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Política MT

João Batista e Juarez Costa se unem em prol da agricultura familiar de MT

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Deputado estadual João Batista e deputado federal Juarez Costa com Seaf

Foto: LUCIENE LINS

O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), juntamente com o deputado federal Juarez Costa (MDB), estiveram reunidos na tarde de segunda-feira (22) com o secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, para tratar da destinação de R$ 1 milhão de emenda parlamentar federal que beneficiará diretamente os pequenos produtores de Mato Grosso.

De acordo com João Batista, o deputado federal Juarez já havia feito um compromisso de destinar os recursos para que algumas regiões sejam contempladas, fortalecendo a atividade agrícola e facilitando o trabalho no campo.

“Estivemos reunidos hoje para alinhar o destino da emenda, que serão destinados principalmente para a agricultura familiar, facilitando a aquisição de implementos agrícolas e maquinários que proporcionarão melhorias aos pequenos produtores do nosso estado. Estamos buscando todos os mecanismos possíveis para melhorar a realidade dos que mais precisam. Trabalhar pela agricultura familiar é garantir alimento na mesa da população”, destacou Batista.

Conforme Juarez Costa, o sistema produtivo no estado é muito rico e precisa ser incentivado. Segundo ele, os trabalhadores do campo precisam destes incentivos, pois passam por inúmeras dificuldades na produção.

“Por reconhecer a importância deste segmento e visando ao bem-estar de milhares de famílias que consomem diariamente esses produtos, resolvemos ampliar essa parceria com o deputado João Batista. A reunião serviu como ponto de apoio para os devidos direcionamentos que vão ampliar a produtividade e a valorizar as cadeias produtivas de pequenas propriedades no estado”, explicou o deputado federal.

Na avaliação do secretário Silvano Amaral, essa ação vai ajudar os pequenos agricultores a desenvolver mais “quantidade e qualidade” na produção, gerando emprego e renda em Mato Grosso. “Esses investimentos visam ajudar o pequeno produtor a ter mais produção em quantidade e qualidade. Assim ele tem condições de continuar na roça, e gerar mais emprego e renda na região que ele pertence. Consequentemente, trará mais dignidade para sua família e para a comunidade em geral”, finalizou o secretário.

Fonte: ALMT

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Política MT

STF vê ‘flagrante ilegalidade’ em provas, cerceamento de defesa e anula prisão de Eder

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Por entender que não foi assegurada à defesa do direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou a prisão preventiva decretada contra o ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso Eder de Moraes Dias.

O relator negou seguimento ao Habeas Corpus 133.894, impetrado pelos advogados do acusado, mas concedeu a ordem de ofício ao constatar flagrante ilegalidade na situação descrita nos autos. Ele restabeleceu as medidas cautelares impostas (entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica), com a possibilidade de o juízo da primeira instância reexaminar a matéria, desde que respeitado o contraditório prévio.

Em dois Habeas Corpus anteriormente analisados pelo STF (HCs 123.235 e 129.212), também de relatoria do ministro Dias Toffoli, foi afastada a prisão preventiva do acusado, sendo fixadas medidas cautelares alternativas (recolhimento domiciliar, proibição de manter contato com determinadas pessoas e monitoramento eletrônico).

Contudo, após requerimento do Ministério Público Federal informando que ele teria descumprido a obrigação do uso de tornozeleira, o ex-secretário foi preso novamente por decisão do juízo da 5ª Vara Federal de Mato Grosso. No STF, os advogados sustentaram que em nenhum momento seu cliente teve a oportunidade de justificar o suposto descumprimento, por isso a alegação de nítido cerceamento de defesa e flagrante violação à garantia do contraditório.

O relator observou que, como o HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça teve seu trâmite rejeitado liminarmente, sob o fundamento de que as questões apresentadas não foram analisadas de forma definitiva pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, “a sua apreciação, de forma originária, pelo Supremo Tribunal Federal, configuraria dupla supressão de instância”. Porém, ressaltou que a jurisprudência do STF admite a concessão de Habeas Corpus de ofício nas hipóteses de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia, o que foi constatado no caso.

Para o ministro Dias Toffoli, “a mera possibilidade de decretação da prisão preventiva, por si só, sem a demonstração da urgência ou do perigo de ineficácia da medida, não autoriza a supressão do contraditório prévio, sob pena de se tornar letra morta a determinação do artigo 282, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal”. Segundo o relator, “não há como se suprimir a faculdade de manifestação prévia da defesa, em face de requerimento de prisão preventiva ou qualquer outra medida cautelar, com base em mera presunção de fuga ou de frustração dos fins da medida”.

O ex-secretário de Fazendo de Mato Grosso é acusado de crimes como gestão fraudulenta, operação não autorizada de instituição financeira e lavagem de dinheiro, investigados em decorrência da operação ararath, deflagrada pela Polícia Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

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Política MT

Com aumento de casos de Covid, AL prorroga suspensão das atividades por mais duas semanas

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Atividades estão suspensas até o dia 18, com possibilidade de serem prorrogadas

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa determinou a suspensão das atividades presenciais devido a gravidade da pandemia da covid-19 em Mato Grosso. De acordo com a resolução, o expediente será retomado no próximo dia 18, com possibilidade de ser prorrogado. As atividades foram suspensas no último dia 25 e deveriam ser retomadas nesta sexta-feira (5).

Caso haja convocação para realização de sessão plenária durante a vigência da suspensão das atividades e eventuais prorrogações, essas serão realizadas de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota. “Estabelece a possibilidade de prorrogação da suspensão do funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19”, diz trecho do documento..

Dos 24 deputados dda ALMT, 15 já contraíram o coronavírus. São eles: Eduardo Botelho (DEM), Valmir Moretto (PRB), Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB), Paulo Araújo (PP), Thiago Silva (MDB), Allan Kardec (PDT), Faissal Calil (PV), Elizeu Nascimento (PSL), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Nininho (PSD), Carlos Avalone (PSDB), Dr. João (MDB) e Valdir Barranco (PT) e Silvio Fávero (PSL). Este último foi internado ontem (4) no Hospital São Lucas, em Lucas do Rio Verde. Já Barranco, segue sedado e intubado em uma UTI no Incor de São Paulo há mais de duas semanas. Seu estado é considerado grave.

Até o final da tarde de hoje, Mato Grosso já havia registrado 1.486 novos casos e 5.968 mortes por coronavírus.

 

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