conecte-se conosco


Nacional

Jovem é resgatada após ser mantida em cárcere privado pelo namorado por 14 dias

Publicado

source
Preso arrow-options
Divulgação/PMMS

Homem, de 31 anos, manteve a adolescente presa em sua casa por 14 dias

Um homem de 31 anos foi preso em Coxim (MS) nesta terça-feira (3) após manter sua namorada, de 17 anos, em cárcere privado dentro de um quarto trancado. A jovem foi encontrada nua, com lesões pelo corpo e em estado de choque. Levado para a Delegacia da Mulher, ele foi autuado por sequestro e cárcere privado, lesão corporal dolosa, ameaça, injúria e estupro, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul.

Leia também: Flordelis reforça inocência e dispara: “pessoas usam minha dor para se promover”

Consta no boletim de ocorrência que os pais da vítima acionaram a Polícia Militar, afirmando que fazia 14 dias que não viam a filha. Uma guarnição foi até a residência do suspeito e chegando ao local, ele negou que houvesse alguém em sua casa. Os militares, contudo, entraram e se dirigiram a um quarto que estava trancado, onde encontraram a adolescente sem roupas atrás de um armário, constatando o cárcere privado.

Ainda de acordo com a corporação, a jovem estava em estado de choque. No cômodo, a roupa que usava no dia em que desapareceu estava rasgada, com os pedaços de tecido espalhados. Ela relatou à polícia que ficou bastante tempo sem se alimentar. Os PMs constataram ainda que a água da casa havia sido cortada.

No último dia 21, a jovem saiu de casa apenas com a roupa do corpo e não foi mais vista até o dia do resgate. A mãe da vítima chegou a ir à casa do namorado da filha durante o período do desaparecimento, mas ele dizia não saber de nada. O Conselho Tutelar também foi acionado.

Leia também: Bolsonaro recua e defende manutenção do teto de gastos: “temos que preservar”

No dia 26, uma mensagem foi enviada aos pais da adolescente por meio do celular de uma amiga dela, dizendo que ela estava bem e que tinha saído para se divertir. Eles, no entanto, continuaram estranhando e não desistiram de procurar pela filha.

Segundo a corporação, o casal se conheceu há aproximadamente um ano e meio e começou a ter um relacionamento amoroso.

Fonte: IG Nacional
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Nacional

“Legítima defesa imaginária” inocenta militar que deixou jovem paraplégico

Publicado

source

Agência Pública

Paraplégico arrow-options
Natalia Viana/Agência Pública

“O que tem de imaginário na minha vida hoje”, questiona Vitor Santiago, que ficou paraplégico após episódio

Em decisão unânime nesta terça-feira (18), o Conselho de Justiça Militar decretou que o cabo do Exército Diego Neitzke deve ser inocentado por “legítima defesa imaginária” ao ter fuzilado um carro com cinco amigos no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, na véspera do Carnaval de 2015. Diego, que era acusado de lesão corporal gravíssima, serve em Porto Alegre (RS) e acompanhou o julgamento por videoconferência.

Leia também: Eduardo Bolsonaro dá banana e ataca deputadas que defenderam jornalista

A decisão foi da juíza federal Marilena da Silva Bittencourt, que presidiu o caso. Ela acatou a tese do promotor militar Otávio Bravo para quem o cabo, então com 21 anos, “supunha” estar atirando em um carro de criminosos “na iminência” de disparar contra a patrulha do Exército. Os demais membros do Conselho de Justiça, todos militares do Exército – incluindo duas capitãs mulheres – votaram com o Ministério Público Militar para inocentar o cabo.

Na madrugada de 12 de fevereiro de 2015, por volta das 2h30, uma patrulha do Exército no Complexo da Maré, que atuava na Força de Pacificação, atirou seis vezes contra um Palio branco ocupado por cinco amigos que voltavam para casa depois de assistir a um jogo de futebol em um bar. Quatro foram atingidos de raspão. O motorista, Adriano Bezerra da Silva, chegou a ser preso em Bangu acusado de tentar atropelar os militares. Foi solto e respondeu, durante quatro anos, ao crime de desacato contra militares cuja pena pode ser de até dois anos de detenção. Adriano, vendedor de coco, só foi absolvido no ano passado porque o crime prescreveu.

Já Vitor Santiago, que foi atingido por dois tiros de fuzil 7,62, perdeu os movimentos das pernas. Ele esteve presente no julgamento com sua mãe e algumas moradoras da Maré . A decisão causou revolta. “O que tem de imaginário na minha vida hoje? Sabe onde eu tô preso? Tô preso numa cadeira de rodas, na hora de tomar banho”, desabafou Vitor.

“Isso é corporativismo, é militar passando a mão na cabeça de militar. Eu tô vivo, mas e o rapaz que foi morto e não tá aqui pra falar?” perguntou, referindo-se ao músico Evaldo Rosa, morto por uma patrulha do Exército em 7 de abril do ano passado em Guadalupe, zona norte do Rio. “Quero ver se eles vão ter coragem de absolver quem atirou nele”, disse.

“Não é imaginário o que eles fizeram com o meu filho. Quem paga por isso é o meu filho que está aqui nessa situação”, afirmou a mãe de Vitor, Irone Santiago, que chegou a sofrer dois aneurismas cerebrais que ela associa ao stress pela busca por justiça nas cortes cíveis e militar. Para ela, os militares deveriam ser julgados na Justiça Comum, não no Tribunal Militar. Desde o final de 2017 , durante governo de Michel Temer (MDB), quando um membro das Forças Armadas é acusado de matar um civil com intenção (crime doloso), o julgamento é realizado pela Justiça Militar. Segundo levantamento do Globo, a mudança na legislação acabou transferindo para a Justiça Militar outros crimes cometidos por militares, como tortura e ameaça.

Segundo investigação da Agência Pública , militares são acusados de ao menos 35 mortes de civis desde 2010, quando as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) passaram a ser mais corriqueiras. Nenhum deles foi punido.

Leia também: Chutes e arma em punho: policiais agridem alunos em escola de São Paulo; assista

Promotor culpa Estado e exime Exército: “eles não querem estar ali”

O promotor militar Otávio Bravo, que causou polêmica ao defender a absolvição do réu por defesa legitima putativa — isto é, imaginária — tomou mais da metade da audiência em defesa detalhada das suas alegações finais. Durante sua exposição, ele se dirigiu diversas vezes a Vitor Santiago.

“Eu deixo claro, o que esse rapaz passou, passa ou passará em razão desse evento eu não tenho condições de avaliar. Por outro lado, uma eventual condenação do acusado causaria nele um sentimento de desamparo pelo fato de ter sido utilizado pelo Estado numa política de segurança absolutamente falida”, afirmou. “Não há como fazer justiça absoluta nesse caso. Alguém se sentirá desamparado, seja qualquer decisão que for tomada. Esse caso é uma tragédia e me lembra Sófocles, que tem uma passagem que diz que ‘há tempos em que até a Justiça causa sofrimento’.”

Para o promotor, condenar o cabo Nietzke seria “jogar o peso” apenas nele. “Não há dúvida que o cabo, quando atirou no veículo, ele cometeu um erro. Foi cometido um erro”, afirmou, alegando que tinha dúvidas se o erro era “escusável”.

Julgamento arrow-options
STM

Para o promotor militar Otávio Bravo, que classificou a política de segurança pública como falida, condenar o cabo seria “jogar o peso” nele

“O que aconteceu efetivamente nesse caso? O Estado, o Governo Federal, foi a Pelotas, no Rio Grande do Sul, a 25 km ao sul de Porto Alegre, pinçou o acusado com 21 anos de idade, botou na mão dele um fuzil 7,62, jogou ele no Complexo da Maré, e falou: ‘você vai trocar tiro com traficante ’” seguiu o promotor. “Colocou ele lá sem treinamento adequado, ele não é treinado para isso. O treinamento militar é completamente diferente do treinamento policial, o militar é treinado para a guerra”, expôs.

Na argumentação de Bravo, caso pedisse a condenação do cabo isso significaria que concordar com uma política de segurança pública “irresponsável”, “leviana” e “inconsequente”. O promotor ainda ressaltou que não tem “nenhuma crítica ao Exército, porque o Exército está lá cumprido ordem, a gente está vendo isso na Justiça Militar, e isso se repete, e quem senta no banco dos réus é o soldado, é o cabo”, afirmou.

Leia também: Campanha do Novo mira “faria limers”e deixa classes mais pobres para depois

Legítima defesa imaginária ou cumprimento do dever?

Como o Ministério Público Militar havia pedido a absolvição do réu, o julgamento tornou-se uma discussão sobre como o cabo seria inocentado.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que defendeu o réu, alegou que o cabo era ainda mais inocente — após elogiar a exposição do Ministério Público, o advogado da União, Cláudio José Silva, defendeu que o réu fosse absolvido por “estrito cumprimento do dever legal”. Para tanto, elencou os depoimentos dos militares que estavam na patrulha naquele dia: eles alegam que avisaram o carro a parar e estabeleceram um checkpoint; os civis negam essa versão, ressaltando que são “unânimes”.

O advogado ainda lançou dúvidas sobre os depoimentos dos civis, alegando que havia “discrepâncias” e que eles haviam consumido bebidas alcoólicas. Na sua exposição, condenar o cabo Diego seria “aniquilar todos os depoimentos dos agentes públicos” e “dar preponderância” aos testemunhos “conflitantes” dos civis, afirmou.

O posicionamento da AGU fez com que Irone, mãe de Vitor, se retirasse do recinto aos prantos, acusando-o de “mentiroso”.

Julgamento arrow-options
STM

Juíza federal encerrou sessão afirmando que “nem sempre a Justiça se faz para todo mundo”

O coordenador jurídico do escritório da AGU no Rio de Janeiro fez uma ressalva, afirmando que houve um erro do Estado que deve ser reparado na esfera civil – em 2018, a União foi condenada a pagar uma reparação a Vitor que inclui pensão mensal de 1,35 salário mínimo e uma indenização no valor de um imóvel adaptável às suas limitações físicas. A AGU, que também defende essa causa, recorreu.

Ao encerrar a sessão, a juíza Marilena da Silva Bittencourt no final fez coro ao promotor militar : “lamento a tragédia que ocorreu, mas como bem disse o promotor, nem sempre a Justiça se faz para todo mundo”, finalizou.

Leia também: Tubarão morre depois de encalhar e ser puxado para fora da água em Guaratuba

Fonte: IG Nacional
Continue lendo

Nacional

MP e polícia juntos contra o crime organizado é aprovado por 5 ministros do STF

Publicado

source
Gaeco arrow-options
Divulgação/Gaeco

Gaecosdevem ser aprovados no Supremo


Cinco dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) consideraram constitucional o funcionamento dos Grupos de Atuação Especial contra o Crime Organizado ( Gaeco ), criados nos Ministérios Públicos estaduais para combater a criminalidade especializada e casos de corrupção. O modelo é o mesmo usado nas forças-tarefas do Ministério Público Federal, a exemplo da Lava Jato, em que a equipe conta com policiais e procuradores da República atuando em conjunto nas investigações.

Leia também: STF tem alerta sobre risco de ataque terrorista contra ministros, diz jornal
O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, que pediu para examinar melhor o assunto. Não há previsão de quando o tema retornará ao plenário.

Estavam em análise duas ações do PSL, que questionava o poder do Ministério Público para requisitar policiais civis e militares para integrar a equipe de investigação. Para o partido, seria uma afronta à autonomia policial. As ações são de 2003 e questionaram a criação dos grupos em Mato Grosso e em Tocantins. O entendimento, no entanto, abrirá caminho para legitimar o funcionamento das estruturas em todas as unidades da federação.

Leia também: Ala do STF quer usar acordo de Cabral para rever entendimento sobre delações

“Não cabe ao membro do Ministério realizar, diretamente, diligências investigatórias produzindo provas na área penal, e muito menos presidir autos de prisão em flagrante, ou ainda instaurar e presidir procedimentos administrativos criminais, mas lhe incumbe tão somente requisitar à autoridade policial competente diligências investigatórias e a instauração de inquéritos policiais”, diz a ação.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, defendeu os Gaecos como forma de combate à criminalidade organizada. Para ele, é necessário maior entrosamento entre o Judiciário, o Ministério Público e as polícias para dar mais eficácia às investigações.

Leia também: Governo do DF entra com ação no Supremo para Marcola sair de Brasília
“Enquanto o Ministério Público e o Judiciário não se aproximarem mais, de forma mais detalhada, no combate à criminalidade organizada, nós não vamos conseguir reverter essa crescente criminalidade. Os Gaecos foram as melhores inovações no âmbito do Ministério Público no combate a macro-criminalidade”, disse.

Moraes explicou que, nesses grupos, os promotores de Justiça chefiam a equipe de investigadores. No entanto, os policiais continuam respondendo perante sua corporação no caso de infrações cometidas, por exemplo.

“Não há inconstitucionalidade por eventual duplo vínculo funcional. Uma vez designado para atuar com o Ministério Público, o policial continuará atuando em suas funções. O policial não perde o vínculo com sua corporação”, afirmou o relator.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram. Em seguida, Lewandowski pediu vista. Ele ressaltou os excessos cometidos por forças-tarefas e afirmou que o Ministério Público, com as leis estaduais, estão acumulando muitos poderes.

“Nós não podemos transformar o Ministério Público num super poder que requisita serviços, servidores e investiga. É preciso estabelecer alguns parâmetros”, ponderou.

O presidente do tribunal, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello fizeram comentários no mesmo sentido, mas ainda não votaram.

Fonte: IG Nacional
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana