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Opinião

JOSÉ ANTONIO LEMOS – O alvará de obras II

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Lembrando o grande Odorico Paraguassu, com a alma lavada e enxaguada nas águas vitoriosas dos últimos jogos do Cuiabá na série B do Campeonato Brasileiro e Copa Verde, e dos atletas mato-grossenses nos Jogos Pan-americanos de 2019, retomo a controvérsia do Alvará de Obras tratado em artigo de maio passado. Recordando o noticiário, o fato envolveu a denúncia de ausência de Alvará de Obras para a ampliação de uma residência em Cuiabá. Segundo o noticiário, “noves fora” os mentidos e desmentidos, um vereador teria recebido a denúncia e buscou os setores competentes da prefeitura onde teria sido comprovada a inexistência do tal Alvará. A partir desta constatação teria sido marcada para a manhã seguinte uma visita da fiscalização municipal ao local e, segundo o vereador, com sua presença autorizada.

Ainda segundo o vereador, no dia seguinte a fiscalização não compareceu e estando em frente à obra denunciada como combinado, resolveu filmá-la por fora fazendo comentários para levar as imagens ainda na sessão da Câmara daquela manhã. Eis que na filmagem surgiu uma pessoa dizendo que não poderia filmar e lhe tomou a câmera, o que foi registrado no vídeo postado nas redes sociais. A partir daí o assunto descambou com versões de todo lado, ofuscando a questão inicial: a existência ou não do Alvará de Obras. Agora, no começo de agosto a Câmara Municipal instaurou processo contra o vereador pedindo sua cassação por quebra de decoro parlamentar, atendendo representação do Sindicato dos Agentes Fiscais da Prefeitura. Tentarei me restringir ao aspecto didático do urbanismo, que interessa aqui.

A cidade é o espaço da civilização, que por sua vez é condição essencial para a cidade existir, tendo no homem civilizado o fechamento da tríade civilizatória. A civilização é um estágio da evolução humana em que o homem aceita submeter-se a um arcabouço de instrumentos de controle como leis, normas, costumes, princípios e outros em favor da vivência coletiva, cuja obediência é do interesse de todos. Sem ele, nem a cidade, nem a civilização funcionam.

O Alvará de Obras é uma ferramenta básica de controle urbano, ainda que possa parecer ao leigo apenas uma firula burocrática na vida do cidadão. O Alvará é a porta de entrada de todos os processos urbanísticos pois através dele qualquer tipo de intervenção física no espaço urbano vai ser registrada após análises que avaliam se a intervenção pretendida obedece aos padrões urbanísticos estabelecidos para a cidade. Uma vez realizado, esse registro deve alimentar um cadastro multifinalitário a ser disponibilizado em mapas georreferenciados para efeito do planejamento e seu monitoramento, até que venha a ser substituído pelo “Habite-se”, outro instrumento fundamental de controle urbano. Não são firulas.

O episódio do Alvará de Obras em Cuiabá ocorreu na mesma semana em que se completava 1 mês da tragédia de Muzema no Rio de Janeiro com 24 mortos, drama evitável como tantas outras se a exigência legal do Alvará de Obras fosse cumprida. Embora seja compreensível que a população em geral desconheça a importância do Alvará de Obras, cabe aos municípios cumpri-lo e às Câmaras e Ministérios Públicos fiscalizar seu cumprimento. Não é à toa que o vereador no centro deste contraditório é arquiteto e urbanista por formação, meu ex-aluno por sinal, nem é à toa que o proprietário da residência em ampliação seja o prefeito municipal, que já afirmou à imprensa dispor do Alvará. Assim, tudo parece fácil de ser resolvido com grande efeito educativo sobre uma das mais importantes ferramentas do urbanismo. E esta discussão, se civilizada, poderá acabar sendo muito útil à cidade.

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT, acadêmico da AAU/MT e professor universitário aposentado.

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Opinião

LICIO MALHEIRO – Chega de mimimi

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É lamentável que em pleno século XXI, ainda tenhamos que conviver com situações: vergonhosas, imorais, vexatórias e por aí vai, fruto de um processo de malversação do dinheiro público, corrupção, desmando, descaso, entre tantos outros predicativos; principalmente quando o assunto  é Mobilidade Urbana, na busca de um modal de transporte público, que  se enquadre às nossas necessidades.

Esse imbróglio, com relação ao modal a ser implementado em Cuiabá e Várzea Grande, teve início em junho de 2012, e deveria demorar pelo menos 2 anos para a conclusão da obra tão sonhada pela população cuiabana e mato-grossense.

De acordo com o diagnóstico apresentado, feito com base nos relatórios da gerenciadora contratada da obra na época, o custo total do modal de transporte pode chegar a R$ 1,8 bilhão. Desse valor, R$ 1 bilhão já foi pago pelo estado, somando 72,1% do montante global. A construção chegou ser estimada em R$ 696 milhões e foi contratada por R$ 1,4 bilhão de reais.

E tinha como modal, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), e na ocasião, não aconteceu plebiscito ou pesquisa de opinião pública envolvendo a  população, sobre qual modal, seria o mais interessante, o mais viável e menos dispendioso ao Estado; porém foi feito de conformidade com os interesses dos gestores da época, e deu no que deu. Governador preso, secretários, servidores públicos e por aí vai, fruto de denúncias de pagamento de propina e corrupção.

As investigações sobre a fraude tiveram início a partir de informações cedidas por um jornalista ao Ministério Público Estadual (MPE), com base em dados fornecidos pelo lobista Rowles Magalhães. Ele teria apontado a existência de fraude e de pagamento de propina. O esquema, porém, foi confirmado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), durante depoimento à Polícia Federal no dia 5 de julho de 2017.

O que falei, é apenas uma pequena síntese dos fatos ocorridos até então; portanto, é do conhecimento de todos, pois foi amplamente divulgado nas redes sociais, nos jornais e nos sites, em função da paralisação da construção da obra do (VLT).

Já se passaram 9 anos, dessa fatídica, paralisação, Cuiabá e Várzea Grande, continuam convivendo com uma enorme cicatriz, que literalmente rasga as cidades que são unidas, através do processo de conurbação; esta cicatriz, não é apenas visual, ela é fruto de um processo de corrupção exacerbada, que afeta a todos nós cidadãos pagadores de impostos.

Bastou o governador Mauro Mendes (DEM), posicionar-se pela troca de modal, ele não ficando na retórica do discurso, foi a luta, e enviou para a Assembleia Legislativa a troca de modal de VLT para BRT, entre Cuiabá e Várzea Grande.

A Assembleia legislativa aprovou em segunda votação, na manhã da quinta-feira (07.01), o projeto de lei enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM), que pedia autorização para a troca do VLT pelo BRT em Cuiabá-Várzea Grande, com 19 votos favoráveis e dois contrários, seu pedido foi aceito.

Bastou essa aprovação, para que minassem defensores do VLT, agora com pedidos de realização de plebiscito e por aí vai. Se entramos nessa vibe, por certo, teremos que esperar pelo menos mais 10 anos, para resolução desse problema crucial para as cidades coirmãs.

O governador Mauro Mendes (DEM), em entrevista a uma emissora televisiva de destaque na capital, ao ser entrevistado.

O repórter lhe perguntou de forma capciosa “O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), falou que o governador de Mato grosso, traiu a população, ao trocar o modal de VLT por BRT, sem consulta prévia ou audiência pública”.

O governador Mauro Mendes (DEM), como não tem papas na língua disparou “O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), na ocasião era presidente da comissão que acompanhava as obras da Copa, o que ele fez quando roubou,  quando fraudou o dinheiro público, quando foi falsificado  um laudo para  mudança de BRT para VLT, e ele não fala em nome da população mato-grossense………………………………..”, vamos aguardar o desenrolar dos próximos capítulos, dessa novela mexicana, chamada BRT ou VLT.

E que venha o mais rápido possível, uma resolução plausível e aceitável, por parte dos gestores públicos envolvidos nessa tomada de decisão; e que seja célere e eficaz, pois a população não aguenta mais essa queda de braço, entre os poderes.

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

 

 

 

 

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Opinião

WILSON FUÁH -Viver o lado bom da vida

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Simplificar a vida é também fazer somente aquilo que é necessário fazer, porque tudo que fizermos além do possível, nos trarão consequências desagradáveis e os nossos erros serão cobrados infinitamente.

Será sempre necessário desenvolvermos controles sobre os nossos impulsos, sobre os atos impensados, porque fatalmente esses lapsos nos engrandecerão ou nos dominarão, o que nos trarão uma imagem dimensionada em razão de utilizarmos os fatores externos percebíveis e expostos em análise sem critérios e pré-julgamentos aleatórios.
Temos que estar preparados para receber os benefícios da humildade, exercendo o sentimento mais edificante da vida, que é perdoar sempre as pessoas, porque sem que percebamos, em nossa vida tem pessoas que nos doa sua ajuda como se fossem um  anjo da guarda, e no exercício da sua bondade infinita e podem até produzir incômodos  a nossa sensibilidade, pois às vezes por querer nos ajudar além do necessário, termina nos anulando, e dessa forma, produzirá desentendimentos desnecessários, e esses atos podem fazer com que as pessoas classificadas como boas, passem ser mal entendidas.
Durante a nossa caminhada vamos praticando atos inconscientes e atropelando pessoas, perdendo amizades, mas ao fim de cada etapa temos que saber perdoar a todos, mas nunca nos esquecendo de perdoar a nós mesmos, porque senão ficará um sentimento de infelicidade doendo em algumas partes do nosso coração.

Às vezes levamos toda a nossa vida para construir um relacionamento de confiança máxima, quantas vezes ouvimos pessoas dizerem, “por esse amigo eu coloco as minhas mãos no fogo”, mas por um ato impensado ou uma aventura desnecessária, podemos destruir uma amizade em um segundo. Temos que ser vigilantes aos nossos atos, para não magoar aqueles que acreditaram em nós por uma eternidade.
A vida nos foi oferecida gratuitamente, por isso temos que aproveitar cada segundo, preenchendo cada vazio com atos edificantes na forma de aprendizado e com muito entusiasmo, e assim, estarmos sempre apaixonado pelo lado bom da vida que são as emoções dos relacionamentos construtivos.

Quando estamos verdadeiramente ocupados e envolvidos na arte de viver, não temos tempo para ouvir as inverdades ou preocupar com as invejas do nosso sucesso, pois se você der ouvido para as coisas pequenas, não terá tempo para ouvir a voz do seu anjo da guarda, ficará sem sintonia para ouvir a voz do seu coração, e por tudo isso, a sua fé ficará fraca para sentir  a  presença de Deus.
 

Econ. Wilson Carlos Soares Fuáh – É Especialista em Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas. Fale com o Autor: [email protected]    

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