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Opinião

JOSÉ ANTONIO LEMOS – A história de um aniversário

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Nestes tempos de pandemia é melhor a gente que já passou dos 35 colocar a barba de molho e ir compartilhando aquilo que porventura um dia possa ser útil e ainda não foi compartilhado.

É o caso da história da instituição do dia 9 de maio como efeméride estadual comemorativa do aniversário de Mato Grosso, que neste ano festejou seus 272 anos.

Aliás, o intento original deste artigo era enaltecer o aniversariante como faço quase todos os anos, contando um pouco de sua história, destacando suas riquezas e por fim saudando seus tempos atuais como uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta.

Entretanto, ao invés de repetir esta versão laudatória de todos os anos, optei por contar essa história da própria criação do aniversário de Mato Grosso, uma história conhecida por poucos.

Na verdade, contar a parte que conheço dela e que certamente será complementada por outros que a conhecem e até mesmo foram seus protagonistas também.

O interesse especial desta história está em sua construção democrática, espontânea, desenvolvida a partir de um punhado de cidadãos reunidos em total discrição através da Internet e que com um ano ou mais de pesquisas individuais e debates de alto nível, chegou à sensibilização política e governamental indispensáveis à concretização legal da proposta.  O que muitos jovens talvez desconheçam é que até a bem pouco tempo não existia uma data comemorativa oficial ou extraoficial para o aniversário de Mato Grosso. Confundia-se um pouco com o aniversário de Cuiabá, cuja fundação lhe é anterior, confusão esta que expressava uma forte relação umbilical então existente entre o estado e sua capital, mas que foi sendo ameaçada à medida da ocupação do território estadual pela muito salutar imigração oriunda das mais díspares regiões brasileiras com outras culturas e costumes, ainda quase sem qualquer contato com a história da nova terra em que se instalava.

As conversas sobre uma data para o aniversário de Mato Grosso começaram, como já disse, com a recém-nascida Internet em um grupo de discussão por e-mails chamado “defesadematogrosso” criado na virada do século, integrado por mato-grossenses de coração, natos ou não, jovens e menos jovens, entre os quais o deputado que veio ser o autor da futura lei e alguns hoje já falecidos, todos preocupados com a integração e unidade estadual em risco.

A estratégia imediata foi, ao invés de discutir as diferenças entre os antigos e os novos moradores, buscar o que poderia haver de comum entre estes grupos tão diferentes por fora, com força suficiente para uni-los?

A resposta: o imenso, rico e belo território mato-grossense e o hercúleo desafio de continuar sua transformação na grande casa de todos, Mato Grosso, com qualidade de vida, justiça social, ambiental e cultural crescentes.

Depois de muitas discussões e até algumas incisivas desavenças, chegou-se ao dia 9 de maio de 1748 como o marco zero da enorme construção a ser prosseguida por todos que é Mato Grosso, data em que o Rei de Portugal Dom João V assinou Carta Régia criando duas Capitanias, “uma nas Minas de Goiás e outra nas de Cuiabá”.

Esta proposição brotada espontaneamente no seio da cidadania foi transformada na Lei 8.007/2003, de 26 de novembro de 2003. Quis a providência histórica, ou divina, que a autoria da referida lei fosse do então deputado João Antônio Cuiabano Malheiros, cuiabano até no nome, e sancionada por um dos novos mato-grossenses imigrados, o então governador Blairo Maggi. E a Capitania das Minas de Cuiabá virou Capitania de Mato Grosso e agora é o Estado de Mato Grosso, esse gigante produtivo que alimenta o mundo, orgulho de seus habitantes.

José Antonio Lemos dos Santos é arquiteto e urbanista, é conselheiro licenciado do CAU/MT, acadêmico da AAU e professor aposentado.

 

 

 

 

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Opinião

ANTÔNIO VALÉRIO – Cuidado! O Leão está de olho e você pode ter que devolver o Auxílio

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Durante o período da pandemia, milhões de trabalhadores estão sobrevivendo graças ao auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Sem dúvida, uma ajuda de extrema importância para quem realmente precisa. No entanto, nessa multidão, existem os oportunistas, aqueles que se aproveitam das brechas para tirar um ‘extra’. De olho nessa situação, o Governo decidiu mudar regras do auxílio e, em alguns casos, vai exigir a devolução do benefício via Declaração de Imposto de Renda no Exercício 2021 Ano-calendário 2020.

Fiquem atentos!

Com a edição da Lei 13.998 de 14 de maio de 2020, o Governo alterou normas no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020 em seu Art. 2º Letra C § 2-B. Dentre outros aspectos, destacamos a possível obrigação de alguns contribuintes terem que devolver o benefício, inclusive com a obrigação de apresentar a Declaração Anual de Ajuste exercício 2021 ano-calendário 2020.

Isso porque de acordo com o § 2º B da Lei 13.982, de 02 de abril de 2020, “O beneficiário do auxílio emergencial que receba, no ano-calendário de 2020, outros rendimentos tributáveis em valor superior ao valor da primeira faixa da tabela progressiva anual do Imposto de Renda Pessoa Física fica obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2021 e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do referido auxílio recebido por ele ou por seus dependentes”.

Atualmente, a faixa de limite de isenção anual é de R$ 22.847,76. Primeira Faixa da Tabela de IR-2020 Anual Vr 22.847,76

Ou seja, os contribuintes que receberem auxílio emergencial e ainda obtiverem outros rendimentos tributáveis cuja soma for superior ao limite de isenção “22.847,76”, está sujeito à aplicação da regra para devolução do auxílio.

Lembrando ainda que a omissão dessas informações de rendimentos, assim como a falta de apresentação da declaração, além de estar sujeito à multa de ofício, caracteriza crime contra ordem tributária “CTN”.

Então, em alguns casos, o benefício não é de graça e terá caraterística de um empréstimo sem cobrança de juros ou correção. “De pai para filho”

Fontes: Lei 13.998 de 14 de maio de 2020 e Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020.

Professor Antonio Valério R. Ferreira é Contador e Especialista na Área Tributária (CRC-MT 4.108/0-5)

 

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Opinião

FAISSAL CALIL – 5 de junho: 48º ano da Conferência de Estocolmo

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Em 1972, foi realizada a Conferência de Estocolmo com o objetivo de conscientizar a sociedade a melhorar a relação com o meio ambiente e assim atender as necessidades da população presente sem comprometer as gerações futuras.

Estamos no meio da Semana do Meio Ambiente e não encontro ação pública visando promover a preservação e convívio sustentável com a natureza. Entretanto, enxergo disponibilidade de recursos a ser utilizada em favor da conscientização da população.

Em meio da escassez , há que se aproveitar recursos de forma pragmática, onde incluo a verba de propaganda e publicidade de todos os poderes no objetivo da Educação Ambiental. Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Assim sendo, venho propor um aproveitamento de parte dessa verba não só em ações de conscientização da população, mas, também, inclusão de matéria nos bancos escolares. Nossa geração foi taxada como “o homem sendo o suicídio da natureza”. Não podemos permitir que nossos filhos perpetuem tal crime.

Convicto de que a publicidade para exaltar  nossas personalidades corre na contra mão dos reais benefícios que podemos legar ao povo, venho propor o esforço conjunto da sociedade, destacando os detentores de poder e formadores de opinião e lembrando JFK: “O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos somos mortais.”.

Faissal Calil é deputado estadual

 

 

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