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Cuiabá

José Riva depõe à CPI que investiga prefeito nesta quarta-feira

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa, o ex-deputado José Riva, foi intimado e irá depor na próxima quarta-feira (03.06), às 8h30, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). O depoimento será transmitido pelas redes sociais da Câmara Municipal de Cuiabá.
Riva é considerado peça fundamental, uma vez que ele confirmou a existência do pagamento de “mensalinho” feito pelo Governo do Estado para dezenas de deputados – ao longo de 20 anos em que estava como parlamentar -, em delação premiada firmada com o Ministério Público do Estado (MPE).
Dentre esses deputados, segundo Riva, estava Emanuel Pinheiro, que teria recebido propina durante a época em que era parlamentar.&nbsp A declaração de Riva corrobora a afirmação do ex-governador Silval Barbosa, de que pagou propina para que Emanuel apoiasse os projetos do Executivo quando era deputado.
A afirmação de Silval consta no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria Geral da República (PGE) e foi reafirmada por ele durante a oitiva da CPI, em março deste ano. Além dele, seu ex-chefe de gabinete Sílvio Corrêa também afirmou que Emanuel recebia dinheiro de propina.
Silvio, inclusive, gravou o vídeo em que flagra Emanuel Pinheiro enchendo os bolsos do paletó de dinheiro e que foi entregue em um conjunto de provas no acordo de delação premiada. Ele também declarou à CPI de que se tratava de propina.
Para o vereador Marcelo Bussiki (DEM), presidente da CPI que investiga o prefeito, o depoimento de Riva é necessário para reforçar o que tem sido notório ao longo da investigação da CPI: de que o dinheiro recebido por Emanuel era fruto de propina.
“Tivemos certa dificuldade em intimar o ex-deputado José Riva, mas ele vai depor. Nossa expectativa é de que ele traga mais clareza sobre como eram feitos os pagamentos de mensalinho, que ele já declarou. E se, além da vez filmada, Emanuel já teria recebido outros valores”, disse.
Outras oitivas – Além de Silval Barbosa e&nbsp Sílvio Corrêa, já foi intimado e depôs o servidor Valdecir Cardoso, que auxiliou na responsável por enquadrar a câmera usada para gravar o então deputado estadual Emanuel Pinheiro recebendo maços de dinheiro e os colocando no paletó.
Também foi intimado para depor o irmão do prefeito, Marco Polo Pinheiro, conhecido como Popó, pois Emanuel alegou que o dinheiro recebido era para pagamento de dívidas do irmão. No entanto, Popó se negou a depor sob o argumento de que um irmão não pode depor contra outro.
Novos requerimentos – Com isso, os vereadores apresentaram o requerimento para que a esposa de Popó, Bárbara Pinheiro, seja intimada para depor, já que ela é sócia do marido e teria condições de esclarecer sobre a suposta dívida. O requerimento&nbsp será apreciado pela comissão possivelmente na quarta-feira, após o depoimento de José Riva.
Ao todo, a CPI tem 120 dias para conclusão. O prazo de encerramento dos trabalhos pode ser prorrogado mediante a solicitação da comissão. Assim que elaborado um relatório final, o documento deverá ser colocado para aprovação do plenário da Câmara de Vereadores.

Karini Miranda / Assessoria de Imprensa Vereador Marcelo Bussiki

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Cuiabá

TCE e MPF serão convidados para participar do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus

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O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, que tem como presidente o prefeito Emanuel Pinheiro, definiu que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público Federal (MPF) serão convidados para participar das deliberações. A ideia é que cada órgão tenha um representante no grupo para, além de conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido, também auxilie na criação de medidas de combate à Covid-19. 

“O que queremos é sempre fazer o certo, garantindo total transparência nos gastos e ações. Estamos vivendo um período extremamente delicado e novo para todo mundo. Por isso, acreditamos que toda ajuda é bem vinda. É momento de unir forças, reunir as ideias, debater e, em conjunto, tomar as decisões corretas. Somente dessa forma, contando é que vamos vencer essa guerra”, argumenta Pinheiro. 

Instituído pelo decreto nº 7.839, o comitê é formado por representantes das secretarias de Saúde, Ordem Pública, Mobilidade Urbana, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Procuradoria Geral do Município, além do próprio chefe do Executivo. Além desses, foi estabelecido no decerto nº 7.970 que o movimento comunitário e Câmara Municipal também tenham membros no grupo.  

O grupo tem como objetivos principais planejar, coordenar e controlar as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19. Nesse trabalho, o Município conta ainda com parceria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Sempre que possível, por meio de videoconferência, o órgão nacional colabora na avaliação da eficiência das ações implantadas na capital mato-grossense. 

“Além do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, temos ainda um grupo de fiscalização unificada, que também auxilia no fornecimento de informações que servem de base para as medidas aplicadas. Essa equipe é formada por servidores das secretarias de Ordem Pública, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, e atuam diariamente nas quatro regiões da Capital”, explica o prefeito. 

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Cuiabá

CPI entra na reta final relatório será entregue na 6ª-feira

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Câmara Municipal de Cuiabá

Após quase três anos de idas e vindas na Câmara de Cuiabá, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o prefeito Emanuel Pinheiro por suposta quebra de decoro e obstrução de justiça, entra na sua reta final e o relatório será entregue nesta sexta-feira (10.07), quando se encerra oficialmente o prazo de 120 dias de trabalho da comissão.

Na ocasião, o vereador Toninho de Souza (PSD), relator da comissão, vai apresentar o relatório final aos demais membros: vereadores Marcelo Bussiki (DEM), presidente e propositor da CPI do Paletó no ano de 2017, e Sargento Joelson (SD).

O relatório pode ou não apontar pela responsabilização de Emanuel Pinheiro, flagrado em vídeo recebendo maços de dinheiro e os colocando no paletó na época em que era deputado estadual. Em caso de responsabilização, o relatório pode sugerir o afastamento do prefeito e a abertura de uma Comissão Processante no Legislativo, que pode cassar o mandato de Emanuel.

De acordo com o vereador Marcelo Bussiki, o relatório final deve considerar todos os documentos recebidos ao longo do trabalho da CPI, inclusive o vídeo do paletó, bem como as oitivas já realizadas.&nbsp Foram ouvidos o ex-governador Silval Barbosa, seu ex-chefe de gabinete, Sílvio Corrêa, o ex-deputado José Riva, o servidor Valdecir Cardoso e o perito judicial Alexandre Perez.

Já o irmão do prefeito, Marco Polo Pinheiro, conhecido como Popó, chegou a ser convocado para depor à comissão, pois Emanuel alegou que o dinheiro recebido era para pagamento de dívidas do irmão. No entanto, Popó se negou a comparecer sob o argumento de que um irmão não poderia depor contra outro.

“Esperamos que o relatório considere o que o ex-governador Silval Barbosa afirmou e o que Silvio Corrêa confirmou, de que se tratava de dinheiro de propina que Emanuel Pinheiro recebeu para apoiar os projetos do Executivo quando era deputado. Isso é um fato comprovado em vídeo, respaldado pela fala de duas pessoas chaves no referido esquema e que, oficialmente e diante dessa CPI, não foi negado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Não há como esse relatório seguir por outro caminho senão esse, que é claro para todos os cuiabanos”, disse Bussiki.

Apesar disso, os vereadores Bussiki e Joelson estão elaborando um relatório paralelo em conjunto, a fim de demonstrar que o prefeito Emanuel Pinheiro cometeu infrações político-administrativo, além de comprovar que ele atuou de modo incompatível com a dignidade do cargo que ocupa.

“Independente do trabalho executado pelo vereador Toninho de Souza, resolvemos fazer nosso relatório paralelo para assegurar que todos os pontos da CPI não ficarão de fora do relatório. Caso o relatório apresentado por Toninho seja elaborado desta maneira, nem apresentamos nosso documento. Mas não podemos, depois de tantos anos de trabalho, correr o risco de ficar à mercê de um relatório incompleto”, afirmou Bussiki.

Neste caso, os dois relatórios serão colocados à votação dos três membros da CPI ainda na sexta-feira e aquele que for aprovado por maioria será encaminhado ao presidente da Câmara, vereador Misael Galvão, que deve colocar à votação dos demais parlamentares em sessão plenária.

“Essa votação no plenário pode culminar em um pedido de abertura de uma comissão processante para afastar Emanuel Pinheiro. Talvez possa parecer que este não é o momento para esse tipo de discussão, em razão da pandemia, mas entendo que se nos omitirmos agora estaremos apoiando a corrupção na sua forma mais cruel: a que acontece diante de nossos olhos”, encerrou Bussiki.


Karine Miranda | Assessoria Vereador Marcelo Bussiki

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