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Economia

Investimento em transporte deve cair a nível do início do século

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A retração nos investimentos federais observada com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) deve fazer os investimentos em transporte recuarem para níveis dos primeiros anos do século. A conclusão consta de levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com informações da organização não governamental Contas Abertas.

Segundo o relatório, o investimento federal em infraestrutura de transportes tinha totalizado R$ 8,3 bilhões em 2019, o menor valor desde 2007. O Orçamento de 2020 autoriza investimentos de R$ 8,6 bilhões na área. A CNI, no entanto, adverte para a possibilidade de que os investimentos federais em transporte retrocedam para o nível dos primeiros anos do século, quando não passavam da casa dos R$ 7 bilhões.

De acordo com a CNI, a crise provocada pela pandemia da covid-19, que reduziu a arrecadação do governo, tende a fazer com que o valor desembolsado para investimentos federais seja bem menor que o autorizado. O levantamento inclui os gastos do Ministério da Infraestrutura, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e das Companhias Docas – estatais que administram os portos brasileiros.

No ano passado, o investimento federal em transporte caiu 64% em relação ao pico registrado em 2010, quando tinham sido gastos R$ 22,9 bilhões. Desde aquele ano, o volume desembolsado caiu, em média, 9% ao ano. A queda mais expressiva ocorreu nos investimentos em rodovias, que somaram apenas R$ 6,6 bilhões em 2019 após alcançarem o valor anual de R$ 17,1 bilhões investidos em 2010.

Também contribuíram para a redução dos recursos aplicados a transferência ao setor privado de aeroportos até então administrados pela Infraero, a conclusão dos principais trechos da Ferrovia Norte-Sul e a paralisação de obras nas Ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste, recentemente retomadas.

A CNI, no entanto, aponta que o fator principal que estrangulou a capacidade de investimento nos últimos anos foi a crise fiscal, cujo crescimento de despesas obrigatórias – como gastos com o funcionalismo e com a Previdência Social – afetou o Orçamento da União. No caso do Ministério da Infraestrutura, embora a pasta tenha dotação de R$ 22,1 bilhões para este ano, somente R$ 7,9 bilhões (36% da verba aprovada) estão disponíveis para investimento.

Reformas e privatizações

Para a CNI, os investimentos federais só poderão ser destravados com a continuidade da agenda de reformas e de privatizações após o fim da pandemia. “Além de reduzir as obrigações de gastos sob a responsabilidade do Estado, a transferência de ativos públicos é uma forma de se contrapor às falhas do setor público, ao atrair a expertise e a agilidade da iniciativa privada tanto nos investimentos quanto na gestão dos ativos”, destacou a entidade em nota.

A confederação citou como exemplo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para retomar a capacidade de investimentos. Segundo o levantamento, desde a sua criação, em 2016, até o fim de 2019, o PPI fez mais de 170 leilões, com investimentos totais de R$ 700 bilhões e arrecadação de R$ 137 bilhões em outorgas pelo poder público. Para 2020, a expectativa é leiloar pelo menos 40 projetos de infraestrutura.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Governo anuncia mais duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600

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Desde que foi decretada a pandemia mundial, e o isolamento social foi recomendado para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o governo brasileiro ofereceu um auxílio emergencial no valor de R$ 600, para 60 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. 

Inicialmente, o benefício foi criado para ter três parcelas, mas agora o governo decidiu prorrogar o auxílio por mais duas parcelas. Em cerimônia na tarde desta terça-feira (30) o presidente Jair Bolsonaro anuncia a prorrogação do benefício.

Acompanhe ao vivo: 

Edição: Liliane Farias/Denise Griesinger

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Economia

Carteira Verde e Amarela atenderá 30 milhões do auxílio emergencial, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes , afirmou nesta terça-feira (30) que o programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela , vai atender cerca de 30 milhões de trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600, por parcela, pago em razão da pandemia do novo coronavírus ( Sars-Cov-2 ).


A afirmação foi feita em audiência pública virtual, promovida pela Comissão do Congresso que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a covid-19.

Segundo o ministro, com o pagamento do auxílio emergencial o governo descobriu “38 milhões de invisíveis no Brasil “. “Simplesmente não há registro. Isso vai desde a pessoa humilde, do faxineiro, do vendedor de balas nos sinais de trânsito que a gente encontra – ou encontrava – todo dia”, disse.

Ministro da Economia, Paulo Guedes
Alan Santos/PR

Ministro da Economia, Paulo Guedes

“Entre esses invisíveis, 8, 9, 10 milhões são realmente muito pobres. Já os outros 25 a 30 milhões são empreendedores, são trabalhadores por conta própria, é gente que está por aí se virando, ganhando a vida, e que vai ser objeto de um próximo programa nosso, que vai ser o Verde e Amarelo, para darmos dignidade a essas pessoas que lutam em defesa da própria vida, da vida das suas famílias e que estão completamente desassistidas pelo estado”, disse, na audiência virtual.

Programas sociais

No dia 9 deste mês, Guedes havia informado que haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do programa Renda Brasil , que deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial.

Já com o programa Carteira Verde e Amarela , umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações.

Em novembro de 2019, o governo editou a Medida Provisória nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo , para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, mas ela perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.

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