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Política MT

João Batista conduz reunião extraordinária e irá apresentar nota técnica sobre CPI

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Com o intuito de contribuir para a reforma da previdência estadual, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), de forma extraordinária, convocou na tarde desta segunda-feira (10), uma reunião com sua assessoria técnica e demais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. O parlamentar conta que a urgência da reunião, é produzir uma “nota técnica”, que será entregue ao presidente Eduardo Botelho (DEM) e irá servir como base de estudos para outros deputados.

“A nota será devidamente assinada por todos os parlamentares que compõem a CPI. Este documento será devidamente protocolado junto a presidência da Casa, servindo assim para que o Botelho utilize o documento para poder negociar com o governo do estado”, explicou João Batista.

João disse que já tem dados suficientes para mostrar que os déficits apontados pelo governo “não batem”, afirmando que mesmo após a Reforma da Previdência, irá buscar os órgãos de controle e notificá-los.     “Vamos buscar o Ministério Público e o Judiciário, vamos entrar com todas as ações que forem necessárias para poder reverter algumas leis que estão sendo publicadas, penalizando o servidor público de Mato Grosso”, disse.

Em relação às regras de transição e alíquotas, o parlamentar aponta que com a transição de 11% para 14% de desconto nos salários dos servidores estaduais, incluindo aposentados e pensionistas, já cobriu cerca de 80% do déficit apontado pelo Poder Executivo, alegando que é desnecessário criar regras tão “agressivas” para os servidores.

“Nosso objetivo é negociar, já que sabemos que o governo tem a maioria dos votos dentro do Parlamento. Minha meta é buscar os votos necessários para poder flexibilizar as regras de transição e diminuir o prejuízo”, concluiu João Batista.

Fonte: ALMT

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Política MT

A partir deste sábado, cartórios eleitorais vão abrir nos finais de semana e feriados em Mato Grosso

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O horário de atendimento ao público durante os plantões será das 14 horas às 19 horas até o dia 15 de novembro [Foto – Justiça Eleitoral]

Os cartórios eleitorais e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral abrirão nos finais de semana e feriado a partir deste sábado (26) para atender as demandas relativas ao pleito eleitoral deste ano. Os eleitores irão votar para escolher prefeitos, vereadores e um senador para a vaga deixada pela ex-juíza Selma Arruda, cassada por uso de caixa 2 nas eleições de 2018.

Como medida de prevenção ao contágio ao COVID 19, o atendimento aos candidatos, representantes de partidos políticos e outros interessados ocorrerá na modalidade remota e, somente quando não for possível realizá-lo remotamente, será adotado o atendimento presencial e, neste caso, é necessário agendar previamente.

O horário de atendimento ao público durante os plantões será das 14 horas às 19 horas até o dia 15 de novembro. A partir do dia 16 de novembro até o dia 18 de dezembro, o atendimento será das 15 horas às 19 horas. Em todas as situações que o atendimento presencial for necessário, deverão ser observadas as regras de prevenção, segurança, higiene e distanciamento social previstas no Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais do TRE-MT.

Já nos dias úteis, os cartórios e a Secretaria do Tribunal funcionarão de 9 às 12 horas (atendimento interno) e das 12 às 19 horas (atendimento ao público externo, na modalidade remota).

“O início do plantão nos cartórios e na Secretaria do Tribunal é medida necessária por conta da proximidade da eleição, em que a demanda de atos de sua preparação, organização e realização aumenta significativamente. Além disso, dia 26 de setembro marca a data na qual os prazos processuais relativos aos feitos das eleições de 2020 não se suspenderão aos sábados, domingos e feriados”, destacou o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sergio Diogo.

Com foco na agilidade e transparência das eleições, neste sábado marca o início do uso do Mural Eletrônico para as comunicações da Justiça Eleitoral nos processos de registro de candidatura, nas representações, reclamações e direito de resposta e nas prestações de contas. Ao contrário do Diário da Justiça Eletrônico (uma edição ao dia), o Mural Eletrônico permite a publicação imediata da comunicação judicial. Já os acórdãos são publicados durante a sessão de

A Justiça Eleitoral ainda está autorizada a utilizar mensagens instantâneas e eletrônicas, observadas as regras específicas das respectivas resoluções, para manter comunicação com as partes.

 

 

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Candidato à reeleição, Emanuel Pinheiro declara patrimônio de R$ 2,9 milhões; valor mais que dobrou em 4 anos

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Declaração de bens do prefeito foi registrada na Justiça Eleitoral

O prefeito de Cuiabá e candidato à reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB) declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ser dono de um patrimônio de R$ 2,974 milhões em bens. O valor é mais que o dobro em comparação ao que ele declarou em 2016 quando disputou e venceu a eleição para a prefeitura. Na época, ele tinha um patrimônio de R$ 1,3 milhão, um aumento de 119%.

Emanuel apresentou em sua lisa de bens um apartamento no bairro Duque de Caxias, avaliado em R$ 1,6 milhão, e a casa em que o prefeito mora, no bairro Jardim das Américas, avaliada em R$ 730 mil. Ambos os bairros são considerados bairros nobres da Capital. Também foram declarados duas salas comerciais no bairro Alvorada, avaliadas em R$ 207,3 mil e R$ 173,8 mil respectivamente. Ele também declarou R$ 98.000,00 em reversa monetária. Seu candidato a vice, o seu ex-secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa (PV), declarou patrimônio avaliado em R$ 424,4 mil.

                                            Bens declarados por Emanuel junto ao TSE

 

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