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Opinião

JUACY DA SILVA -Vamos salvar o Rio Cuiabá

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Tramitou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um Projeto de Lei, de autoria do Deputado Estadual e ex Prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, tendo sido aprovado por 12 votos favoráveis, duas abstenções e nove ausências, e, por imposição regimental o Presidente daquela Casa de Leis não vota, a não ser quando ocorre empate.

Como já era esperado, pelas suas posições nada favoráveis ao meio ambiente, o Governador Mauro Mendes, VETOU integralmente o referido Projeto de Lei, que, em defesa do Pantanal e do nosso Rio Cuiabá, proibia, como deve-se proibir, a construção de seis barragens, com a finalidade de gerar energia hidrelétrica, em uma extensão de 190km, desde as suas nascentes, em Rosário Oeste até o perímetro urbano da Capital e de Várzea Grande.

Diversas entidades ambientalistas, inúmeras instituições de Ensino e pesquisa, como a UFMT, a UNEMAT, a EMBRAPA Pantanal e outras mais, que contam com pesquisadores de renome internacional, tem alertado sobejamente sobre os IMPACTOS NEGATIVOS que tais barragens terão tanto sobre o meio ambiente, como alagamento e deslocamento forçado de milhares de famílias, que residem nas áreas que serão aladas, inclusive no meio urbano; e outros impactos negativos na reprodução de peixes que tem na piracema sua forma de reprodução que sobem rio acima para desovar; dezenas de milhares de Pescadores que fazem da pesca seu meio de vida; a extinção de centenas e milhares de espécies que formam a biodiversidade não apenas da região a ser alagada quanto do próprio pantanal.

Dados estatísticos tem demonstrando que ano após ano o nível de água do Pantanal tem diminuído, decorrente da redução da vazão de todos os rios que formam este bioma e a retenção de água nessas barragens irá reduzir ainda mais, cujo cenário é tornar esta que é considerada a maior planície alagada dos Américas e patrimônio da humanidade, em uma área extremamente degradada, em processo de desertificação, afetando a vida econômica, não apenas a criação de gado, mas fundamentalmente o turismo.

Pergunto, quem viria a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para ver áreas sem vida, mortas, sem pássaros, sem animais silvestres, sem as belas baias, os cochichos e outros recursos naturais?

Segundo informações do Deputado Wilson Santos, autor do projeto de Lei que proíbe a construção dessas seis barragens no Rio Cuiabá, o que, por si só já é um atentado contra o meio ambiente e uma insanidade econômica e social, tendo em vista que, pelas características da região, essas famigeradas barragens vão alagar imensas áreas e a capacidade de produzir energia seria mínima.

Outro aspecto, se o desafio é produzir energia elétrica, as usinas hidrelétricas estão em processo de obsolescência, nenhum país que tem visão de futuro está investindo neste tipo de energia, que, mesmo sendo considerado uma fonte limpa, não poluidora, como a derivada dos combustíveis fósseis , como petróleo, gás natural e carvão. O futuro no mundo todo aponta para a geração de energia elétrica através do sol (energia solar), dos ventos (energia eólica), das mares, do hidrogênio, muito mais econômicas e mais eficientes, sem danos ou mínimos impactos no meio ambiente, como as barragens.

Só para se ter uma ideia, a geração de energia solar distribuída no Brasil é maior do que a geração de grandes usinas hidrelétricas como Itaipu e Belo Monte, dois monstrengos que serão substituídos a médio e longo prazo. Além disso, tendo em vista que o desmatamento e as queimadas na Amazônia e no Cerrado e no próprio pantanal e demais biomas brasileiros, tem alterado profundamente o regime de chuvas no Brasil e também na América do Sul, com impactos no clima do mundo todo. Isto nos indica que se nada for feito para barrar este processo de degradação Ambiental, dentro de poucos anos nossos rios estarão mortos, como o Rio Tietê em São Paulo.

Assim, a continuar este descaso de nossos governantes nacionais, estaduais e municipais com o meio ambiente, dentro de pouco tempo não apenas o Rio Cuiabá e seus afluentes, bem como os demais rios que formam as bacias do Paraguai/Prata e da Amazônia estarão sem água e todas essas barragens não terão qualquer serventia.

E aí surge a pergunta, o que fazer com essas barragens quando as fontes que as abastecem secarem, como de fato já está acontecendo com várias outras barragens e usinas hidrelétricas situadas no Centro Sul do Brasil?

Essas barragens vão afetar também profundamente a vazão do Rio Cuiabá, interferindo negativamente no abastecimento de água para a população de Cuiabá, de Várzea Grande e demais municípios a montante e a juzante desta tresloucada iniciativa, que mira, pura e tão somente nos interesses econômicos de grupos que tem no lucro e na acumulação de capital seus interesses e objetivos imediatos, pouco se importando com a situação, as aspirações, as necessidades e a vida das populações afetadas.

O momento da população reagir a esta insanidade é agora, amanhã pode ser tarde de mais e, ai, como se diz “inês é morta”, só restando a quem se omite “chorar o leite derramado”.

Segundo, ainda o Deputado Wilson Santos, existem alguns entendimentos para que o Veto do Governador a este importante Projeto de Lei, seja apreciado em sessão da Assembleia Legislativa por volta do dia 30 de Agosto próximo.

Até lá, temos tempo para mobilizar as entidades e organizações ambientalistas, as universidades, os movimentos sindical e comunitário, as lideranças políticas dos municípios da Baixada Cuiabana; a Igreja Católica que a cada dia vem se empenhando mais na defesa da ECOLOGIA INTEGRAL, seguindo as orientações da Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, um grande defensor do meio ambiente; as demais Igrejas Evangélicas e de outras crenças, os clubes de serviço como Rotary e Lions Clubes, a Maçonaria, a ADESG, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, os partidos políticos.

Enfim, todas as pessoas e organizações que defendem o princípio constitucional de que, conforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.

O parágrafo § 4º, deste mesmo artigo deixa de forma clara as pré condições para a exploração dos recursos naturais, ai incluidas as águas, o solo e o sobsolo, quando estabelece que “A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.”.

Precisamos, enfim, despertarmos nossa consciência cidadã e ecológica, somarmos forças e energia para fazermos este enfrentamento, esta resistência, com mobilizações populares e também dialogarmos com cada deputado que tem mandato na Assembleia Legislativa para que votem pela derrubada deste veto.

Para tanto, são necessários apenas 13 votos. Como doze deputados já votaram pela aprovação do Projeto que foi absurdamente vetado pelo governador; basta o convencimento, através de um diálogo racional, respeitoso, mas firme, para convencer alguns dos deputados que se abstiveram ou que não estavam presentes na ocasião da votação que votem pela derrubada do veto, pensando no futuro de nossa região e nas futuras gerações.

Ao invés de construir barragens, porque empresários e os poderes públicos não investem mais em energia solar, em eficiência energética, na economia circular, no reflorestamento e recuperação das margens de córregos e rios de nosso estado, em florestas urbanas, na arborização de nossas cidades, no saneamento básico das cidades que integram a Baixada cuiabana e que estão transformando o Rio Cuiabá no maior esgoto a céu aberto da região Centro Oeste e que será muito pior com a redução da vazão do Rio Cuiabá, afetado ainda mais por tais barragens?

Se você, caro Leitor, eleitor e contribuinte, comunga com as ideias e ponderações aqui feitas nesta reflexão, compartilhe este texto, aporte mais argumentos e dados estatísticos, fomente esta discussão, vamos pleitear a realização de diversas audiências públicas em todos os municípios que serão afetados por esta insanidade, vamos lutar, vamos mobilizar a população,  vamos resistir por todos os meios legais e permitidos em uma democracia, em um Estado democrático de Direito.

A única coisa que não Podemos fazer e nos omitir Diante de tamanho desafio. Vamos salvar o Rio Cuiabá, enquanto é tempo! Agora!

JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral em Cuiabá e outros municípios (trabalho voluntário), Ambientalista. 80 anos de idade, dos quais, 55 anos em Cuiabá. Email [email protected] Instagram @profjuacy Whats app 65 9 9272 0052

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Opinião

DIRCEU CARDOSO – A defesa da democracia o país precisa e nunca teve

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O presidente Jair Bolsonaro chama a população para ir às ruas em 7 de setembro, data em que, no ano passado, fez grave pronunciamento contra membros do STF (Supremo Tribunal Federal). Foi o suficiente para seus adversários o acusarem de pretender “dar o golpe”. De outro lado, proliferam as cartas e manifestos de figurões – tanto da política quanto das diferentes classes econômicas, culturais e sociais – em defesa da democracia supostamente sob risco. Até alguns que reconhecidamente contribuíram para a chegada ao ponto problemático onde hoje nos encontramos começam a assinar tais documentos como se não tivessem nada a ver com a obra. A sociedade chega ao embate tarde e em má hora. Tarde porque, se tivesse acordado antes, não teríamos chegado ao atual  estado de polarização sem alternativas; em má hora porque o movimento poderá provocar  turbulência ao processo eleitoral já em andamento.
Defender a democracia tem sido o mote da política brasileira desde os primórdios. A própria República – resultada de um golpe militar contra o imperador – já era de inspiração democrática, embora o seu proclamador e primeiro presidente, marechal Deodoro da Fonseca, tenha sido obrigado a renunciar em razão de atos autoritários que rebelaram os militares. Não foi diferente com vários dos seus sucessores, que governaram com mãos de ferro. A democracia brasileira sempre foi um joguete nas mãos dos seus políticos, chegando a viver pelo menos dois períodos de exceção declarada, com Getúlio Vargas no poder de 1930 a 45 e os militares de 1964 a 85. Paradoxalmente, os governos de então afirmavam-se democráticos e preventivos contra a possibilidade de golpes da esquerda e do estabelecimento da ditadura do proletariado. Até os líderes da esquerda e adeptos do comunismo, todos, se disseram democratas.
A democracia que o saudoso professor Gofredo Silva Telles defendeu em 1977 em sua “Carta aos Brasileiros”, certamente não é a que os políticos pós-1985 construíram. O festejado mestre da São Francisco certamente não concordaria com a panaceia da democracia para resolver todos os males e nem com as estruturas que se montaram e – para a manutenção de grupos no poder a qualquer preço – criou a reeleição para cargos executivos e os esquemas de sangria dos cofres estatais para a compra de apoio político que resultou nos escândalos do Mensalão, Petrolão, Eletrolão e outros que emporcalharam a imagem do país mundo afora e levaram a o cárcere governantes, parlamentares, empresários e outros portadores de colarinhos brancos. .
Espera-se que a sociedade tardiamente desperta aos problemas hoje vividos pela democracia brasileira tenha o bom senso de atuar exclusivamente pela garantia democrática. Não penda para o  ativismo em favor de candidatos ou das ideologias em disputa. Dê seu aporte ao regime que permite a autodeterminação do povo e, se possível, atue em defesa do estabelecido na Constituição, inclusive pelo hoje faltante respeito entre os poderes constituídos. Precisamos garantir o Executivo executando, o Legislativo legislando e fiscalizando e o Judiciário judicando para modular as contendas sem, jamais, invadir a seara dos dois outros poderes. Se os três pilares do poder não tiverem funcionamento adequado, a única solução constitucional disponível é a intervenção dos militares que, a bem da verdade, tem dado todas as demonstrações de que atualmente não se interessam por essa prestação de serviço suplementar.
Senhora e senhoras, por Deus e pela Pátria, não assumam o ativismo político-ideológico. Aproveitem a mobilização que se inicia para discutir causas e não apenas efeitos ou, principalmente, indivíduos. Contamos com a sua força para manter a Nação em pé e altiva. Capaz de assimilar o desenvolvimento global, fazê-lo beneficiar os cidadãos e legar melhor futuro a todos os brasileiros, especialmente os nossos filhos, netos e sua prole. Quem tiver restrições a este ou àquele participante da cena política, não deve persegui-lo com o fito de inviabilizar sua caminhada. O melhor é trabalhar pela regularidade e estabilidade do regime democrático para que este, dentro de seus critérios e ordenamento jurídico, promova as devidas reparações. Quem errou tem de pagar, mas é preciso entender que voto não é peça condenatória e nem absolutória e a urna não é tribunal. Precisamos ter a eleição mais transparente e limpa que se consiga produzir para, a partir da sua representatividade e com o apoio da sociedade, fazer as correções que a nossa imperfeita democracia há muito vem requerendo…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) [email protected]                                                                                                     

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Opinião

WILSON FUÁH – Os objetivos são essenciais

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Em prol do imediatismo, os valores legítimos da alma, tais como virtudes e as conquistas intelectuais, ficam esquecidos.

De acordo com as escalas de valores, os indivíduos seguem pelos caminhos de uma vida depressiva, pois ninguém está livre desses infortúnios, como: perda um emprego, privação de prestígio social, perda de um imóvel, dinheiro, carro, joias ou mesmo a perda do poder de compra de um objeto eleito como essencial.

As pessoas estão colocando no topo das suas escalas de valores os bens transitórios e assim ao atingi-los não sabem o que fazer com as conquistas, pois elas envelhecem muito rapidamente e ficam no canto do esquecimento.

A cada minuto a vida está virando as páginas, e por isso, é preciso respeitar os limites de cada ser e compreender que cada um faz o melhor que pode de acordo com o seu grau de evolução moral e intelectual, entender que não somos melhores ou piores que ninguém, apenas diferentes uns dos outros.

A tradição faz com que cada pessoa possa agregar a soma das experiências e estilos, mesmo que sejam momentâneos, fazendo com que cada um de nós sejamos apresentados: com uma “cara” ou uma “marca” e nisso cada pessoa é definida como qualificada ou desqualificada, quando na verdade foram criadas durante o crescimento individual e estão agregados nos pensamentos e que se identificam em todos os momentos das nossas vidas.

Somos apenas seres sobreviventes do que arriscamos, e assim, vamos tentando compartilhar sucessos e os prazeres das conquistas como forma de felicidade, mas por “bobeiras pessoais”, alguns desavisados apostam em prazeres individuais e pensam que a vida não tem energia própria.

O futuro não tem o poder de regeneração, e todos os momentos do passado o que passaram ficarão registrados na história da nossa vida, mas o importante é entender que os pequenos detalhes que às vezes passam despercebidos, são eles que podem assumir proporções gigantescas na lei de causa e efeito, e que na verdade são determinantes em nosso futuro e podem potencializar as diferenças para o sucesso e para o crescimento espiritual.

Saber lidar com as coisas do mundo das adversidades é descobrir o equilíbrio e crescer acima dos problemas, o importante é não inverter os valores da vida com intolerâncias desnecessárias, a paz é a consagração da nossa existência.

Econ. Wilson Carlos Soares Fuáh – É Especialista em   Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas. Fale com o Autor: [email protected]

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