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Política MT

João Batista pede por hospital de campanha em comunidade indígena no Alto Xingu

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Com uma ação voltada exclusivamente para os povos indígenas de Mato Grosso, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) apresentou, durante a sessão matutina desta quarta-feira (12), indicação sobre a necessidade do governo do estado implantar um hospital de campanha no posto indígena Leonardo Villas Bôas, localizado no Alto Xingu. A iniciativa, como explicou o parlamentar, visa acompanhar a evolução do quadro do novo coronavírus e proteger as etnias que ainda restam no Brasil. 

“O Alto Xingu tem uma população de aproximadamente sete mil índios. São etnias que se encontram severamente ameaçadas por conta da Covid-19. Nos últimos dias, este vírus fez várias vítimas, caciques entraram para a estatística dos mortos pelo coronavírus, inclusive a sua maior liderança, cacique Aritana. Em pouco mais de duas semanas, o cacique Raoni Metuktire estava entre a vida e a morte, mas conseguiu vencer a batalha contra a Covid. Por isso, eu digo que precisamos realizar políticas públicas que incluam os povos indígenas”, comentou o deputado.

Em sua proposição, João Batista explica que fatores como condições sociais, econômicas, geográficas (difícil acesso) e a insuficiência de equipes de saúde contribuem para que o potencial de disseminação da doença seja amplificado.

“Os povos indígenas merecem o nosso total respeito e a atenção do poder público. Nos dois primeiros meses de 2020, dez milhões de árvores foram derrubadas ilegalmente na porção mato-grossense da bacia do Xingu, o equivalente a 84% do desmatamento na região entre janeiro e fevereiro.

Diante da gravidade da situação, o deputado conta que uma campanha no Alto do Xingu foi desencadeada para arrecadar fundos. O dinheiro será destinado para criação de um hospital de campanha no local. 

“Eu espero que o governador Mauro Mendes, assim como o seu secretariado, receba esta indicação e tome as providências necessárias. Entretanto, até que o Poder Executivo adote as devidas ações, a Associação Indígena Awapá irá gerenciar os recursos arrecadados pela ONG SOS Povos Indígenas do Xingu, mostrando que, em um estado como o nosso, não se deve esperar ações humanitárias por parte do atual administração”, finalizou João Batista.

Fonte: ALMT

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Política MT

Ulysses Moraes já havia pedido transparência com os gastos da Covid-19 a todos os municípios de Mato Grosso

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Deputado Ulysses Moraes fez requerimento aos municípios pedindo transparência

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

No mês de agosto, o deputado Ulysses Moraes fez requerimento aos 141 municípios de Mato Grosso pedindo transparência com os gastos da Covid-19. E, neste final de semana, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação em 26 cidades do estado para acompanhar como estão sendo aplicados os recursos federais destinados a esses municípios.

“A população precisa de mais transparência. Foram destinados milhões em recursos federais aos municípios e precisamos fiscalizar. Nos requerimentos, fiz o pedido de todos os contratos firmados com os recursos transferidos pelo governo para aquisição de bens, serviços, insumos de saúde, entre outros destinados ao enfrentamento dessa pandemia e, além disso, um portal transparência, mas até o momento pouquíssimos gestores responderam”, disse Moraes.

Vale ainda destacar a vigência da dispensa de licitação. A flexibilização das regras licitatórias neste período de pandemia é válida para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública. E, por isso, o MPF destacou que tais mecanismos precisam de maior acesso à informação.

“Não podemos deixar que gestores façam a festa com dinheiro público. O último boletim da Secretaria do Governo Federal, publicado no dia 16 de setembro, mostra que, até o momento, já houve um repasse de 3,123 bilhões para o estado e municípios de Mato Grosso e que boa parte desse recurso foi destinado para combate do coronavírus. Por isso, precisamos ter os detalhes de como esse dinheiro foi aplicado. Estamos de olho e cobrando todos os gestores”, enfatizou o parlamentar.

De 141 municípios, apenas 30 responderam ao requerimento do deputado. Dessas respostas, poucas enviaram os documentos detalhados. Já de acordo com o MPF, estão sendo investigados os municípios de Poconé, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Tapurah, Várzea Grande, Alto Paraguai, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Brasnorte, Castanheira, Cotriguaçu, Juína e Novo Horizonte do Norte. 

A relação de cidades publicadas no Diário Oficial do Ministério Público Federal ainda traz: Acorizal, Barão de Melgaço, Campo Verde, Campos de Júlio, Gaúcha do Norte, Jangada, Nova Ubiratã, Planalto da Serra, Santo Antônio de Leverger e Rondolândia. 

“O MPF está fazendo um trabalho fundamental. Eles também pedem que as cidades mostrem as despesas decorrentes das ações de saúde em um Portal da Transparência. É muito dinheiro em repasse aos municípios de Mato Grosso. Todas as cidades receberam recursos, por isso precisamos ficar de olho em cada centavo”, finalizou Moraes.

Fonte: ALMT

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Política MT

Elizeu Nascimento propõe cota nas faculdades para jovens que cumprirem serviço militar

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PL de Elizeu Nascimento beneficia jovens que cumprirem serviço militar

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Projeto de Lei nº 828/2020, de autoria do deputado estadual sargento Elizeu Nascimento (DC), institui cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior em favor de candidatos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente em Mato Grosso. O projeto, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso desde o dia 23 de setembro deste ano, aguarda aprovação.

De acordo com o parlamentar, o serviço militar cobra dos jovens disponibilidade total e isso os impossibilita de estudar para vestibulares ou Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Nesse sentido, a implementação da cota possibilitaria que o jovem não tenha o seu ingresso em um curso superior dificultado pela indisponibilidade de tempo. Segundo o Ministério da Defesa, o Serviço Militar Obrigatório se divide em três etapas ao longo de um ano, o Alistamento Militar, a Seleção Geral e a Incorporação ou a Matrícula.

“Se considerarmos as exigências impostas aos jovens, acho justo que o Estado dê contrapartidas que possam ao menos compensar parte do esforço e tempo dedicados ao serviço militar”, pondera Nascimento.

Fonte: ALMT

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