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Mato Grosso

Ipem inicia operação “Festa Junina” com produtos alimentícios

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Durante esta semana, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) irão vistoriar estabelecimentos da capital para verificar os produtos comumente usados nos festejos juninos. O trabalho estará focado nos pré-medidos (pesados e medidos sem a presença do consumidor) como paçoca, pé-de-moleque, milho para pipoca, amendoim, canjica, creme de leite, leite de coco, leite condensado, entre outros.

Os produtos são aferidos quanto ao seu peso, quantidade ou volume, se estão de acordo com as indicações nas embalagens e se atendem à legislação metrológica. A operação ocorre todos os anos nessa mesma data e tem duas fases. Primeiro os produtos são coletados de forma aleatória nos supermercados da cidade. Depois, são encaminhados para a perícia no laboratório do Ipem.

De acordo com a diretora de fiscalização, Jussara Souza Amaral, a perícia é acompanhada por representantes das empresas fiscalizadas, convidados com antecedência para testemunhar os exames, caso haja irregularidades, as empresas são autuadas e possuem um prazo de dez dias para apresentar defesa. O valor da penalidade pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou na noite de sexta-feira (14) do Agro em Foco, evento que reuniu mais de 300 produtores rurais e contadores de Sorriso e municípios vizinhos. O encontro, promovido pelo Sindicato Rural de Sorriso, com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT), teve como objetivo esclarecer as dúvidas sobre a emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e) para produtores rurais.

Na oportunidade, a secretária adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, Maria Célia de Oliveira, e o superintendente de Informações da Receita Pública, Renato Sousa, ministraram uma palestra destacando os procedimentos a serem adotados a partir de 1º julho de 2019, quando a NF-e passará a ser obrigatória para os produtores rurais, pessoa física. Atualmente, o seu uso é voluntário e cerca de 1.500 produtores já se credenciaram.

Maria Célia de Oliveira afirmou que o evento foi produtivo e que o diálogo aberto com o contribuinte favorece tanto o fisco quanto os produtores e os profissionais da classe contábil. “Foi uma reunião altamente positiva e conseguirmos dirimir grande parte das dúvidas dos contribuintes. Todo mundo ganha com esse tipo de capacitação, nós da Sefaz ganhamos porque levamos para casa mais conhecimento e ganha os produtores e os contadores que conhecem o outro lado, o porquê da legislação, dessa obrigatoriedade”.

Em sua fala a secretária adjunta destacou que não haverá mais a prorrogação do início da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal, tendo em vista que o prazo foi adiado por diversas vezes pela Sefaz. “Após sucessivas prorrogações, que vem há alguns anos prorrogando, a Sefaz não tem mais como adiar essa data. Por isso, o produtor rural precisa aderir a NF-e a partir de 1º de julho”.

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Uma das dúvidas apresentadas pelo público participante foi em relação a impossibilidade de emitir a NF-e, diante da ausência de internet. Sobre isso, o superintendente de Informações da Receita Pública, Renato Sousa, explicou será feita uma exceção para o trânsito de bem ou mercadoria, dentro do estado.

“Naqueles casos em que não houver disponibilidade de internet, o produtor vai poder circular com a nota fiscal de papel para que ele não fique parado no campo e para que a operação dele não seja prejudicada. Por não ter valor fiscal, o documento deverá ser substituído por uma nota fiscal eletrônica no prazo de até 7 dias, do momento do uso deste documento”, destacou Renato.

Para o presidente do sindicato, Tiago Stefanello, a participação dos produtores rurais e dos profissionais de contabilidade foi de suma importância, para que as dúvidas fossem dirimidas. “O evento foi uma oportunidade para esclarecer as dúvidas e para o produtor ficar atento no cumprimento correto da legislação. Esse diálogo tem que ser feito mais vezes entre sindicato, Sefaz e contadores, em todas as regiões do estado”.

O presidente da Associação dos Contadores de Sorriso e representante do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC/MT), Sávio Zaniollo, também participou do evento e disse ser importante essa aproximação do fisco com os produtores rurais. “A Sefaz, por meio da adjunta de Relacionamento com o Cliente, Maria Célia, tem esclarecido todas as dúvidas para os produtores e para nós contadores da classe contábil. Mas o grande desafio nosso é unir todas as entidades de classe e o governo, como a autoridade fiscalizador, para que nós possamos equalizar e melhorar a fiscalização e o feitio desses processos fiscais”.

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NF-e

A NF-e deve ser utilizada em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, usada atualmente pelos produtores rurais.

Para possibilitar a emissão da NF-e é necessário que o contribuinte providencie um programa emissor próprio de nota fiscal e adquira o certificado digital e-CPF.

A substituição do documento fiscal emitido em papel pelo eletrônico vem sendo adotada em Mato Grosso desde 2008 e possui inúmeras vantagens. Dentre elas está a facilidade e agilidade no processo de emissão do documento, uma vez que o contribuinte pode emitir a NF-e do próprio computador, obtendo economia de tempo e dinheiro.

Além disso, por ser um documento assinado digitalmente a medida torna as transações mais seguras tanto para os contribuintes, quanto para Fisco Estadual e possibilita ao destinatário da NF-e receber o Danfe (Documento Auxiliar), por meio eletrônico. O procedimento eletrônico permite, ainda, verificar a validade do documento fiscal recebido consultando a chave de acesso no Portal da Sefaz.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

PM recupera caminhão e carga de defensivos agrícolas avaliada em 2 milhões

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O trabalho integrado entre policiais militares e civis resultou na recuperação de um caminhão com uma carga de defensivos agrícolas avaliada em R$ 2 milhões, na madrugada desta segunda-feira (17.06).

Os policiais foram informados de que um caminhão carregado com produtos agrícolas havia sido roubado da Fazenda Bom Futuro, em Campo Verde (a 131 km de Cuiabá).

O veículo possuia rastreador, que indicava a localização do veículo na comunidade Olho D’Água, em Santo Antônio do Leverger. Os policiais se deslocaram até o lugar e identificaram o veículo na entrada do acesso à comunidade do Aricá.

Foi então solicitado ao motorista que ele parasse o caminhão, mas a ordem não foi obedecida. Foi necessário realizar uma conteção, porém os suspeitos correram para uma área de mata, abandonando o caminhão e a carga. Os militares continuam realizando diligências na região para encontrar os suspeitos.

O material recuperado foi encaminhado à delegacia de Chapada dos Guimarães. Participaram da ocorrência militares de Campo Verde e do 24 Batalhão, base Pedra 90.

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Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: GOV MT
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