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Tribunal de Justiça MT

Judiciário cria espaço humanizado de acolhimento para vítimas de crimes atendidas no Fórum de Cuiabá

Publicado

Um espaço lúdico, aconchegante e acolhedor. Assim será o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais que está sendo estruturado no Fórum de Cuiabá. O objetivo do setor é acolher de forma humanizada as vítimas enquanto elas estão nas dependências do judiciário.
 
O centro irá oferecer atendimento psicológico e encaminhamentos a programas sociais, tanto para as vítimas quanto seus familiares, por meio da atuação de dois psicólogos, duas assistentes sociais, uma servidora e uma estagiária. Também será ofertado o serviço de orientação processual no espaço especial.
 
Além disso, o local também se destina à permanência segura de crianças e adolescentes enquanto os pais participam de audiências e outros procedimentos no fórum. Dessa forma, procura-se evitar que as crianças fiquem sozinhas pelos corredores enquanto os pais estão ocupados com suas demandas jurídicas.
 
“Quando você sai pelos corredores do fórum, você vê muitas crianças que ficam sozinhas enquanto os pais estão dentro das varas. Isso prejudica inclusive as audiências, porque as pessoas ficam apressadas e preocupadas com os filhos do lado de fora. Também vemos a necessidade da vítima não estar ombro a ombro com o agressor”, explica a gestora do Centro de Atenção e Apoio, Raquel de Carvalho Vaz Curvo.
 
A gestora ressalta que o centro destinado às vítimas e seus familiares irá procurar fazer com que se sintam protegidos e acolhidos pela Justiça. “Queremos que seja um centro real de acolhimento. Acolher essas pessoas é nosso objetivo, para que elas se sintam acolhidas e protegidas. Além do ambiente de espera, vamos dar toda uma estrutura multidisciplinar”, enfatiza a gestora.
 
Orientação processual
 
Um dos diferenciais do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais será o trabalho de orientação e esclarecimento a respeito dos processos do público. “A vítima não precisa necessariamente se dirigir à vara para obter informação sobre seu processo. Ela pode pedir essa orientação processual no centro de atenção porque lá ela terá um atendimento diferenciado”, destaca a gestora judicial do fórum, Roberta Muller.
 
A iniciativa foi inspirada em outros centros criados por outros tribunais, como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das Resoluções 253/2018 e 386/2021.
 
Inauguração
 
O Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais está localizado no subsolo do Fórum de Cuiabá, próximo ao setor Psicossocial e ao Ambulatório. A inauguração será no dia 27 de julho, às 16h, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas. O atendimento ocorrerá das 12h às 19h.
 
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Arte gráfica colorida do logo do centro. Fundo branco com ilustração feita com riscos e bolinhas semelhante a uma pessoa abraçando outras duas, lado a lado, na cor azul. Abaixo o letreiro Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em azul.
Segunda imagem: Foto horizontal colorida da servidora Raquel. Ela está sentada, olha para a câmera e sorri. Tem cabelos curtos e loiros, veste camisa branca com babado preto, usa crachá e brinco.
Terceira imagem: Foto horizontal colorida da servidora Roberta. Ela está levemente virada para o lado esquerdo, usa um vestido preto, gargantilha e tem cabelos castanhos curtos. Ao fundo, um corredor do Fórum de Cuiabá, com um balcão, barreiras de proteção e piso de mármore bege.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça MT

Tribunal de Justiça empossa mais 10 novos juízes e juízas para Comarcas do Estado

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, empossou, na tarde desta quinta-feira (18 de agosto), 10 novos juízes substitutos, quatro mulheres e seis homens, aprovados no último Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado. A nomeação e posse dos magistrados é um dos compromissos firmados pela presidente no início da gestão como parte do planejamento de Priorização do Primeiro Grau e, automaticamente, fortalecimento da magistratura estadual.
 
A solenidade, no Plenário 1, na sede do Judiciário, na Capital, em formato presencial e hibrido, foi prestigiada, além de desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, por representantes de instituições do sistema de Justiça e por familiares e amigos dos empossados.
 
O corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, parabenizou a presidente do Tribunal pela convocação dos novos colegas que representa mais uma etapa de fortalecimento do Primeiro Grau de Jurisdição. “Vocês que tomam posse hoje, certamente, enfrentarão muitas dificuldades, mas serão de grande valia para os vossos aprendizados”, frisou o desembargador, ensinando que no exercício da magistratura o que mais se exige do magistrado é o sentimento de equilíbrio, firmeza nas decisões e no caráter, justamente porque “o melhor magistrado é aquele, aquela, que entrega ao cidadão um serviço de qualidade e celeridade”, aconselhou o corregedor-geral.
 
A presidente Maria Helena Póvoas pediu aos novos juízes e juízas que atuem nas unidades judiciais com independência e serenidade e que nunca confundam autoridade com autoritarismo. A desembargadora recomendou aos novos magistrados e magistradas que procurem sempre receber com carinho os advogados e advogadas e que em toda a carreira procurem agir com humildade.
 
Maria Helena Póvoas frisou que com esse ato de posse, pela primeira vez na Justiça estadual, todas as comarcas estão preenchidas por magistrados e magistradas. “Sinto gratidão por atingirmos essa meta”, salientou a presidente.
 
Mais nomeações – Dos 10 empossados, cinco magistrados e magistradas foram convocados para substituírem os(as) que foram nomeados(as) e posteriormente pediram exoneração do cargo. E, com isso, por decisão da desembargadora-presidente, outros cinco foram nomeados nomeadas, ampliando ainda mais o número previsto no edital do concurso, que, inicialmente, era nove, depois passou para 25 e, agora, chegou a 30 juízes e juízas substitutos(as) que passam a integrar o quadro da magistratura de Mato Grosso e que em breve estarão lotados em comarcas do interior.
 
Ao desejar boa sorte e sucesso na nova caminhada, a presidente do Tribunal de Justiça lembrou aos novos magistrados e magistradas que irão comandar eleições e orientou que atuem com altivez, autoridade e sem arrogância. “Assim, informo que o Tribunal de Justiça está à disposição dos senhores e senhoras para auxiliá-los nessa jornada”, ressaltou, acentuando que os novos togados, com toda certeza, chegam com a missão de contribuir com a constante eficiência da Justiça mato-grossense.
 
Formação – Os 10 novos magistrados e magistradas substitutas participam de 22 de agosto a 30 de setembro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva, na sede do Judiciário, em Cuiabá. No dia 3 de outubro serão designados(as) para as comarcas em que atuarão (ainda não definidas) e lá continuarão com a formação on-line.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1 em formato horizontal colorida no Plenário 1 tendo a frente os 10 novos juízes e juízas e atrás a presidente do Tribunal de Justiça e demais magistrados e magistradas e autoridades do sistema de Justiça. Foto 2 em formato horizontal colorida tendo a frente os 10 novos magistrados e magistradas e ao fundo, também de pé, as demais autoridades ladeadas por um crucifixo, brasão do Judiciário e pelas bandeiras do Brasil e de Mato Grosso
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça MT

Juizado Especial Criminal de Cuiabá suspende atendimento presencial por falta de energia

Publicado

Por conta da falta de energia elétrica o atendimento presencial está suspenso hoje (dia 18/8) no Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim), bem como no Serviço de Atendimento Imediato (SAI).
 
Apesar da suspensão do atendimento presencial, os prazos processuais continuam a correr normalmente.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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