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Economia

Ipea analisa impacto de propostas legislativas para mercado de crédito

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O saldo de crédito concedido pelo sistema financeiro ao setor privado quase dobrou nos últimos 21 anos. O volume passou de 27,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), em dezembro de 2000, para 52,9% do PIB em dezembro de 2021.

Os dados constam de nota divulgada hoje (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os impactos das propostas sobre o mercado de crédito, em debate no Congresso Nacional. O instituto  espera que essas medidas resultem em aumento do crédito e redução do seu custo.

O conjunto de medidas propostas para atacar as distorções do mercado de crédito têm buscado aumentar a transparência, solidez e segurança dos instrumentos financeiros e criar mecanismos para que os grupos e indivíduos, atualmente restritos ao crédito possam também utilizar esse mercado em condições razoáveis”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea (Dimac), Marco Cavalcanti, que elaborou a nota em coautoria com Francisco Luna, diretor adjunto da Dimac. 

De acordo com o Ipea, a expansão do crédito no Brasil, além de seguir tendência internacional, foi impulsionada por mudanças na legislação legal e institucional do mercado de crédito brasileiro. Apesar disso, mesmo com os avanços, “as imperfeições e fricções que persistem no mercado de crédito dificultam o acesso de importantes segmentos da sociedade e as medidas recentes buscam minimizá-las”.

Segundo o Ipea, o diferencial de juros entre as modalidades é um dos mais importantes sintomas dessas imperfeições. “A média das taxas de juros com recursos livres, que correspondem aos contratos de financiamentos e empréstimos com taxas de juros livremente pactuadas, é de 35% ao ano, enquanto a de recursos direcionados, que são contratos regulamentados ou vinculados a recursos orçamentários, é de 9% ao ano.” 

Em fevereiro de 2022, os empréstimos consignados de trabalhadores do setor público tiveram taxas de 20,4% a.a. Já as taxas de crédito consignado do setor privado ficaram em 36,2% ao ano. No empréstimo pessoal não consignado as taxas chegavam a 83,4% ao ano.

O Ipea espera que os efeitos das mudanças debatidas no Congresso Nacional sejam positivas e que resultem em aumento do crédito e redução de custo, ou seja, “diminuindo os problemas de má alocação de recursos e ampliando a produtividade geral da economia, com impactos positivos ainda no nível de renda per capita”.

Atualmente, há múltiplas medidas legislativas propostas tanto pelo Executivo como por parlamentares, na busca de resolver  problemas característicos do mercado de crédito, segundo o Ipea.

Entre as propostas, destacam-se o Projeto de Lei n° 4.188/2021, que trata do Novo Marco de Garantias; a Medida Provisória (MP) n° 1.085/2021, relativa ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos; a MP nº 1.104, sobre a assinatura eletrônica para emitir a Cédula de Produto Rural e Fundo Garantidor Solidário; a MP n° 1.107, sobre o SIM Digital; e a MP n° 1.114, que define o Fundo Garantidor de Habitação Popular e participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

Edição: Maria Claudia

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Economia

Crise nas aéreas gera atrasos e cancelamentos de voos nos EUA e Europa

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Feriado de 4 de julho nos Estados Unidos pode ser afetado por atrasos e cancelamentos de voos
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Feriado de 4 de julho nos Estados Unidos pode ser afetado por atrasos e cancelamentos de voos

O feriado prolongado de 4 de julho nos Estados Unidos, que celebra a Independência norte-americana e é uma das datas mais importantes do ano para os locais, é afetado neste ano pelos altos preços das passagens aéreas e a crise global do setor. Nos EUA e na Europa, trabalhadores de companhias aéreas fazem mobilizações e promovem greves, gerando atrasos e cancelamentos de voos.

A expectativa é que, ao longo do feriado prolongado, 12,3 milhões de pessoas passem pelos postos de segurança dos aeroportos norte-americanos, segundo levantamento da universidade DePaul.

Em maio, no fim de semana do Memorial Day, outro importante feriado nos EUA, quase 21 mil voos entrando ou saindo do país foram cancelados ou tiveram problemas com atraso. No 4 de julho, o movimento esperado é ainda maior, então há um temor em relação às greves das aéreas, que podem colocar em xeque as férias de europeus que vêm aos EUA e aos norte-americanos que se deslocam tradicionalmente no feriado da Independência.

Além do risco de cancelamento ou atraso dos voos, a passagens estão mais caras no feriado em 2022 em comparação com os anos anteriores.

“Infelizmente, o verão de 2022 será muito desagradável para muitos passageiros de companhias aéreas”, disse à agência Bloomberg Henry Harteveldt, fundador e analista do setor de viagens do Atmosphere Research Group.

De 27 de maio a 30 de junho, as sete maiores companhias aéreas dos Estados Unidos cancelaram mais voos – 2,7% – do que em 2019, último verão sem impacto da pandemia. No mesmo período daquele ano, 1,7% dos voos foram cancelados. Os atrasos também aumentaram, de 19,4% para 25,3%.

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Segundo a RadarBox.com, empresa de rastreamento de voos, na Europa o cenário é ainda mais grave, com mais que o dobro dos cancelamentos de companhias aéreas dos EUA entre abril e junho.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix

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Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.

Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal

Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.

Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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