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Opinião

IRAJÁ LACERDA – Regularização fundiária: desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Guaporé

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Recentemente, produzi um artigo destacando o grande potencial de crescimento econômico das regiões dos Vales do Araguaia e do Guaporé, em Mato Grosso, que apesar de distantes geograficamente, possuem questões similares que envolvem problemas ambientais, fundiários e indígenas. Mas de que forma é possível superar essas dificuldades para oportunizar maior desenvolvimento a essas regiões?

O primeiro aspecto que podemos destacar é a regularização fundiária, pois toda pessoa que cumpre os requisitos legais e que possui a posse justa do imóvel, pode ter direito a sua regularização. Apesar de ser um mecanismo importante para o desenvolvimento regional, ainda requer atenção maior dos governantes de todo país. Mato Grosso já avançou muito, mas é importante dispensar todo o cuidado que essa questão merece para o estado avançar ainda mais.

Conforme estabelece a Nova Lei de Regularização Fundiária, Lei nº 13.465/2017, a regularização pode ser feita tanto na zona urbana, quanto na zona rural. Entretanto, a questão fundiária é bastante complexa, pois envolve questões jurídicas, econômicas, ambientais e sociais. Entre diversos problemas, destaca-se a falta de documentação, a impossibilidade de regularização de posses legítimas, os desmembramentos de matrículas com descrições precárias, além da posse em unidades de conservação e terras indígenas.

Uma questão fundamental é que a regularização proporciona segurança jurídica aos envolvidos, garantindo moradia e dignidade às famílias e acesso às linhas de crédito, o que garante recursos para investir na terra. Com isso, ocorrem melhorias significativas no ambiente dos assentamentos e dos municípios, o que contribui para impulsionar a economia local, da região e, consequentemente, do estado como um todo.

Por isso é tão relevante contar com um sistema de governança fundiária eficaz, que normatize, fiscalize e organize, determinando o acesso e o uso da terra. Para isso, são necessários estudos para elaboração de legislações, regulamentações e sistemas de informações interligados entre os órgãos competentes. Dessa forma, o poder público cumpre com o dever de promover a cidadania e fomenta o desenvolvimento de regiões estratégicas, como as do Vale do Araguaia e do Vale do Guaporé.

Irajá Lacerda é advogado e Chefe de Gabinete do Senador Carlos Fávaro. E-mail: irajá[email protected]

 

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Opinião

FRANCISCO FAIAD – Algumas regras eleitorais e o calendário 2022

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Estamos em pleno ano eleitoral, onde o país e o estado irão definir seus próximos mandatários, além da substituição de 1/3 dos membros do senado, no total de um por estado; além dos 513 deputados federais e, no caso de Mato Grosso, dos 24 deputados estaduais.

Não há mais coligação entre partidos distintos na campanha de deputados federais e estaduais, apenas para as eleições majoritárias – Presidente, Governador e Senador.

Assim, cada partido terá que concorrer com seus filiados, em chapa própria. No caso de Mato Grosso, com nove deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais, sempre respeitando a composição de gênero de 30% da chapa.

É possível que partidos distintos se unam em federação, para juntos, disputarem o pleito, porém, ao contrário da coligação, essas federações obrigatoriamente deverão permanecer unidas por quatro anos. Isso significa que disputarão, além das eleições deste ano, as eleições municipais de 2024 e a nova eleição nacional/estadual de 2026.

Pelo calendário eleitoral, já não é mais possível a realização e divulgação de pesquisas sem o registro na Justiça Eleitoral. Com isso, após a publicação de uma pesquisa, o seu conteúdo, os seus números, seu financiador e outras informações, podem ser obtidas por qualquer do povo, bastando requerer uma cópia da mesma junto ao TRE ou TSE, se a pesquisa for estadual ou nacional.

O primeiro turno ocorrerá dia 02 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro.

A partir de agora, segundo decisão do TSE, o horário da votação será idêntico no País todo, seguindo o horário de Brasília. Em Mato Grosso, a votação iniciar-se-á as 7h00 e encerrará as 16h00.

Será necessária uma ampla divulgação, especialmente quanto a essa antecipação do horário de votação, para que eleitores não deixem pra votar depois das 16h00, o que era comum até o pleito de 2020.

Os deputados, federais e estaduais, poderão trocar de partido durante a “janela” estabelecida entre 03 de março e 01 de abril, sem que isso acarrete infidelidade partidária e perda do mandato.

Os pretensos candidatos devem estar filiados no partido ao qual pretende concorrer, até 02 de abril, data em que os ocupantes de cargos majoritários devem se desincompatibilizar para a disputa, exceto Presidente e Governadores que forem candidatos a reeleição.

A inscrição como eleitor e transferência de títulos só é possível até 04 de maio. Em Mato Grosso há um número considerável de eleitores que estão em situação irregular por não se recadastrarem. É possível esse recadastramento junto aos Cartórios Eleitorais até a data acima mencionada.

Em 11 de junho a Justiça Eleitoral informará o numero de eleitores aptos a votar, bem como lançará os valores limites de gastos com as campanhas.

As Convenções Partidárias deverão ocorrer entre 20 de julho e 05 de agosto, sendo que a data limite para o registro das candidaturas será 15 de agosto. No dia seguinte já é possível o inicio da campanha, com a distribuição de material de campanha;

O horário eleitoral gratuito de rádio e TV será transmitido entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Importante frisar que ministros do TSE já disseram que irão punir veementemente as notícias falsas e ofensivas entre candidatos nas redes sociais e imprensa, instaurando ações penais eleitorais contra os autores desses fake news.

O calendário esta pronto… Que se preparem eleitores e candidatos para mais uma festa da democracia em nosso País.

FRANCISCO ANIS FAIAD é advogado e professor. Ex-presidente da OAB/MT

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Opinião

ONOFRE RIBEIRO – Esperança

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Nesse ambiente de terror do pós-pandemia e agora do ômicron, imaginei que poderia falar nesse artigo sobre esperança. Poucos sentimentos são tão fortes e abrangentes como a esperança. Nas passagens difíceis ela é quem garante a coragem de seguir em frente.

A pandemia e os seus desdobramentos acabará em breve. E daí? Viveremos nesse baixo astral eternamente? Gostaria de resgatar algumas percepções a respeito de Mato Grosso, que venho acumulando ao longo do tempo e tive a oportunidade de me aprofundar nelas. Assinalo a baixo algumas delas.

PROFECIA DE DOM BOSCO – sacerdote católico italiano, previu no  fim do século 19 o surgimento de uma nova civilização no Centro-Oeste brasileiro, a que classificou de “a terra onde jorrará o leite e o mel. Terra de uma riqueza inconcebível”. A construção de Brasília se inspirou muito nessa percepção. Assisti isso lá.

DALAI LAMA – O atual Dalai Lama deixou o Tibete em 1959, a pátria do nascimento do budismo. Fugia da pressão chinesa que ocupara militarmente o país. Junto com centenas de monges transferiu-se para a Índia. Na partida disse: “com a  saída do Dalai Lama do Tibete, o coração espiritual do mundo transfere-se para o coração da América do Sul”.  Casualmente é no Centro-Oeste brasileiro.

CHICO XAVIER – No livro “Brasil, coração do mundo, pátria do evangelho”,  psicografado em 1939 pelo pregador espírita Chico Xavier, ele prega a mesma percepção.

PRESIDENTE ERNESTO GEISEL – Ao comunicar ao governador José Garcia Neto em 26 de abril de 1977, que Mato Grosso seria dividido ainda naquele ano, o presidente da República, General Ernesto Geisel disse essa frase. Transcrevo a frase exatamente como me disse o governador Garcia Neto. “Doutor José Garcia: eu decidi dividir o Mato Grosso porque o Estado tem tantas potencialidades que um dia, no futuro, poderá ameaçar a soberania nacional como fez São Paulo  na Revolução de 1932”.

PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK  – “Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”. Já é um fato.

MISTURAS RACIAIS – Do ponto de vista das miscigenações culturais e genéticas a região é um caldeirão de misturas humanas. Cito Mato Grosso. Os migrantes ocuparam o Estado em sucessivas ocasiões desde os bandeirantes. A partir da década de 1970 migrantes de todas as regiões do país, em especial do Sul e do Sudeste. A mistura cultural e humana que se deu, multiplicou a população  de 580 mil em 1970 para os atuais 3 milhões e meio de habitantes, nos últimos 52 anos. A maior parte é resultado do crescimento vegetativo entre mato-grossenses nascidos e os migrantes. Já se completou o ciclo humano e espiritual.  O ciclo econômico previsto pelo presidente JK e por Dom Bosco está em pleno desenvolvimento.

CONCLUSÃO – O nosso olhar pro futuro não pode ser outro do que não o de absoluta ESPERANÇA. Só lidarmos com o tempo. O futuro nunca deixará de vir.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso – [email protected]    www.onofreribeiro.com.br

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