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Política Nacional

Jovens senadores participam de vivência legislativa na próxima semana

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O Senado vai promover uma sessão solene, nesta segunda-feira (27), às 11h, para a posse dos jovens senadores e para a eleição da Mesa do Jovem Senador 2022. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é quem vai presidir a sessão, que também contará com a presença do senador Irajá (PSD-TO).  

Os 27 jovens estudantes selecionados dentro do programa, com os respectivos professores, vão participar da chamada Semana de Vivência Legislativa, no período de 27 de junho a 1º de julho, quando passarão pelo processo de discussão e elaboração das sugestões legislativas. O trabalho dos jovens simula a atuação dos senadores, numa legislatura com quatro dias de duração. Começa com a posse e eleição da Mesa e termina com a aprovação dos projetos e sua publicação no Diário do Senado.

Em discurso no Plenário no dia 10 de maio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que as sugestões acatadas são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH). Desde o início do programa, já foram apresentadas 54 proposições ao colegiado. Destas, 40 foram aceitas e passaram a tramitar como projetos de lei e duas seguiram como propostas de emenda à Constituição (PECs).

Momento especial

Criado em 2010, o programa Jovem Senador ficou suspenso em 2020 e 2021, por conta da pandemia do coronavírus. Para o coordenador do programa, Antônio Carlos Burity, a retomada significa um momento especial, pois o Jovem Senador é voltado para cultivar a cidadania na juventude. Ele disse que o calendário da seleção dos estudantes só foi divulgado depois de o público-alvo estar vacinado contra a covid-19. Segundo Burity, várias medidas estão sendo tomadas para evitar o contágio, como a orientação pelo teste antes da viagem a Brasília e a distribuição de máscaras e álcool em gel.

— Queremos, para além da realização de uma semana legislativa, que tudo seja feito com segurança para os jovens, para os professores e para os servidores e colaboradores do Senado — declarou o coordenador.

Para a edição de 2022, Burity informa que há algumas novidades, como a sessão de diplomação, antes da cerimônia de posse. O coordenador também apontou que o programa é uma oportunidade especial para o estudante, ao abrir a possibilidade de muitas experiências e conhecimentos. Ele destacou o que chamou de “capilaridade” do Jovem Senador, ao citar que muitos dos selecionados vêm de cidades do interior, muitas vezes não conhecem nem a capital do próprio estado e vêm a Brasília de avião, para participar de uma semana legislativa.

— O perfil do jovem senador é do estudante do interior. Estamos falando de inclusão. Esses jovens são vencedores e merecem todo o nosso reconhecimento — ressaltou.  

Meninas

No programa deste ano, são 19 alunas entre os 27 selecionados. Burity afirmou que esse número não chega a ser surpreendente, pois as mulheres sempre tiveram um papel de destaque dentro do programa. Para ele, essa representação evidencia um interesse especial delas pela política e pode indicar uma maior conscientização para a sociedade.

No podcast de anúncio dos vencedores, realizado no início de maio, a diretora da Secretaria de Comunicação do Senado, Érica Ceolin, lembrou a luta por mais mulheres na política e disse que, pelo menos no nível estudantil, elas estão avançando.

A diretora também fez questão de destacar que o Jovem Senador é um concurso de redação voltado para as escolas públicas de ensino médio, com o objetivo de promover a interação política entre os estudantes e o Senado. Os ganhadores, um de cada estado, vêm ao Senado viver uma semana legislativa. Érica Ceolin lembrou que o tema da redação deste ano foi “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. Para ela, as redações deste ano foram “maravilhosas”.

— Eles vão poder ter a oportunidade de saber como funciona o processo legislativo. Inclusive, vão poder apresentar e defender um projeto de lei. Esse projeto pode virar uma sugestão legislativa e ser analisado pelas comissões — explicou a diretora.

Programação

Além dos debates e da apresentação de matérias, os jovens estudantes vão participar de reuniões preparatórias e da cerimônia das bandeiras na rampa do Congresso Nacional. Na segunda-feira, depois de diplomados e após a sessão de posse, eles vão se reunir nas comissões temáticas. A ideia é que os jovens senadores tenham uma experiência muito próxima do processo legislativo real. Eles também vão visitar uma exposição, receberão medalhas e notebooks e farão o coffee break no Cafezinho do Plenário.

Na terça-feira (28), além das reuniões nas comissões, os jovens vão conhecer as dependências do Congresso Nacional e visitar a Catedral e o Palácio do Planalto. Já na quarta-feira (29), haverá um encontro com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e com o professor e escritor Eduardo Bueno, em que o tema será o bicentenário da Independência do Brasil — que foi o tema da redação deste ano.

As reuniões nas comissões prosseguem na quinta-feira (30), dia em que os estudantes também terão uma audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e vão acompanhar a abertura da exposição da Agência Senado e da Rádio Senado. Na sexta-feira (1º), haverá a sessão de fotos oficiais, palestras e a reunião final, que vai ocorrer no Plenário do Senado.

Os professores que vêm acompanhando os alunos também participam de boa parte da programação com os jovens senadores. Eles terão, no entanto, atividades específicas como a apresentação do Portal e-Cidadania, na segunda-feira, e uma palestra sobre o processo legislativo, na terça. Na quarta, os professores vão acompanhar uma palestra sobre a docência e a educação pelo fortalecimento da cidadania. Já na quinta-feira, eles vão aprender um pouco mais sobre comunicação assertiva e empática.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União

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Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% no exercício de 2022. O valor corresponde à inflação do ano passado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A assinatura da MP foi informada na noite desta sexta-feira (24) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O texto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União de segunda-feira (27).

A partir de 2023, o lançamento dos débitos deverá observar o percentual máximo de atualização correspondente a duas vezes a variação acumulada do IPCA do exercício anterior ou os 10,06%, o que for menor. 

Segundo o governo, a medida corrige distorções de legislações anteriores, que obrigavam a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) a realizar reajustes de até cinco vezes o IPCA. As maiores variações ocorriam quando a Planta de Valores Genéricos (PVG), informada pelos municípios – que ficam com 20% da arrecadação da SPU – era atualizada após anos de defasagem. A planta também é a base de valores de imóveis utilizada pelos municípios para a fixação das cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação como área da União e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro. Na maioria dos casos, são terrenos na faixa litorânea cuja ocupação é permitida, mas a área pertence parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.

“Com a edição da MP, embora a SPU continue obrigada a seguir a PVG informada pelos municípios, fica garantido que o reajuste da cobrança de taxas de foro e de ocupação nunca seja maior que 10,06%. Além disso, vale enfatizar que muitos cidadãos podem não ter aumento algum, ou até mesmo redução na cobrança, em caso de atualizações para menos da PVG pelos municípios”, argumentou a Secretaria-Geral da Presidência. 

Para este ano, a SPU disponibilizará os documentos de arrecadação em sua página na internet [patrimoniodetodos.gov.br], para os quais serão concedidos o parcelamento em até cinco cotas mensais, com o vencimento da primeira parcela ou da cota única para o dia 31 de agosto de 2022, respeitado o valor mínimo de R$ 100 para cada parcela.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Márcio França se encontra com Lula mas mantém candidatura a governador

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Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)
reprodução: commons – 13/06/2022

Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)

O ex-governador  Márcio França (PSB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta sexta-feira para tratar da eleição em São Paulo. Aliados acreditam que França aceitará desistir da sua pré-candidatura a governador nos próximos dias, mas o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o ex-governador reafirmou ao líder petista a sua intenção de se manter na disputa.

Lula tem se empenhado para reproduzir em São Paulo a aliança firmada com o PSB no plano nacional e que levou Geraldo Alckmin(PSB) a ser indicado para ser o seu vice.

O pré-candidato do PT a governador é o ex-prefeito Fernando Haddad. A saída de França facilitaria o caminho para Lula e Alckmin percorrerem juntos o interior de São Paulo.

“O Márcio me contou que teve uma boa conversa com o Lula, mas disse que mantém a sua candidatura ao governo paulista”, afirmou Siqueira.


A ideia de Lula é que França concorra ao Senado na chapa de Haddad. O GLOBO mostrou nesta sexta-feira que o PSB quer reduzir o número de candidatos a governador do partido para que sobre mais dinheiro para as campanhas de deputados.

Integrantes da direção da legenda acreditam que ter cinco postulantes a executivos estaduais seria o ideal. França não entra nessa conta. O pré-candidato do PSB também não conseguiu até agora partidos aliados, o que dificulta as suas pretensões de concorrer a governador.

Um dos trunfos de França propagados para a eleição de São Paulo é contar com Alckmin como seu cabo eleitoral exclusivo. Mas nesta sexta-feira, o pré-candidato a vice-presidente esteve com Haddad na inauguração de um laticínio do MST, na cidade de Andradina, no interior do estado.

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