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Várzea Grande

Jucemat faz adequações na REDESIM, e sistema fica fora do ar até o dia 30

Publicado


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25/09/2020    0

A Gestão Fazendária da Prefeitura de Várzea Grande informa aos contribuintes municipais, que todos os serviços on-line da REDESIM, ao qual o município é integrado, estarão fora do ar, portanto inoperantes a partir de 18 horas desta sexta-feira, 25 de setembro até as 8 horas da próxima quarta-feira, dia 30 setembro, horário local. 

A REDESIM é administrada pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT), que  informou a paralisação temporária aos municípios em razão da migração de dados dos sistemas informatizados da JUCEMAT entre locais de hospedagem. 

“É importante informar o contribuinte várzea-grandense da interrupção temporária desses serviços via REDESIM, por  estarmos integrados. É nele que se realiza atualmente todo o processo de registro e legalização de pessoas jurídicas como forma de abreviar e simplificar os procedimentos e diminuir o tempo e custo para a legalização de novas empresas. Pedimos a compreensão, pois dependemos do funcionamento dos sistemas da JUCEMAT para comunicação de dados”, explicou o subsecretário de Gestão fazendária, João Paulo Araújo. 

Segundo comunicado oficial no site da JUCEMAT neste período – 25 a 30 de setembro, estão sendo implementados os serviços para garantir a linearidade e a unicidade dos processos, sob a perspectiva do usuário, integrando todos os atores que dele participam: Órgãos de Registro (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou OAB), Administrações Tributárias no âmbito federal, estadual e municipal e órgãos licenciadores, em especial o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Meio Ambiente.

Entre os serviços on-line temporariamente fora do ar  estão o registro, inscrição, alteração, baixa e licenciamento das pessoas jurídicas, bem como não haverá análise e protocolização de processos, ou atendimentos através do chat da JUCEMAT. 

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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Várzea Grande

Prefeitura divulga normas para o dia de finados e edita novo Decreto flexibilizando serviços não essenciais

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22/10/2020    0

Em novo decreto editado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, de número 73/2020, o funcionamento de atividades comerciais não essenciais como varejistas, atacadistas e lojistas, está sendo flexibilizado, assim como nos Shopping Centers. Já quanto ao funcionamento de cemitérios durante as comemorações religiosas de finados, foram reforçadas as medidas consideradas essenciais pelas autoridades de saúde como um todo.

Nas duas decisões da Prefeitura de Várzea Grande, está reforçado a todos, a obrigatoriedade de medidas de biossegurança, como distanciamento de 1,5 metros, não aglomeração, uso de álcool em gel, máscaras e luvas quando necessários e outras medidas de higienização rigorosa.

“Cada medida adotada pela Prefeitura de Várzea Grande, através do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid- 19), é discutida com amplitude e sempre visando o equilíbrio necessário entre o funcionamento da economia e seus setores e do cotidiano das pessoas e os cuidados para não permitir que o relaxamento das medidas promova um aumento nos casos que já estão sob controle, mas ainda não deixaram de ter incidências”, disse o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes.

O Novo Decreto Municipal altera o de nº 41, nos parágrafos 5º e 6ª do artigo 13.

Pelo novo decreto os shopping centers  poderão retornar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com atendimento em 70% (setenta por cento) de sua capacidade, com horário de atendimento ao público das 10:00 às 22:00 horas, obedecendo as medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde.

Fica permitido que os serviços e atividades não essenciais privadas, varejistas e atacadistas, poderão retomar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com 70% (setenta por cento) da capacidade máxima de lotação, inclusive a utilização de provadores de roupa, com horário de atendimento ao público das 08:00 às 18:00 horas, ou, conforme alvará de funcionamento, obedecendo as medidas de prevenção e combate à disseminação ao novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde.

FINADOS –  A Secretaria de Saúde em comum acordo com as demais secretarias municipais e do Comitê de Enfrentamento estabeleceu regras e normas com recomendações para a população evitar o contágio por Covid-19 no feriado de finados (2 de novembro).

A nota informativa restringe a realização de missas e cultos religiosos.

Os cemitérios abrem com antecedência para adoção de medidas de manutenção dos cemitérios públicos pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Na segunda-feira, dia 02 de novembro, funcionários das secretarias municipais: de Serviços Públicos; Saúde e Vigilância Sanitária estarão de plantão na entrada dos cemitérios com kits de higiene e orientações à população coordenando acessos distintos de entrada e saída das pessoas nos cemitérios e para evitar aglomerações. 

“A Secretaria de Saúde disponibilizou funcionários e kits de higiene com álcool em gel para estruturarmos a visitação no Dia de Finados. Na porta de entrada e de saída, nossos colaboradores estarão orientando e fiscalizando a utilização obrigatória de máscaras faciais e o distanciamento das pessoas, para evitar aglomerações”, explicou o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes.  

Não será permitida a realização de celebrações litúrgicas coletivas nos cemitérios, alusivas ao Dia de Finados, apenas a visitação e a queima de velas no cruzeiro. “As missas e cultos devem ocorrer nas igrejas e templos religiosos que já possuem regras definidas em decreto para funcionamento”, informou o presidente do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) de Várzea Grande e secretário de Saúde, Diógenes Marcondes. 

O comércio de ambulantes, a exemplo da venda de flores, velas e alimentos, também foi normatizado e devem manter o distanciamento de, pelo menos 1,5 metros, entre uma banca e outra, disponibilizar álcool em gel para uso próprio e para o uso dos clientes, e, priorizar métodos eletrônicos de pagamento, mantendo higienização frequente das máquinas. “Todos devem seguir as normas de higiene, para isso contaremos com a equipe de fiscais da secretaria e também da Guarda Municipal”, lembrou Breno Gomes. 

 “Nosso Comitê Gestor do Enfrentamento ao novo Coronavírus tem adotado cuidados e medidas, baseadas em dados científicos e com o auxílio de médicos, além de estarmos constantemente reavaliando as situações, o que nos dá mais segurança e respaldo para adotarmos essas medidas recomendatórias. Estamos atentos pela segurança das pessoas e os cemitérios precisam estar preparados para receber a população para continuarmos a ter um baixo índice de propagação da COVID-19 no município”, recomendou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, aos integrantes do Comitê destacando como essencial a disponibilidade de álcool em gel na entrada e na saída dos cemitérios, além de pontos estratégicos; a limpeza e desinfecção frequente das instalações sanitárias, bem como o controle de acesso aos mesmos, e, a proibição da utilização dos bebedores de água que não sejam com copos descartáveis. 

Diógenes Marcondes lembrou também das medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, que causa a dengue. “As pessoas precisam estar atentas para a utilização de vasos ou recipientes com furos que permitam a vazão da água, mesmo que as flores sejam artificiais; devem manter o nível de areia até a borda para evitar o acúmulo de água”, recomendou. 

Recomenda-se também a não circulação de idosos, crianças menores de 12 anos e demais pessoas que integrem grupos de risco para a Covid-19 nos cemitérios, nos dias com previsão de maior visitação. 

“Em média, o Dia de Finados leva aos cemitérios de Várzea Grande pelo menos 50 mil visitantes. Esperamos que esse número seja menor este ano, devido à pandemia. Os cemitérios de maior visitação são do centro da cidade e dos bairros Primavera e Souza Lima, onde termos guarnições fixas da Guarda Municipal para ajudar a organizar a entrada e saída e manter a ordem, evitando aglomerações”, ressaltou o comandante da GM e secretário de Defesa Social, Evandro Homero Dias. 

PREPARAÇÃO – A limpeza dos cemitérios urbanos e rurais de Várzea Grande já está ocorrendo. Equipes da secretaria municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana fazem serviços de capina, raspagem, pintura de meio fio, recolhimento de restos de velas e flores, pintura de muro, manutenção da iluminação pública e conserto de calçadas no entorno dos cemitérios. 

Várzea Grande possui um cemitério particular “Recanto da Paz” no bairro Jardim dos Estados, que também deve seguir as recomendações e orientações do Comitê, e, 13 cemitérios públicos: o Cemitério Recanto da Saudade (Jardim Primavera), Cemitério da Guarita (Guarita), Cemitério Costa Verde, Cemitério São Francisco de Assis (Região Central), Cemitério Cristo Rei, Cemitério Capela do Piçarrão, Cemitério Limpo Grande, Cemitério Pai André, Cemitério Parque do Lago, Cemitério Praia Grande, Cemitério Souza Lima, Cemitério do Capão Grande e Cemitério Passagem da Conceição. 

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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Várzea Grande

Sistema da Prefeitura de Várzea Grande permitirá parcelamento de dívidas pela internet

Publicado


22/10/2020    0

Os contribuintes várzea-grandenses já podem realizar o parcelamento eletrônico de todos os tributos municipais referentes a exercícios anteriores a 2020, a exemplo do IPTU, Alvará ou ISSQN. A novidade integra o programa de modernização implantado pela Gestão Fazendária municipal.

“Conseguimos implementar medidas administrativas modernas que facilitam a vida do contribuinte que não precisa mais se deslocar até à prefeitura para verificar dívidas, solicitar parcelamentos, por exemplo, e, com essa modernização também controlar a cobrança de tributos municiais, dando mais transparência ao cidadão com relação aos recursos públicos”, explicou a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro.

Todo o procedimento para parcelamento, desde solicitação até a impressão do boleto para pagamento é realizado on-line, através do site www.varzeagrande.mt.gov.br, na aba PARCELAMENTO localizada no lado esquerdo e na cor azul ou diretamente através do seguinte link: https://vg.abaco.com.br/eagata/servlet/hwloginportalcontr.

Além da praticidade de ser eletrônico, o contribuinte poderá pagar IPTU, Alvará e ISSQN aproveitando os benefícios da legislação tributária vigente. Como por exemplo, o IPTU de anos anteriores a 2020, que pode ser pago com desconto de 80% sobre os juros e multas para cota única, ou, parcelar em 12, 24 ou 36 vezes consecutivas aproveitando os descontos sobre os juros e multas nos valores de 60%, 40% ou 20%, respectivamente.

O subsecretário da pasta, João Paulo Araújo, explica que o parcelamento on-line também segue a Lei Complementar n. 4.566 de 2019. “Além de manter as vantagens das condições previstas na legislação tributária municipal, os procedimentos eletrônicos oferecidos preservam o sigilo, a identificação e a autenticidade do documento”, garante.

Para fins de formalização do pedido de parcelamento on-line de todo tributo administrado pela Gestão Fazendária, é necessário a apresentação de documentos em forma eletrônica. “Para pessoas físicas é pedido identidade e CPF e para pessoas jurídicas o documento de identidade e do CPF dos sócios e contrato social ou instrumento similar. Caso exista procuração, para ambos os casos, é necessário documento de identidade e CPF dos procuradores”, detalha o subsecretário.

Ainda segundo João Paulo Araújo, o pedido de parcelamento realizado por meio eletrônico será avaliado. “Após o deferimento do pedido de parcelamento, o contribuinte pode escolher a quantidade de parcelas mensais e consecutivas, ou cota única, bem como aderir a um Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento”.

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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