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Mato Grosso

Jogos Abertos voltam a ser realizados em Mato Grosso

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Depois de cinco anos, a fase estadual dos Jogos Abertos volta a ser realizada em Mato Grosso. De 12 a 15 dezembro, seleções municipais com atletas de todas as idades irão reviver a emoção e as superações de participar da competição esportiva estadual. O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e em parceria com os municípios, abre suas inscrições na segunda-feira (18.11).

Para o titular da Secel, Allan Kardec, o retorno dos Jogos Abertos ao calendário esportivo do Estado foi uma das prioridades da pasta porque o evento fomenta o esporte de participação e rendimento nos municípios.

“É com muita honra que o Governo junto com a Secel retoma a realização dos Jogos Abertos já no primeiro ano de gestão. Esses jogos reúnem a categoria adulta, a elite do esporte nos municípios, e não eram realizados há muito tempo, desde 2014. Voltar a promovê-lo, mesmo com poucos recursos, é realmente uma conquista que nos enche de orgulho”, enaltece.

A edição 2019 dos Jogos Abertos Mato-grossenses terá como sede a cidade de Cuiabá, com disputas nas modalidades de basquete, futsal, handebol e vôlei, nos naipes masculino e feminino. Não há idade limite para participação, desde que acima de 18 anos, e cada equipe pode ter no máximo três atletas de até 17 anos.

Cada município poderá participar com apenas uma equipe por modalidade e naipe. Para inscrever a(s) equipe(s), o município deve enviar um ofício de confirmação assinado pelo prefeito ao endereço eletrônico de e-mail [email protected] Todos os  documentos estão disponíveis no site www.esportes.mt.gov.br.

As inscrições são limitadas por modalidade, assim distribuídas: 32 equipes de futsal masculino, 16 de futsal feminino, 16 de basquete masculino, 08 de basquete feminino, 20 de vôlei masculino, 16 de vôlei feminino, 16 de handebol  masculino e 16 de handebol  feminino. Por isso, o preenchimento das vagas será feito por ordem de recebimento dos ofícios de confirmação, considerando data e horário.   

O prazo para inscrição é de 18 novembro a 05 de dezembro, ou até que seja esgotado o quantitativo das vagas ofertadas.

Serviço:

Jogos Abertos Mato-grossenses

Período: 12 a 15/12 

Prazo para inscrições: 18/11 a 05/12

Documentos para inscrição: www.esportes.mt.gov.br/eventos-diversos

Envio dos documentos preenchidos ao e-mail: [email protected]

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Mato Grosso

Governo simplifica e torna digital controle da jornada de trabalho de servidores públicos

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O governo do Estado divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O ato normativo foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07.07).

Conforme o documento, o Sistema Biométrico de Controle de Frequência (WEBPonto) é a ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores de todos os órgãos e entidades do Executivo estadual, sendo proibida a utilização de outro meio de controle de frequência, assiduidade e pontualidade.

A exceção à regra cabe à empresa estatal que já possuir um sistema informatizado e controle diverso do oficial, que deverá ser submetido à avaliação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, com a ampliação do uso do sistema WEBPonto para todo o Executivo estadual os principais benefícios são a melhoria na gestão e a simplificação do procedimento de registro e controle de assiduidade, que passam a ser realizados de forma totalmente digital, sem o uso e acúmulo de papel.

“O uso da tecnologia otimiza recursos, melhora o controle e reduz a burocracia na administração pública, tornando a gestão do aparato estatal mais eficiente, bem como contribui para a sustentabilidade ambiental”, comentou o gestor ao acrescentar que outros serviços da administração já estão sendo realizados de forma totalmente automatizada e que isso trará uma economia substancial aos cofres públicos.

A partir da publicação, além de registrar a frequência, todos os servidores deverão enviar pela ferramenta a justificativa de sua ausência e os documentos comprobatórios, caso sejam necessários, para a validação da chefia imediata.

A ausência justificada de até três dias consecutivos por motivo de atestado ou comparecimento à consultas, sessões, exames ou procedimentos do próprio servidor ou pessoa da família, independerá de avaliação médica pericial, conforme legislação. Todavia, de acordo com o Decreto, deverá ser comprovada por meio de atestado ou declaração que contenha o nome do emissor, a assinatura e indicação do registro no respectivo conselho de classe profissional, o nome da instituição de saúde e inscrição no CNPJ, caso seja declaração de comparecimento a exames; entre outros dados.

A medida segue a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipula os requisitos mínimos dos atestados, e tem como intuito tornar mais eficiente e célere o controle desses documentos.

Outro ponto a favor do WEBPonto é a integração com o Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e a disponibilização ao servidor da consulta dos seus registros diários de frequência, via internet, no site da Seplag.

A utilização do sistema será feita por meio de leitor biométrico, no entanto, como forma de prevenção e combate à propagação da Covid-19 os servidores registrarão a frequência por meio do uso de senha pessoal e intransferível no sistema WEBPonto diretamente de seu computador de trabalho. O mesmo se aplica na hipótese de inoperância ou ausência do leitor digital.

Confira AQUI a íntegra do Decreto n° 554/2020.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Atualização cadastral de aposentados deve ocorrer somente após a pandemia

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O Mato Grosso Previdência (MT Prev) instituiu a atualização cadastral para os aposentados e pensionistas de Mato Grosso, com o objetivo de atualizar as informações dos servidores inativos e pensionistas, por meio do decreto estadual 556/2020, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07.07). 

Com o decreto, a atualização cadastral passa a ser obrigatória, e deverá corrigir, atualizar e ampliar as informações de todos os servidores inativos, pensionistas, seus dependentes e representantes legais, que somam pouco mais de 35 mil beneficiários. 

O objetivo principal é aprimorar a gestão previdenciária do Regime de Previdência Próprio dos Servidores (RPPS). Ainda conforme o decreto, a atualização será requisito para a continuidade do pagamento do benefício. Caso o beneficiário não atualize os seus dados cadatrais,  poderá ter o pagamento suspenso. 

Ainda não há previsão de data de aplicação do censo por conta da pandemia, já que o processo de atualização implica que o aposentado compareça nos locais designados, munidos de documentação exigida.

O MT Prev emitirá comunicado oficial quando houver um calendário para a atualização cadastral, que será amplamente divulgado, a fim de garantir que todos tenham condições de fornecer as informações dentro do prazo.

Confira do decreto 556/2020 na íntegra clicando aqui.

Fonte: GOV MT

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