicóloga e a segunda com uma nutricionista. A live, prevista para o dia 16, será com uma fisioterapeuta que falará da importância de manter uma rotina de atividades físicas em meio a isolamento social.
 
De acordo com a magistrada, a ideia surgiu como início da portaria-conjunta que determinou o tele-trabalho. “Percebemos que a demanda de atendimentos dos profissionais do Bem Viver caíram. Então vimos que precisávamos criar alternativas para motivar as pessoas a fazer essas consultas online. Por isso, criamos as transmissões que tem o objetivo de aproximar, dar segurança e acolher todos nossos servidores”, ponderou.
 
A juíza explicou que entrou em contato com profissionais de saúde e organizou um cronograma de transmissões que contam com a participação dos servidores. “A adesão foi intensa e nós nos surpreendemos, durante as lives temos espaço para perguntas, apresentações dos temas e isso tem sido muito aconchegante para todos nós”, disse.
 
Conforme a gestora administrativa, Daniela Bonfim Castilho Motta, os servidores manifestaram aprovação diante o projeto. “A iniciativa foi comemorada. Principalmente porque o espaço oportuniza o encontro e a reunião de todos, mesmo que seja em ambiente virtual. A saudade já estava grande e o encontro durante as transmissões deram novo ânimo a todos”, comentou.
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

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Rondonópolis: Projeto de ressocialização foca na manutenção de laços familiares dos presos

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Quase que a dona Joana*, 64 anos, perde a comemoração da própria Boda de Coral (35 anos de casamento), celebrada em novembro de 2019. Presa, cumpria pena na Cadeia Feminina de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), mas por apresentar bom comportamento foi beneficiada com o projeto “Visitação Externa de Presos do Regime Fechado” e pôde passar a data em casa, com a família.
 
O projeto, idealizado pelo juiz da Quarta Vara de Execução Penal de Rondonópolis, João Filho de Almeida Portela, foi uma das quatro boas práticas do judiciário mato-grossense selecionados para concorrer ao Prêmio Innovare, que reconhece iniciativas transformadoras da justiça brasileira.
 
O “Visitação Externa” consiste em permitir que reeducandos do regime fechado da Comarca, tanto da Cadeia Feminina, quanto da Penitenciária Major Elder Sá (Mata Grande), que apresentarem bom comportamento, auxiliarem com a organização da unidade e cumprimento de um sexto da pena, possam sair da unidade prisional, monitorados eletronicamente, no dia da visita e assim passem este período em casa.
 
Com isso, ao invés de quatro ou cinco membros da família irem até a unidade prisional e ficarem poucas horas com o ente, o preso passa o dia na casa dele com quantos familiares ali viverem. “Trata-se de uma medida de ressocialização e de manutenção dos laços familiares”, afirma o magistrado.
 
No ano passado, o projeto começou com 14 detentos da Mata Grande, que possui uma população carcerária de cerca de 1550 reeducandos, realizaram a visitação externa, e já conta com 50 beneficiados. Já na Cadeia Feminina, que tem cerca de 80 presas, quatro foram selecionadas para participaram da iniciativa.
 
“O entendimento é que não basta que o cidadão que cometeu algum crime vá para o cárcere e seja esquecido. Eles necessitam de projetos que os façam, além de cumprir sua pena, serem reinseridos na sociedade, e fiquem preparados para quando saírem”, explica o juiz.
 
“Em seis meses de projeto não tivemos nenhum incidente, pois os beneficiários querem continuar participando do projeto”, comenta o João Portela. “Além do vínculo familiar o reeducando que é beneficiado serve de exemplo para aqueles que ainda não foram contemplados”.
 
Cadeia Feminina – A diretora da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, Silvana Leite Lopes, adorou a iniciativa do juiz João Portela e viu a oportunidade das reeducandas com bom comportamento serem beneficiadas. “A unidade masculina tem muitos projetos de ressocialização, como trabalho na padaria, marcenaria, ateliê, parceria com empresas para trabalho extramuro. Para nós são pouquíssimas iniciativas, então quando surgiu esse projeto eu implorei para participarmos”, revela.
 
A diretora lembra que as reeducandas realizam o trabalho interno, como limpar sala da equipe médica, cozinhar refeições, passar café, mesmo sem ter nenhuma obrigação. “Quem saiu para a visitação externa voltou outra pessoa, mais alegre, proativa”, analisa. “Sonho que o projeto possa se estender para todas aquelas que tem que cumprir sua pena e permaneçam no seio familiar”, declara.
 
Experiência – Ao chegar em casa, depois de quatro anos no cárcere, Joana não foi reconhecida pelo seu cachorro. O tempo que ficou afastada fez com que o pet esquecesse do seu rosto. Ela chorou muito e aos poucos foi reconquistando a confiança do animalzinho.
 
Joana foi presa porque em 2016 se envolveu em um crime de tráfico de drogas, praticado por um familiar. Ela acabou condenada pelos crimes de associação para o tráfico e falsidade ideológica. Recebeu pena de 14 anos detenção em regime fechado.
 
Até hoje ela não se esquece que foi tratada com dignidade enquanto esteve na cadeia. “Agradeço imensamente o juiz João Portela por todos os benefícios que tem conseguido juntamente com diretora Silvana”, afirma.
 
Ela lembra que quando o magistrado fazia visitas na unidade onde ela cumpria pena ele estava sendo sorrindo. “O juiz João Portela é iluminado, que ele continue assim, dando oportunidade para aqueles que merecem. É assim que se reeduca. Assim vamos conseguir fazer um mundo melhor, um Brasil melhor, uma Rondonópolis melhor”.
 
*Joana é nome fictício para preservar a identidade da personagem.
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

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