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JOSÉ DE PAIVA NETTO – Riscos da nova geração

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Aproveitemos o Dia Nacional de Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes (18 de maio) para refletir seriamente sobre o futuro das novas gerações, ameaçadas, desde já, pela prática hedionda de crimes como a exploração sexual. Sem contar o crescimento da violência envolvendo-as, as inomináveis pedofilia e efebofilia, até em ambientes nos quais devem imperar a segurança e o desenvolvimento socioafetivo: o lar e a escola.

Hoje, esses problemas não mais se restringem a meninos e meninas que se encontram tristemente abandonados pela rua. Há crianças que vivem em moradias aos pedaços, nas favelas, embaixo dos viadutos, como vemos na mídia, ou mesmo outras que residem em belos apartamentos e casas que são, no entanto, tão indigentes, tão carentes quanto aquelas que não têm um travesseiro sobre onde reclinar a cabeça.

Urge que todos, cidadãos e os órgãos constituídos, mudem esse quadro.

Não me canso de afirmar que a estabilidade do mundo começa no coração da criança. (…) Protegê-la é acreditar no futuro.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. [email protected]www.boavontade.com

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DIRCEU CARDOSO – Privatização reduzirá o governo empresário

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Agora, que já temos a reforma da Previdência aprovada no primeiro (e mais difícil) turno pela Câmara dos Deputados, o governo prepara as privatizações. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem definido o formato a empregar e pretende retornar R$ 450 bilhões aos cofres públicos, com a transferência à iniciativa privada de empresas públicas e mistas onde o governo é sócio, além da formalização de concessões nas áreas do pré-sal, gás e energia, rodovias e terminais aéreos e marítimos. Os capitais serão recambiados para o Tesouro ou para a CEF (Caixa Econômica Federal) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvovimento Econômico e Social), que investiram nos negócios. Está decidido que Petrobras, Banco do Brasil, CEF e BNDES ficarão fora do processo privatista.

As estatais federais eram 145 ao final do governo de Itamar Franco (1992), 106 em Fernando Henrique Cardoso (2002), 154 no fim do ciclo Lula-Dilma (31-08-16) e 134 em 31 de dezembro passado, ao final do mandato de Michel Temer. Jair Bolsonaro projeta terminar seu atual período, em 31-12-2022, com apenas 12 estatais. Das 134 hoje operantes deverão restar a petroleira e os três bancos oficiais mais oito ligada a setores estratégicos e da infraestrutura.

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Necessárias no começo de desenvolvimento industrial, quando não haviam particulares com capital ou disposição para a realização dos serviços requisitados, as estatais perdem sua utilidade sempre que o progresso se consolida e surgem os investidores privados. Mas, ao mesmo tempo, servem instrumentos para o empreguismo político que as torna ineficientes e levam o país a problemas econômicos. Em 2014, o funcionalismo dessas empresas chegou a 552,8 mil e em março último, depois de inúmeros PDVs (Planos de Demissões Voluntárias), era de 489,5 mil empregados. Entre eles os admitidos por apadrinhamento político. Inúmeras dessas empresas são deficitárias e só não faliram porque isso não ocorre no meio estatal, onde o Tesouro cobre os rombos. Sua passagem ao regime privado eliminará o empreguismo apadrinhado e quem nelas permanecer será por razões econômicas e profissionais. Diferente do Estado, o particular não mantém empregados improdutivos.

O modelo que se persegue atualmente é o liberal. As atividades, à exceção das estratégicas, deverão ser prestadas pelo setor privado mediante concessão e fiscalização governamental. E os recursos provenientes dos tributos irão para a prestação de serviços públicos que a legislação estatui como deveres do Estado para com a população. É um modelo bastante diferente do dito social-democrata aqui praticado durante as últimas três décadas, que resultou na grande recessão cujos resultados ainda são amargados pela população. Lembremos, porém, que essa privatização não resolve totalmente o problema. Além das 134 estatais mantidas pela União, existem outras 284 pertencentes a estados e municípios, que sofrem dos mesmos ou até piores vícios e problemas que os vividos nas federais…

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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

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Opinião

LÍCIO MALHEIROS – Indicação nota 10!

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Nós seres humanos, quer queiramos ou não, somos seres politizados, pois tudo que vivemos gira em torno da política; não falo apenas da política partidária, falo também da política social, pois vivemos em sociedade, portanto, homem nenhum é uma ilha, por conseguinte, não consegue viver sozinho.

Acompanho pari passu, as ações implementadas pelos nossos parlamentares.

Dentre os 24 deputados estaduais, que compõem a 19ª Legislatura, um novato vem sobressaindo em função de sua atuação, através de trabalho hercúleo em prol principalmente dos menos favorecidos pela sorte, os expropriados do capital, por conseguinte, o mesmo acaba gerando ciumeira e instabilidade, por parte de muita gente.

O nobre deputado estadual Elizeu Nascimento, até o momento apresentou 930 indicações, 23 projetos de lei. Entre suas inúmeras indicações, uma na minha modesta opinião, sobressai, a que discorre sobre a importância de mutirões de limpeza e reforma em escolas estaduais  de quatro municípios de Mato Grosso, feitos por reeducandos.

As proposições estão direcionadas aos presos do regime fechado, encarcerados nas penitenciarias de: Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa e Sinop.

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De acordo com a proposição nº  2924/2019, que beneficia a cidade de Sinop, alguns dos requisitos para o detento ter direito a trabalhar são: ter bom comportamento, passar por avaliação psicológica, assistência social e ter cumprido no mínimo, um sexto da pena.

É bom que se atenham que estes trabalhos serão realizados pelos reeducandos, somente nos   sábados e domingos, para não interferir na rotina escolar, sem que seja criado constrangimento por parte do corpo discente e de seus familiares.

Essa indicação foi encaminhada ao governador Mauro Mendes, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Secretaria da Casa Civil, na qual poderão beneficiar instituições escolares com serviços de pintura, corte de grama, jardinagem, manutenção predial e outros, essenciais para garantir ao aluno uma boa estrutura, que irá resultar em melhor aprendizado para o estudante.

Segundo a proposição do mesmo, esta indicação, defende a ideia de que os presos trabalhem, já que isso ampliará a possibilidade dos mesmos, não voltarem a cometer novos crimes, beneficiando assim a sociedade.

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo 

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