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Opinião

JOÃO EDISOM DE SOUZA – Três poderes, muitas batalhas!

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“Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis existem por toda a parte”, Barão de Montesquieu.

As repúblicas democráticas constituídas e independentes funcionam bem quando as partes, antes de recorrer ao outro poder, executam com qualidade as prerrogativas de seu campo de atuação. Legislativo tem que dar agilidade e legislar. Executivo tem que executar. E o Judiciário é o guardião. Tanto que é o único que deve se manifestar somente ao ser provocado.

Acontece que no Brasil se adquiriu o hábito de os poderes se valerem o tempo todo de provocações jurídicas para transferir as decisões amargas para o Judiciário e assim não se comprometerem e perderem popularidade. A desculpa é que o judiciário é o único que não é constituído através de eleições.

É o que chamamos de governar por terceiros. Isto fica visível nos constantes erros de procedimentos dos legislativos e dos executivos (federal, estadual e municipal) que tem buscado no judiciário amparo para gestar além dos limites da própria prerrogativa em determinados momentos e em outros usado o judiciário como ferramenta política para acelerar ou protelar situações e se beneficiarem do tempo do tramite processual.

Não podemos esquecer que todo poder judiciário só é bom quando não precisamos dele, pois, sua função básica é guardar e vigiar as leis. E enquanto o cidadão e as instituições cumprem seus deveres perante a legislação existente, não há necessidade de provocar ou obrigar a justiça a emitir pareceres e nem decisões. É justamente no conflito e ao ser provocado que a justiça age e aí alguém vai gritar.

O atrito entre os poderes em épocas normais já seria gravíssimo. Agora, em plena pandemia, tem conduzido parte significativa da população a morte. Uma nação unida tem possibilidades. Apenas possibilidades e não garantias de ser fortes. Agora um povo dividido é garantia de um país derrotado.

Percebemos que na verdade a cultura de transferir culpas para não assumir suas próprias responsabilidades é mais comum entre os incompetentes, entre os egoístas e narcisistas. O próprio Barão de Montesquieu afirmava que “é uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar”. No Brasil, neste momento, o abuso tem matado pessoas.

Margaret Thatcher afirmava que “um líder é alguém que sabe o que quer alcançar e consegue comunicá-lo”. Isto só reforça que estas recorrentes transferências de responsabilidades e provocações feitas ao judiciário é a constatação do vácuo de lideranças existente em nosso país. O Brasil está neste momento constituído de três poderes e nenhuma liderança. E por isso todos nós pagamos um preço alto; pagamos com a vida na guerra de transferência de responsabilidades.

João Edison de Souza é analista político e professor universitário em Cuiabá.

 

 

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Opinião

GAUDÊNCIO TORQUATO – A nova modelagem social

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A sociologia política tem sido a fonte para análise dos fenômenos contemporâneos. Em seus imbricados fios, veem-se os impulsos, os movimentos, os avanços da globalização, enfim, a ruptura com a velha ordem mundial.

Um pouco de história. Entre 1945 e 1989, logo após a II Guerra e até a queda do Muro de Berlim, vivíamos dentro de uma moldura desgastada. Quase desabando da parede.

O ciclo de degradação teve como ingredientes fenômenos que balançaram a vida econômica das Nações, entre eles, as crises do petróleo, que puxaram para baixo o crescimento, e a migração de polos industriais para centros de custos menores e menos sujeitos às crises políticas.

Com a debacle do sistema socialista, o neoliberalismo econômico deu um salto e os EUA passaram a ser o centro de irradiação de ideários. A globalização mostrou suas facetas, homogeneizando e integrando processos, quebrando fronteiras internacionais, impondo uma nova ordem. Que atingiu em cheio modos de pensar e agir, comportamentos sociais e políticos, movimentos das margens da sociedade.

Os blocos econômicos formados, empuxados pelos avanços das telecomunicações e sistemas de transportes, ditaram suas conveniências, como a presença mínima do Estado na economia, a redução de gastos públicos, a tessitura do bem-estar social.

Nessa onda, emergiram fenômenos centrípetos, ou seja, das margens para o centro, de lá para cá, sob a alavanca de movimentos transformadores.

Exemplo é a Primavera Árabe, uma árvore que multiplicou sementes no planeta, proporcionando nova concepção na ordem da política e dos costumes. Protestos e urros de revolta passaram a ser ouvidos ali e aqui, disseminando a ideia de que a sociedade queria ascender na escada da razão, sem perder a emoção. A maré de protestos produziu uma revolução no Oriente Médio e no continente africano, puxando as populações para as ruas e derrubando ditadores.

O alvo, expresso no discurso de rebeldia, foi sempre a melhoria das condições de vida.

Nesse ponto, adiciono ao pano de fundo outros acontecimentos, alguns bem descritos por Roger Gérard Schwartzenberg em seu livro “Sociologia Política”: o declínio das ideologias, o arrefecimento partidário, o arrefecimento das bases, o declínio dos Parlamentos.  Em paralelo, novos polos de influência – sindicatos, associações, federações, grupos, núcleos, setores e áreas – entraram na arena de luta pelo poder.

Os eleitores, desconfiados da velha política, procuraram novos barcos e remos para navegar na desafiante travessia. Buscaram suas entidades de referência – as organizações acima citadas. É este o novo horizonte, onde se abre o Tempo das Paixões Tristes, livro de François Dubet, um dos maiores sociólogos da França.

Foco a lupa para o Brasil. Tristes trópicos, tristes paixões. Gritos indignados, berros e palavras de baixo calão, angústias, queima da floresta, desmatamento, grileiros, posseiros, depredadores do meio ambiente, máfias, comerciantes de drogas, mendigos e pessoas sem teto, fome, 33 milhões padecendo de fome.

Uma Guernica, como se referiu o sociólogo Antônio Lavareda, um expert em pesquisas, a um dos meus textos na Folha de São Paulo. Essa devastada paisagem, que retrata o país, encaixa-se no ciclo das paixões tristes, descritas por Dubet, e que tem como mecanismo gerador a agregação das pequenas desigualdades.

A nova leitura social não mais leva em conta as desigualdades coletivas, cujo modelo se ancora(va) na divisão da pirâmide social em classes – topo rico, classes médias e base pobre -, mas passa a considerar desigualdades múltiplas e singulares. Dentro de uma mesma classe, são diferentes as demandas, atitudes e comportamentos dos componentes.

Referência significativa é a que se observa, por exemplo, nos eleitores de Lula e Bolsonaro, onde participantes das alas contrárias diferem em suas ações do cotidiano e em sua expressão zangada e cheia de virulência.

Significa que a sociedade, por meio de seus núcleos, opina e clama por demandas. Movimentos setoriais enchem as ruas, amparados em discursos focados em demandas de gênero, raças, opções sexuais, etnias, salários, liberdade de expressão.

Os populistas se aproveitam dos estoques de ódio para enfeitar a glorificação. Vestem o manto do pai, do irmão protetor, do amigo, do Salvador da Pátria.

Em suma, tentam substituir a falta de carisma por populismo. E assim, a personalização do poder abre os espaços do fulanismo/beltranismo na esfera político-partidária.

Os desiguais de uma mesma classe social decidirão o pleito.

Gaudêncio Torquato é jornalista, escritor, professor titular da USP e consultor político [email protected]

 

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Opinião

EMANUEL FILARTIGA – (Des)Crença Política

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Um jovem político me disse que entrou na política para “ajudar muita gente”. Ele mesmo emendou: “Só que não é assim. É interesse próprio, é interesse do partido, é interesse do governo”. E desabafou:

—É tempo de eleições, há um movimento forte no país inteiro, e olha que as eleições neste ano não são nem municipais – só que são também.

O curioso é perceber o movimento, a dinâmica do jogo. Não envolve apenas os candidatos, veja que empresas, imprensa, todos os tipos de partidos começam a correr…. Bancos, sindicatos, conselhos profissionais, mercados, fazendeiros, até as ONGs correm… E o que os move não é a vontade de fortalecer as instituições democráticas. Ora Sr. Promotor, o dinheiro não fortalece essas coisas. Pode ser investimento, também não sei ao certo. Eu sei que antes da eleição do voto, há a eleição do dinheiro, ou é a mesma coisa, também não entendo bem essa parte.

E os candidatos…Ah! Como ficam acessíveis durante as eleições, simpáticos, amorosos, entram em casa simples, tomam café; são afetuosos, abraçam todo mundo, ou querem todo mundo para eles… mais uma dúvida minha.

O sistema eleitoral parece influir em todos os âmbitos. As regras eleitorais chegam aos pequenos municípios do Brasil, ou daqui saem, não sei direito…O que se sabe é que é tudo pelo poder! Em vez de mandato, os políticos recebem, têm certeza eles, poder. E o poder, Sr. Promotor, nunca é de quem pensa que ele é.

Muda governo, sai governo, não vemos grandes mudanças, mas uma coisa é certa, escancaradas são as mudanças para aqueles que estão no governo.

Acho que o problema é de governabilidade…Seja esse termo usado como eficiência dos Poderes na elaboração de políticas públicas, seja na capacidade de efetivar essas políticas públicas.

Alguns tiveram esperança com Fernando Henrique Cardoso, outros com Lula, tantos outros com Bolsonaro, ocorre que, fora questões muitíssimo pontuais, o status quo continua status quo.

Parece que as instituições políticas brasileiras funcionam mal. O sistema brasileiro beneficia, antes de tudo, ele mesmo e quem – políticos, agentes públicos –está com ele. Todas as instituições têm uma vontade, mesmo que oculta, de manter o que está. Isso parece impedir de mudar o mundo – ou, pelo menos, o Brasil, isso parece impedir de ajudar muita gente.

Veja bem, Sr. Promotor, com isso não quero dizer que todos os ocupantes dos poderes são corruptos, são ladrões. Quero dizer que o sistema gera muito benefício para quem está nele. Criam incentivos para maximizar seus ganhos pessoais e “dos amigos”. Há alguns ainda que resistem a esses incentivos, mas a luta é árdua. Acabam cedendo.

Há políticos de muitas ideologias, há partidos que defendem opiniões radicais, até hostis, outros que não defendem nada. A maioria passa quase o mandato inteiro buscando nomeações, políticas públicas de interesse específicos em seus lugares eleitorais. Raramente se vê aquela coisa do interesse comum como mencionada nos livros que o Sr. leu.

E os prefeitos, governadores e presidente, os que se acham mais poderosos do mundo, raras vezes têm o poder que pensam, sua autoridade depende de troca de favores, distribuições de valores (estou falando só do legal, ainda), convênios de obra pública, cargos, nomeações… E tem a corrupção, mas acho que isso é coisa da pessoa, não só do poder, do dinheiro e da gravata.

Uma coisa é certa para mim, Sr. Promotor, a inovação política é quase impossível.

Neste ano vou de Deputado Federal, o Sr. vota?!

—Hum?!

Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro é promotor de Justiça em Mato Grosso

 

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