conecte-se conosco


Opinião

JUACY DA SILVA – Mulheres ainda invisíveis

Publicado

Por decisão da Assembleia Geral da ONU em 2010,  foi aprovada a criação do DIA INTERNACIONAL DAS VIÚVAS, a ser celebrado em todos os países em 23 de Junho de cada ano.

Antes, porém, desde o início deste século, por volta do ano 2000, a luta em defesa das viúvas e seus direitos já estava presente em diversos países asiáticos e africanos, principalmente na Índia.

Em 2010 o DIA INTERNACIONAL DAS VIÚVAS já era celebrado na índia, Bangladesh, Siri Lanka, Nepal, Síria, África do Sul, Estados Unidos, Inglaterra, Kênia e outros países.

Em sua mensagem comemorativa do primeiro DIA INTERNACIONAL DAS VIÚVAS, em 23 de junho de 2011, o então Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, dirigiu uma mensagem a todos os países/estados membros da ONU, enfatizando a importância deste dia e solicitando que todos os países definissem políticas públicas e legislação que pudessem proteger e garantir os direitos das viúvas, tanto no contexto dos direitos humanos quanto de uma política mais geral para as mulheres, mas que não deixassem de fora as viúvas, segmento que até então e ao que tudo parece até hoje, continua à margem da sociedade, praticamente como mulheres invisíveis.

Nas palavras do então Secretário Geral da ONU “todas as viúvas devem ser protegidas em todos os seus direitos, nos termos da Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as mulheres e outros tratados internacionais de direitos humanos”, principalmente tendo em vista que naquela ocasião existiam 245 milhões de viúvas no mundo, das quais, 115 milhões (46,9%) viviam na pobreza e extrema pobreza, além de milhões que viviam em áreas de conflitos armados e guerras, onde a violência contra as mulheres em geral, as crianças e idosos, como atualmente acontece nesta Guerra insana da Rússia contra a Ucrânia, afetam esses contingentes populacionais, aumentando em muito o número de viúvas.

Desde a definição e aprovação  de vários tratados e acordos internacionais em Assembléia Geral da ONU, a partir do ano 2000 com a aprovação dos Objetivos do Milênio e em 2015, com a substituição desses pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a luta pela emancipação da mulher vem ganhando espaço, não apenas em termos legais como também em ações tanto por parte de setores governamentais quanto de organizações não governamentais, apesar das resistências culturais, sociais, econômicas e políticas, nos mais diversos setores das sociedades e dos países, marcados pelo preconceito, pelo machismo, pelo racismo estrutural e pela violência física, como no caso das agressões, mutilações, estupros e feminicídio, quando da violência psicológica, econômica/financeira, assédios nas mais diversas formas, enfim, só o fato de ser mulher, coloca em risco a vida de mais da metade da população mundial e da maioria dos países, inclusive do Brasil.

Para quem observa ou participa da luta pela emancipação da mulher, parece contraditório o fato de que, praticamente, a totalidade dos países, inclusive o Brasil são signatários dessas resoluções, acordos e tratados internacionais articulados pela ONU e, internamente, nem sempre essas adesões são colocadas em prática.

Por exemplo, entre os oito objetivos do milênio,  que vigoraram entre os anos de 2000 a 2015, quando foram substituídos pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável,  o de número 3  estabelecia claramente o seguinte “promover a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres”.

Novamente, em 2015, quando da definição dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas, novamente os países, de forma quase majoritária, 191 ao todo; homologaram esses objetivos, onde o de número 5, também estabelece a Igualdade de gênero e entres suas metas constam: o fim de todas as formas de violência contra as mulheres; o empoderamento das mesmas, o fim da discriminação, racismo e exclusão baseados na questão de gênero, a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Esses objetivos tem servido de base para a luta por políticas públicas voltadas `a diferentes condições e segmentos demográficos, como a mulher afrodescendente (negras e mulatas); mulher quilombola, mulher lésbica, trans;  a mulher trabalhadora urbana ou rural, que, pelo simples fato de serem mulheres são agredidas, assediadas e violentadas no ambiente de trabalho, nos espaços públicos ou dentro de casa ,  mulher que, além de receber salário menor do que os homens, mesmo que tenha uma qualificação igual ou até superior; a mulher vítima de violência em suas várias formas; a mulher portadora de algum tipo de deficiência; enfim, diversas dimensões da vida da mulher.

Antes de falarmos na questão ou questões da mulher, como se todas elas fossem um todo homogêneo, precisamos entender que as mulheres representam um recorte de todas as sociedades onde elas vivem, ou seja, sociedade de classe, sociedades patriarcais, sociedades machistas, sociedades e paises marcados, como  o Brasil, pelo desemprego; pelo subemprego; pela pobreza, pela fome, por famílias desorganizadas; entendendo também que o peso e a crueldade dessas formas de organização e de dimensões sociais, políticas, culturais, religiosas e econômicas impõem que cada segmento representativo da mulher deva ser tratado de forma diferenciada e não como uma política pública genérica que acaba excluindo certos segmentos, como as viúvas.

Uma coisa é a mulher que pertence `as camadas melhor aquinhoadas do país, as chamadas classe alta e média, que tem nível educacional superior, nível de vida Elevado; outra coisa bem diferente `e a condição da mulher Negra, favelada, chefe de família, mãe solteira, trabalhadora doméstica, as vezes quase na condição de trabalho escravo,  da mulher quilombola, trabalhadora rural ou da mulher indígena que ultimamente tem sido submetida a todas as formas de violência.

Portanto, estamos falando de situações diferentes que afetam de forma diferente cada segmento social em que lutam, vivem, convivem e sobrevivem as mulheres, exigindo, portanto, tratamento diferenciado e não genérico, como se todas as mulheres, mesmo em sua condição de subalternidade fossem iguais.

O conceito de subalternidade se refere à qualidade do que é subalterno, inferioridade, dependência que caracteriza as relações em casa, na sociedade  ou país e que determinam o espaço a ser ocupado pelas mulheres, desde a mais tenra idade (desde o nascimento) até a idade adulta e envelhecimento, passando, inclusive pela viuvez.

No entanto, pouca ou praticamente nenhuma atenção ou metas neste objetivo de igualdade de gênero e empoderamento da mulher, tem sido direcionadas a um segmento também extremamente relegado, discriminado e violentado que são as VIÚVAS, no Brasil e na grande maioria dos países.

Esta é a realidade que atinge um contingente de 258,5 milhões de mulheres que vivem como em todos os países ao redor do mundo, inclusive no Brasil, praticamente invisíveis perante as instituições públicas e também privadas, principalmente no que concerne `a definição de políticas públicas.

A viuvez atinge tanto homens quanto mulheres, só que de forma mais ampla as mulheres, pois elas, as viúvas representam em torno de 80% das pessoas cujos cônjuges faleceram.

Em diversos países, principalmente na África, na Ásia ou mesmo na América Latina, as viúvas praticamente não tem direitos,  como alguns que as viúvas em países ocidentais podem usufruir, dependendo de seu “status”, como, por exemplo, o direito `a herança ou pensão oriunda do falecido marido.

As viúvas pobres herdam dificuldades, miséria, violência, exclusão social e existencial, discriminação e sofrimento, pois carecem de bens materiais para serem objeto de herança.

Alguém pode se perguntar, porque existem mais viúvas do que viúvos? As explicações são várias, mas dois fatores explicam boa parte desta realidade: a) as mulheres tem uma expectativa de vida tanto ao nascer quanto `a expectativa de vida em uma determinada fase/etapa da vida, ou seja, as mulheres vivem em média (dependendo do país, entre 5 a 10 anos mais do que os homens); b) existe também uma tendência de as mulheres se casarem com homens um pouco mais velhos, entre também 5 a 10 ou 12 anos.

Além dessas duas causas demográficas, existem outras causas sociais, culturais, políticas, econômicas que explicam o fato dos homens terem taxas de mortalidade em geral ou por faixas etárias maiores do que as mulheres, fatores que determinam e explicam o maior número de viúvas do que viúvos.

O primeiro fator explicativo é a pobreza que afeta tanto o núcleo familiar quanto as viúvas, as quais, passam a ter uma situação sócio-econômica pior após o falecimento do esposo, tendo em vista que, principalmente nos países subdesenvolvidos e pobres o marido é quem tem alguma remuneração para garantir o sustento (miseravelmente) da família, cabendo `a mulher cuidar da casa  e dos afazeres domésticos.

Estudo da Fundação Loomba, da Inglaterra que surgiu com o objetivo de tornar a causa das viúvas visível perante os olhos do mundo, principalmente dos governantes, em pesquisa realizada em 2015, estimava que o número de viúvas vivendo em extrema pobreza (juntamente com pelo menos 4 a 5 filhos pequenos) era de 38,3 milhões, podendo este número ser projeto para mais  de 48 milhões em 2020; além de mais de 70 milhões vivendo na pobreza, totalizando 118 milhões de viúvas, ou seja, 45,6% das viúvas no mundo em 2020 lutavam desesperadamente para simplesmente sobreviverem, juntamente com seus filhos/filhas.

O segundo fator é a combinação entre trabalho, condições de saúde e doenças, que atingem, de forma desproporcional, homens e mulheres, acarretando também taxas de mortalidade maior entre os homens, provocando o aumento do número de viúvas.

Por exemplo, em 2015 nada menos do que 2,3 milhões de pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho, sendo que em 2020 este número foi projetado para 3,0 milhões de mortes, das quais, em torno de 85% são homens, que trabalhavam em ambientes insalubres e inseguros, acarretando acidentes de trabalho e mortes, deixando suas esposas na condição de viúvas, muitas ainda relativamente jovens, a quem caberia o cuidado da família, mesmo que não estejam sem qualquer remuneração ou suporte financeiro.

A covid-19, por exemplo, atingiu bem mais homens do que mulheres, 70% das vítimas são homens e 30%  mulheres e como esses índices também incidem de forma diferenciada segundo o nível socioeconômico, tudo  leva a crer e diversos estudos estão apontando nesta direção, que esta pandemia aumentou significativamente muito mais o número de viúvas do que de viúvos.

Diversas outras causas de mortalidade atingem de forma bem acentuada mais homens do que mulheres, interferindo na dinâmica da viuvez. Vejamos alguns exemplos.

A cada ano morrem 2,5 milhões de pessoas em acidentes automobilísticos ou de trânsito no mundo, 90% das vítimas são homens; as guerras e conflitos armados matam a cada ano 1,35 milhão de pessoas, das quais 95% são homens, relativamente jovens; por ano são cometidos em torno de 800 mil suicídios,  dos quais 80% são homens; de câncer morrem anualmente 1,9 milhões de pessoas, das quais 70% são homens; os homicídios fazem 650 mil vítimas por ano, 85% são homens; as doenças cardio vasculares vitimam 17.9 milhões de pessoas ao redor do mundo anualmente, e, novamente, 70%  são os homens, as maiores vítimas; o tabagismo mata 8,0 milhões de pessoas a cada ano e dessas 85% são homens; o alcoolismo também é a causa de 3,0 milhões de vítimas por ano e entre essas 70% são homens.

Essas oito causas de mortalidade representaram 36,1 milhões de mortes no mundo em 2021, das quais 27,8 milhões (77,1%) vitimaram homens, a grande maioria dos quais eram casados e deixaram viúvas, nas mesmas ou em piores condições do que a família vivia antes do esposo falecer.

Procurando refletir e identificar a situação de viuvez, na qual eu próprio me incluo pelo falecimento de minha esposa ocorrido em 20 de novembro do ano passado (2021), consegui lembrar de 40 pessoas, entre parentes, amigos e amigas, sendo que dessas apenas 10 são homens (viúvos) e 30 viúvas, ou seja, essas representam 75% do total, coincidindo, com dados em escala Mundial.

Em vários países já existem associações que congregam viúvas com o objetivo de garantirem, através de diferentes formas de luta, na prática os direitos deste contingente populacional tão expressivo, inclusive no Brasil, onde existem mais de 7,6 milhões de viúvas, representadas no mesmo perfil demográfico de nosso país, onde milhões de famílias vivem na pobreza, pobreza extrema, desempregadas, sem renda ou com renda mínima, passando fome, desalentadas, angustiadas tanto com a precariedade da vida material que levam, junto com filhos e filhas, ainda pequenos e também uma exclusão existencial que fere profundamente a própria alma, em meio ao abandono, a solidão e desespero.

Esta é a realidade que temos ter em mente não apenas neste dia que, simbolicamente, devemos “celebrar” como o DIA INTERNACIONAL DAS VIÚVAS, mas que esta é a realidade do cotidiano desse imenso contingente populacional no Brasil e no mundo.

Oxalá, os atuais e futuros governantes, a serem eleitos nessas eleições de 2022, lembrem-se de inserir as viúvas, principalmente as viúvas que vivem na pobreza e excluídas, como legítimas beneficiárias de políticas públicas, no contexto de uma política pública afirmativa e justa, de defesa dos direitos humanos e da dignidade de todas as pessoas que vivem neste país.

Juacy da Silva é professor universitário, aposentado da Universidade Federal de  Mato Grosso

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Opinião

DIRCEU CARDOSO – A defesa da democracia o país precisa e nunca teve

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro chama a população para ir às ruas em 7 de setembro, data em que, no ano passado, fez grave pronunciamento contra membros do STF (Supremo Tribunal Federal). Foi o suficiente para seus adversários o acusarem de pretender “dar o golpe”. De outro lado, proliferam as cartas e manifestos de figurões – tanto da política quanto das diferentes classes econômicas, culturais e sociais – em defesa da democracia supostamente sob risco. Até alguns que reconhecidamente contribuíram para a chegada ao ponto problemático onde hoje nos encontramos começam a assinar tais documentos como se não tivessem nada a ver com a obra. A sociedade chega ao embate tarde e em má hora. Tarde porque, se tivesse acordado antes, não teríamos chegado ao atual  estado de polarização sem alternativas; em má hora porque o movimento poderá provocar  turbulência ao processo eleitoral já em andamento.
Defender a democracia tem sido o mote da política brasileira desde os primórdios. A própria República – resultada de um golpe militar contra o imperador – já era de inspiração democrática, embora o seu proclamador e primeiro presidente, marechal Deodoro da Fonseca, tenha sido obrigado a renunciar em razão de atos autoritários que rebelaram os militares. Não foi diferente com vários dos seus sucessores, que governaram com mãos de ferro. A democracia brasileira sempre foi um joguete nas mãos dos seus políticos, chegando a viver pelo menos dois períodos de exceção declarada, com Getúlio Vargas no poder de 1930 a 45 e os militares de 1964 a 85. Paradoxalmente, os governos de então afirmavam-se democráticos e preventivos contra a possibilidade de golpes da esquerda e do estabelecimento da ditadura do proletariado. Até os líderes da esquerda e adeptos do comunismo, todos, se disseram democratas.
A democracia que o saudoso professor Gofredo Silva Telles defendeu em 1977 em sua “Carta aos Brasileiros”, certamente não é a que os políticos pós-1985 construíram. O festejado mestre da São Francisco certamente não concordaria com a panaceia da democracia para resolver todos os males e nem com as estruturas que se montaram e – para a manutenção de grupos no poder a qualquer preço – criou a reeleição para cargos executivos e os esquemas de sangria dos cofres estatais para a compra de apoio político que resultou nos escândalos do Mensalão, Petrolão, Eletrolão e outros que emporcalharam a imagem do país mundo afora e levaram a o cárcere governantes, parlamentares, empresários e outros portadores de colarinhos brancos. .
Espera-se que a sociedade tardiamente desperta aos problemas hoje vividos pela democracia brasileira tenha o bom senso de atuar exclusivamente pela garantia democrática. Não penda para o  ativismo em favor de candidatos ou das ideologias em disputa. Dê seu aporte ao regime que permite a autodeterminação do povo e, se possível, atue em defesa do estabelecido na Constituição, inclusive pelo hoje faltante respeito entre os poderes constituídos. Precisamos garantir o Executivo executando, o Legislativo legislando e fiscalizando e o Judiciário judicando para modular as contendas sem, jamais, invadir a seara dos dois outros poderes. Se os três pilares do poder não tiverem funcionamento adequado, a única solução constitucional disponível é a intervenção dos militares que, a bem da verdade, tem dado todas as demonstrações de que atualmente não se interessam por essa prestação de serviço suplementar.
Senhora e senhoras, por Deus e pela Pátria, não assumam o ativismo político-ideológico. Aproveitem a mobilização que se inicia para discutir causas e não apenas efeitos ou, principalmente, indivíduos. Contamos com a sua força para manter a Nação em pé e altiva. Capaz de assimilar o desenvolvimento global, fazê-lo beneficiar os cidadãos e legar melhor futuro a todos os brasileiros, especialmente os nossos filhos, netos e sua prole. Quem tiver restrições a este ou àquele participante da cena política, não deve persegui-lo com o fito de inviabilizar sua caminhada. O melhor é trabalhar pela regularidade e estabilidade do regime democrático para que este, dentro de seus critérios e ordenamento jurídico, promova as devidas reparações. Quem errou tem de pagar, mas é preciso entender que voto não é peça condenatória e nem absolutória e a urna não é tribunal. Precisamos ter a eleição mais transparente e limpa que se consiga produzir para, a partir da sua representatividade e com o apoio da sociedade, fazer as correções que a nossa imperfeita democracia há muito vem requerendo…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) [email protected]                                                                                                     

Continue lendo

Opinião

WILSON FUÁH – Os objetivos são essenciais

Publicado

Em prol do imediatismo, os valores legítimos da alma, tais como virtudes e as conquistas intelectuais, ficam esquecidos.

De acordo com as escalas de valores, os indivíduos seguem pelos caminhos de uma vida depressiva, pois ninguém está livre desses infortúnios, como: perda um emprego, privação de prestígio social, perda de um imóvel, dinheiro, carro, joias ou mesmo a perda do poder de compra de um objeto eleito como essencial.

As pessoas estão colocando no topo das suas escalas de valores os bens transitórios e assim ao atingi-los não sabem o que fazer com as conquistas, pois elas envelhecem muito rapidamente e ficam no canto do esquecimento.

A cada minuto a vida está virando as páginas, e por isso, é preciso respeitar os limites de cada ser e compreender que cada um faz o melhor que pode de acordo com o seu grau de evolução moral e intelectual, entender que não somos melhores ou piores que ninguém, apenas diferentes uns dos outros.

A tradição faz com que cada pessoa possa agregar a soma das experiências e estilos, mesmo que sejam momentâneos, fazendo com que cada um de nós sejamos apresentados: com uma “cara” ou uma “marca” e nisso cada pessoa é definida como qualificada ou desqualificada, quando na verdade foram criadas durante o crescimento individual e estão agregados nos pensamentos e que se identificam em todos os momentos das nossas vidas.

Somos apenas seres sobreviventes do que arriscamos, e assim, vamos tentando compartilhar sucessos e os prazeres das conquistas como forma de felicidade, mas por “bobeiras pessoais”, alguns desavisados apostam em prazeres individuais e pensam que a vida não tem energia própria.

O futuro não tem o poder de regeneração, e todos os momentos do passado o que passaram ficarão registrados na história da nossa vida, mas o importante é entender que os pequenos detalhes que às vezes passam despercebidos, são eles que podem assumir proporções gigantescas na lei de causa e efeito, e que na verdade são determinantes em nosso futuro e podem potencializar as diferenças para o sucesso e para o crescimento espiritual.

Saber lidar com as coisas do mundo das adversidades é descobrir o equilíbrio e crescer acima dos problemas, o importante é não inverter os valores da vida com intolerâncias desnecessárias, a paz é a consagração da nossa existência.

Econ. Wilson Carlos Soares Fuáh – É Especialista em   Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas. Fale com o Autor: [email protected]

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana