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Jovem de MT passa 9 dias preso em São Paulo ao ser confundido com homônimo

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Alisson Rodrigues dos Santos foi detido no dia 18 de maio em São José do Rio Preto (SP) por crime supostamente cometido por homônimo em Diamantino, em 2016

Após 9 dias preso, Alisson Rodrigues dos Santos foi solto a pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso. Alisson, 25 anos, foi detido no dia 18 de maio, em São José do Rio Preto (SP), acusado de ter cometido o crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado em Diamantino (MT) em 2016.

Natural de São Pedro da Cipa (MT), Alisson mudou-se recentemente para São José do Rio Preto (438 km da capital), onde trabalha e pretende continuar a cursar a faculdade de Engenharia Civil – transferido de Primavera do Leste (MT). Ele aguarda o início do segundo semestre para retomar os estudos.

“Visualizamos as fotos dos ‘dois Alissons’ e constatamos que, de fato, o rapaz havia sido preso por engano.  Ao olhar o processo, vimos que a qualificação indireta havia sido feita por meio de pesquisa superficial, sem observar que o Alisson que a polícia procurava já havia sido qualificado antes em outro procedimento”, explicou o defensor público Moacir Gonçalves Neto.

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Durante o inquérito policial, a vítima identificou, por meio de fotos, os supostos autores do crime: P.I.M.A.S. e Alisson Rodrigues dos Santos, conhecido como “Lagoa”.

Porém, os policiais não localizaram Alisson (o suspeito) no endereço de que dispunham e, por determinação da autoridade policial, foi realizada a qualificação indireta na tentativa de localizar o autor do crime. O acusado foi identificado pelo nome, mas os policiais não se atentaram aos outros itens de sua qualificação (filiação, data de nascimento etc.).

Como consequência, Alisson (o inocente) foi preso em abordagem policial realizada no dia 18 de maio em São José do Rio Preto. O mato-grossense estava trabalhando no dia do crime, conforme consta em sua folha de ponto. Ele ficou recolhido na unidade prisional no noroeste paulista até a decisão judicial favorável à soltura – dia 27 de maio.

“A família do acusado, que mora em Mato Grosso, procurou o Núcleo de Diamantino para que a situação fosse solucionada. Fizemos o pedido de relaxamento da prisão e eu contatei a Defensoria Pública de São Paulo, que descobriu onde o Alisson estava preso e agilizou a liberação”, afirmou Neto, que atua no Núcleo Criminal de Diamantino (184 km de Cuiabá).

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Segundo o defensor público, toda a equipe do Núcleo teve participação no caso. “Minha assessora foi a primeira a atender a família, meu estagiário buscou os documentos nos órgãos públicos e eu cuidei da parte burocrática para a liberação do Alisson. É um trabalho de todos”, reconheceu Neto.

“A Defensoria tem o dever constitucional de atuar na defesa dos direitos fundamentais das pessoas reclusas. Nosso papel é combater injustiças e abusos do Estado. A população vulnerável tem na Defensoria um fio de esperança contra essa arbitrariedade. Esse é o nosso papel e é muito gratificante quando o trabalho é recompensado ao vermos um inocente, preso injustamente, tendo sua liberdade restituída”, destacou.

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Fogo já consumiu 51 mil hectares de área de proteção ambiental de Chapada e do Lago de Manso

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Na sexta-feira, os bombeiros controlaram incêndio no Lago de Manso, mas devido ao tempo seco, continuam em alerta

O incêndio na região do Lago do Manso foi controlado nesta sexta-feira (20). A região registra focos de incêndio desde o dia 5 de setembro, originários da Área de Proteção Ambiental de Chapada dos Guimarães. A área queimada soma aproximadamente 51.100 hectares na região de Chapada e do Manso. No decorrer deste mês houve momentos em que incêndios nesta região atingiram proporções de grande magnitude.

Em Chapada dos Guimarães estão sendo realizados pequenos combates locais e monitoramento. Ainda não foram estimados os danos materiais, ambientais e humanos destas ocorrências.

No Parque Estadual da Serra Ricardo Franco não há focos de calor registrados, porém existem focos em torno do parque, na região de fazendas. O parque Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá também não registra fogo neste momento. No parque do Araguaia existem vários focos de incêndio em andamento com equipes em combate (Corpo de Bombeiros Militar e Brigadas da Aliança da Terra).

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Mato Grosso decretou estado de emergência em 10 de setembro, devido as altas temperaturas e baixa umidade do ar, previstas para continuar até o começo de outubro.

As seguintes Unidades de Conservação estão no momento com registro de focos de calor:

– Refúgio de Vida Silvestre Quelônios do Araguaia
– Área de Proteção Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia
– Parque Estadual Serra de Santa Bárbara
– Reserva Extrativista Guariba Roosevelt
– Parque Nacional do Juruena

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Presos relatam problemas de saúde, má qualidade da água e superlotação na maior penitenciária de MT

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Defensoria Pública está revisando processos de dezenas de detentos da PCE

Problemas de saúde decorrentes de hérnias, úlceras, dores de dentes e os mais variados foram relatados pelos presos da Penitenciária Central do Estado (PCE) aos primeiros sete defensores públicos que estiveram no local e integram a força-tarefa que revisa processos, faz correções e ouve os presos, em regime especial de trabalho, de segunda-feira (16) até o dia quatro de outubro.

Os profissionais afirmam que o primeiro dia de atendimento na PCE foi tranquilo, tanto por parte da administração do local que possibilitou o trabalho, como pela recepção que tiveram dos detentos. “Eles ficaram muito contentes com a nossa presença, pois além de informá-los sobre o que acontece com eles do ponto de vista penal, entregamos a todos um documento com o número de processo ou processos que respondem, o total de anos que estão condenados, quanto precisam cumprir para ter progressão de regime e também ouvimos os seus problemas”, informou o defensor público que atua na comarca de Primavera do Leste, Nelson Souza Júnior.

O defensor público que atua em Campo Novo dos Parecis, Paulo Grama, conta que dos 13 que atendeu, todos relataram vontade de trabalhar e reclamaram que desde o ano passado essa possibilidade foi suspensa. “Eles afirmam que querem e precisam trabalhar. E dos que ouvi, um afirma que tem uma hérnia inguinal e que em decorrência desse problema sente muitas dores, outro disse que precisa de dentista, também sente dores e um terceiro, disse que é epilético e que está sem acompanhamento médico e medicamentos”.

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As hérnias inguinais ocorrem na região da virilha, quando há protrusão de conteúdo da cavidade abdominal, normalmente parte do intestino, pelo canal inguinal. Além dos problemas de saúde, os presos também reclamaram da falta de ventilação nas celas, da qualidade da água que consomem e da superlotação.

As celas dos chamados “cubículos” tem tamanho de três metros por seis e nelas ficam trancados de 35 a 40 presos. Todas essas informações, além das relacionadas aos processos analisados e as providências tomadas por cada defensor público, constarão de um relatório individual que será entregue à segunda defensora pública-geral, Gisele Berna, que coordena o mutirão carcerário. A partir delas, providências serão tomadas para buscar soluções para os problemas.

Os defensores afirmam que em relação aos processos analisados, até o momento, foram encontrados erros de cálculo para contagem da pena, observados casos em que presos já têm requisitos técnicos legais para progressão de regime, porém, nenhum caso absurdo de violação de lei. Os processos de presos provisórios começaram a ser analisados na quinta-feira (19) à tarde. E que em relação aos problemas internos da PCE, tudo que for identificado como irregular será apresentado e negociado com os gestores do sistema.

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“Para nós o mais importante é fazer o atendimento, que deveria ser algo comum, mas está acontecendo em regime especial, numa situação de exceção, por falta de defensores, pois apenas três colegas são responsáveis por ao menos 1,9 mil presos. E no interior não é diferente, cito o caso de Rondonópolis, onde está o presídio da Mata Grande, com mais de 1,5 mil presos e lá um defensor terá essa atribuição”, afirma a defensora pública Giovanna Santos.

A coordenadora do mutirão, Gisele Berna, afirma que o modelo de atendimento em regime especial está sendo adotado pela primeira vez em Mato Grosso, tendo como modelo a metodologia adotada no projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, e, caso os resultados sejam positivos, a Administração Superior estudará a possibilidade de fazer o mesmo em comarcas do interior.

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