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Opinião

JOSÉ DE PAIVA NETTO – Hiroshima

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Em 6 de agosto de 2019, precisamente às 8h15, completam-se 74 anos do lançamento da bomba atômica sobre Hiroshima, depois foi a vez de Nagasaki, também no Japão. Data que jamais será varrida das consciências sob risco de que — esquecidos desse abominável atentado à vida humana — o repitamos num grau de intensidade ainda maior, devastando não apenas uma cidade, mas o próprio planeta.

Um pouco de história

Agosto de 1945. Na Europa, Hitler (1889-1945) se encontrava derrotado e morto. Berlim, destruída e ocupada pelos russos. Em 25 de julho, dias antes do impacto de “Little Boy” — apelido do petardo de cinco toneladas que matou cerca de 100 mil pessoas em solo japonês —, o presidente norte-americano, Harry Truman (1884-1972), decide usar contra o naquele tempo inimigo asiático o que ele mesmo designou em seu diário como “a coisa mais terrível já descoberta”.

Paul Tibbets (1915-2007) foi o piloto da marinha escolhido para comandar o B-29 que decolou da ilha de Tinian. O avião, batizado com o nome de sua mãe, Enola Gay, levantou voo às 2h45min. Ao seu lado, na missão que entraria para a história e mudaria a geopolítica do século 20, estava o copiloto Robert Lewis, autor da famosa exclamação: “Meu Deus, o que fizemos!”

Décadas se foram. Todavia, o relato de muitos sobreviventes a respeito do sofrimento atroz por que passaram é, sem dúvida, uma das mais importantes bandeiras na luta pelo desarmamento e pela não proliferação de armas nucleares.

“O perigo é real”

Contudo, acontecimentos diversos continuam sugerindo que a possibilidade de uma Terceira Guerra Mundial não é ilusória. A humanidade corteja a morte. Basta lembrar os maus-tratos que promove contra sua própria moradia. A paz quase que não tem passado de figura de retórica. Em grande parte da trajetória humana, o período em que ela prevaleceu é ínfimo. Se é que já houve verdadeira paz neste mundo… Somente na Alma de alguns bem-aventurados é que tem conseguido habitar. Por isso, com certeza, advertiu o papa João Paulo II (1920-2005), numa memorável alocução, na década de 1980, que “o perigo é real”.

A concórdia entre religiosos é a primeira a ser conquistada. A paz de consciência dos seres terrenos, gerada por uma nova postura ecumênica, porquanto altamente fraterna, prenuncia a paz social, a paz entre as instituições e a desejada paz mundial, sob a proteção do Pai Celeste, o maior diplomata da história deste orbe, não obstante nosso recorrente mau uso do livre-arbítrio. Para os que riem dessa realidade, uma pequena recordação do cético Voltaire (1694-1778): “Se Deus não existisse, precisaria ser inventado”.

John Kennedy e a Paz

Muitas nações não estão diretamente envolvidas nos conflitos armados que nos flagelam, porém todas sofrem a opressão do medo ou da miséria, pela violência dos armamentos novos ou pelo desvio global de verba para a indústria da morte. Tudo isso em prejuízo da justa economia que gera espiritualização, educação, instrução, segurança, alimentação e saúde dos povos. Portanto, a guerra nos ofende a todos nestes tempos de comunicação rápida e de temporais de informações, que ameaçam, com seus raios e trovoadas, dar curto-circuito nos cérebros. Daí a inclusão que faço, neste bate-papo com vocês, do pensamento de John Kennedy (1917-1963): “Só as armas não bastam para guardar a paz. Ela deve ser protegida pelos homens (…). A mera ausência de guerra não é paz”.

A Terra só descobrirá a Paz quando viver o Amor espiritual e souber reconhecer a Verdade Divina. No entanto, a Divina Verdade de um Deus que é Amor. Não a de um ser brutal e vingativo, inventado pelos desatinos humanos.

De fato, o perigo continua real. E nós, como tontos, no meio dele, nessa “briga de foice no escuro”. “Quousque tandem, Catilina?”

É essencial salientar as propostas e ações de autêntico entendimento. Conflitante rota para os povos será a do remédio amargo.

Por isso mesmo, não percamos a esperança. Perseveremos trabalhando “por um Brasil melhor e por uma humanidade mais feliz”. Eis a direção da vitória. E não se trata de argumento simplório. A vida ensina, mas quantos de nós aprendemos a tempo?

As soluções dos graves problemas de nossa sociedade passam pela devida valorização do Capital de Deus, ou seja, o Espírito Eterno do ser humano. Do contrário, acabaremos por enfrentar um conflito mundial maior que as duas grandes guerras do século 20 que, numa análise histórica, podem ser classificadas como uma só dividida em duas partes. Que Deus nos livre da terceira!

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. [email protected] — www.boavontade.com

 

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Opinião

GISELA CARDOSO – BR-163 exige solução urgente

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A última tragédia na BR-163, na terça-feira (17), envolvendo um ônibus e uma carreta de nove eixos, ceifou a vida de 8 pessoas, entre elas a do advogado Cleyton Aparecido da Silva, de 38 anos, que morava em Nova Mutum, e deixou esposa e filho de dois anos.

A morte de Cleyton e das demais vítimas, as quais a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta profundamente, somam-se a centenas de vidas findadas na BR-163 nos últimos anos.

Desde 2020, a OAB-MT enquanto representante da sociedade civil, por meio da Comissão Especial da BR-163 vem realizando diversas reuniões, produzindo relatórios técnicos-jurídicos, petições, ofícios, e toda sorte de encaminhamentos junto ao Ministério de Infraestrutura, Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), e Rota do Oeste – empresa responsável pela administração da rodovia, para finalizar o contrato de concessão BR-163.

O que pleiteamos é que uma solução seja tomada o mais rápido possível, seja por meio da troca de controle acionário, devolução amigável ou a declaração de caducidade em razão das inúmeras inadimplências contratuais já apuradas. Isso precisa acontecer o quanto antes para evitar que mais vidas sejam interrompidas pela falta de segurança na rodovia.

Fizemos sustentações orais nos processos administrativos, que buscamos integrar na condição de amicus curae. Conseguimos fazer com que referidos processos pudessem ser destravados. E pudessem ter andamento e resultados.

Assim, rogando pela sensibilidade dos partícipes desses processos, e a relevância mais que externada da matéria, uma maior velocidade na tomada de decisões jurídicas e políticas se faz necessária para finalizar essa questão que a cada dia encerra ciclos e sonhos de vida.

Outras medidas e ações estão sendo estudadas. A Portaria nº24, assinada no dia 5 de maio de 2022, pelo ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, já é resultado de um pleito efetivado pela OAB-MT em reunião que participei em Brasília, juntamente com o diretor da OAB Nacional, Leonardo Campos, e o presidente e secretário-geral da Comissão Especial da BR-163, Abel Sguarezi e Fernando Mascarello, respectivamente, no dia 4 de maio na ANTT, e nos dá esperança de que a resolução se aproxima.

Isso porque, a portaria declara a compatibilidade do requerimento de relicitação da concessão da BR-163 – trecho entre a divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul e o entroncamento com a MT-220. Continuaremos nossas ações na busca de soluções com a urgência e a imediatividade que o caso requer.

Gisela Cardoso é presidente da OAB-MT

 

 

 

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Opinião

USSIEL TAVARES – Santo Ivo, e a responsabilidade social no âmbito da advocacia

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Hoje, 19 de maio, é o dia de Santo Ivo de Kemartin, o patrono dos advogados. A criação da Defensoria Pública dos dias atuais, também foi inspirada em sua vida dedicada a causas dos pobres e menos favorecidos. É dele a famosa frase: “Jura-me que sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente”.

Para quem não sabe, Santo Ivo nasceu na Bretanha, França, em 1253, e morreu em 19 de maio de 1303, aos 50 anos. Viveu em plena Idade Média, época em que a Europa se transformava, passando de uma sociedade rural para urbana, com o surgimento das primeiras universidades e a retomada do comércio, período também de grande desigualdade social onde a maioria da população era de servos e tinham de pagar impostos e trabalhar para os senhores feudais.

Em meio a toda a efervescência da Idade Média, estudou com os maiores mestres da Teologia e do Direito Canônico, entre eles Santo Tomás de Aquino e São Bartolomeu. Se dedicou ao Direito Civil e integrou a Ordem de São Francisco de Assis, tendo como norteadores os princípios religiosos de misericórdia, justiça, compaixão, caridade e fraternidade. Foi sacerdote, advogado e juiz, julgava todo tipo de litígio, contratos, heranças, casos matrimoniais, menos os processos criminais.

Mas Santo Ivo não se destacou apenas por sua fraternidade, caridade e compaixão. Como advogado buscava a conciliação na solução dos conflitos, é dele a máxima: “É melhor um acordo razoável do que uma boa briga”. Entendo que seu maior legado é a importância da responsabilidade social no âmbito da advocacia.

Atualmente, muitos escritórios nacionais e internacionais fomentam a promoção da igualdade de acesso à Justiça, por meio da advocacia Pro Bono. Uma ferramenta fundamental para ampliar o acesso à Justiça no país e fortalecer a ideia de responsabilidade e da função social da profissão que inspirada por Santo Ivo deve promover a paz, respeitar o próximo e buscar o diálogo sem discriminação e preconceito.

Podemos dizer que além de Santo dos Advogados e patrono dos Defensores Públicos, Santo Ivo também é precursor da advocacia Pro Bono, que é o serviço voluntário oferecido por advogados a pessoas de baixa renda que não têm condições de arcar com a contratação de um operador do Direito. Não por acaso, Pro Bono, em latim, significa para o bem.

Viva Santo Ivo e seu legado!

Ussiel Tavares é advogado, ex-presidente da OAB-MT, ex-procurador geral de Cuiabá. É presidente da Comissão Especial da Advocacia Pro Bono da OAB Nacional, presidente do Instituto Mário Cardi Filho e defensor da Advocacia Pro Bono.

 

 

 

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