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Mato Grosso

Juca do Guaraná destaca compromisso com a população em entrega de ponte e avenida no Recanto dos Pássaros

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O presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Juca do Guaraná Filho (MDB) participou nesta quinta-feira (9), da entrega de mais uma indicação atendida pelo Executivo Municipal na mobilidade urbana. A entrega da ponte de concreto sobre o Córrego do Moinho, juntamente com a nova Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho, na região do Recanto dos Pássaros, vai desafogar o trânsito e garantir o desenvolvimento econômico na região.

Essa é mais uma das obras que contou com a articulação do vereador Juca do Guaraná Filho na região leste de Cuiabá. O vereador é responsável pelas indicações de outras obras como a construção do viaduto José Maria Barbosa (Viaduto Juca do Guaraná Pai), revitalização do canteiro central da Avenida das Palmeiras, alça de contorno na Avenida das Torres, criação de praças e revitalização da Avenida Rui Barbosa que está em andamento. Além de mais de 180 indicações de serviços urbanos na região como poda de árvores, tapa-buraco, operação cata-treco, zeladoria e outros.

“Eu estive aqui desde o início com o prefeito Emanuel Pinheiro e técnicos analisando a possibilidade de criar essa via. Essa avenida vai desafogar o trânsito na Estrada do Moinho e Avenida das Torres. Obras como essa mostram que Cuiabá cresce. Por onde se olha na capital tem trabalho, tem obra, tem desenvolvimento”, destacou Juca.

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), destacou a importância do trabalho em conjunto dos poderes. “A realização dessa obra só foi possível porque trabalhamos em parceria. O poder Legislativo tem a sensibilidade de apoiar construções de obras que permitam que Cuiabá siga avançando. O Juca do Guaraná tem mostrado que de fato é o vereador do povo, assim como a minha gestão que é popular. O povo pede e a gente atende. Por outro lado, temos a ajuda fiel do deputado federal, Emanuelzinho, que tem enviado recursos, transformando cada palmo desta terra abençoada que é nossa Capital, atendendo aqueles que mais precisam”, comemorou o Chefe do Executivo Municipal.

O presidente do bairro Recanto dos Pássaros, Ronald Muzzi, afirmou que a obra entrará para a história da comunidade. “Acompanhamos de perto o dia que Juca do Guaraná Filho veio aqui com o prefeito. Na época ninguém acreditava nessa obra. Hoje vivemos um sonho. A gente vê essa entrega como uma grande conquista”, externou.

A presidente do bairro Jardim Universitário, Eunice Monteiro da Silva Santos, também comemorou a entrega da obra. “Por onde se olha em Cuiabá tem trabalho. A gente vê que os poderes estão trabalhando unidos. A população está se sentindo valorizada com essa administração”, destacou.

Além do presidente da Casa de Leis, participaram da entrega os vereadores Kassio Coelho (Podemos), Cezinha Nascimento (PSL), Robertinho Fernandes (PV), além de lideranças comunitárias e representantes da classe empresarial.

A Obra
A nova ponte é resultado de uma parceria firmada entre o Executivo Municipal e a Ginco. A ponte possui 36 metros de extensão, pista dupla e espaço exclusivo para o tráfego de pedestres e ciclistas. Já a via, tem mais de 3,5 quilômetros de comprimento, rotatória, canteiro central, pista dupla, iluminação LED, possibilitando a ligação de bairros como o Jardim Universitário, Recanto do Pássaros, Jardim Imperial e outros à Avenida Dante Martins de Oliveira.

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Mato Grosso

Motoristas com CNH vencida entre janeiro e junho de 2021 devem renovar o documento até dia 31 de julho

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Os condutores que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre janeiro e junho de 2021 têm até o dia 31 de julho para regularizar o documento. O prazo para renovação foi reestabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da deliberação Contran n° 253. 

Para renovar a habilitação, o motorista pode baixar o aplicativo MT Cidadão ou acessar o site oficial do Detran (www.detran.mt.gov.br) e fazer o serviço de forma online. A única etapa que exige deslocamento é para realização do exame médico. 

Pelo aplicativo MT Cidadão também é possível renovar a CNH de condutores profissionais e os que necessitam de junta médica, como os condutores PCD.

Existem casos em que o condutor deverá renovar a CNH somente de forma presencial, com agendamento prévio do atendimento pelo site do Detran CLIQUE PARA AGENDAR 

Situações que necessitam de atendimento presencial: mudança e adição de categoria da habilitação, processo de transferência de CNH de outro Estado, registro de estrangeiro e alteração de dados cadastrais (nome, nome de mãe, número de CPF) que precisam ser informados à Senatran.

Mais informações: (65) 3615-4800 – Disque Detran – ou pelo e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu nesta segunda-feira (04.07) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

Gasolina 11,9%
Diesel  8,6%
Etanol 9,3%
GLP 8,9%
GNV 1,8%

*Esses valores poderão sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

Fonte: GOV MT

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